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101.
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Abono de familia e suplemento de vencimento : diplomas anotados / Leopoldo Menezes GouveiaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1944Descrição: 95 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35GOU]
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102.
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Documentos a que se refere o art. 14.º da Lei nº 53/2006, de 7 de dezembro : lista de actividades e procedimentos que devem ser assegurados : lista de postos de trabalho necessários : mapa comparativo de efectivos / Ministério da Justiça, Direção-Geral de Reinserção SocialPublicação: [S.l.]:Ministério da Justiça Direção-Geral de Reinserção Social,s/dDescrição: 46 f. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1022]
(1).
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103.
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Les douaniers français aux frontières de la sécurité intérieure / Fabrice JacobIn: Déviance et Société. Genève. V.19,n.4 (Déc. 1995) , p.339-354Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.146]
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104.
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Tarefas administrativas : contacto/relação com o Instituto na qualidade de candidato a funcionário ou agente e instrução do processo de admissão / Maria de Fátima AfonsoIn: Em Comunicação – Boletim Informativo Interno. Lisboa. N.14 (Maio-Set.1994) , p.22-25Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP186]
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105.
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Les effets d'un système de sécurité sur les vols commis par les employés / Yan CameronIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique. Genéve. V.56,n.2 (avr.-juin 2003) , p.147-165Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184]
(1).
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106.
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O conceito de funcionário público : tempos de mudançaIn: Scientia Ivridica. Braga. V.56,n.312 (Out.-Dez. 2007) , p.605-635Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.297]
(1).
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107.
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Portaria nº 255/77, de 12 de maioIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.32, (1º semestre1978) , p. 135-136Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
(1).
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108.
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Resolução nº 202/78 / Presidência do Conselho de MinistrosIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.33, (2º semestre1978) , p. 185-187Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
(1).
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109.
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Decreto-lei nº 362/78 de 28 de novembro / Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do PlanoIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.33, (2º semestre1978) , p. 189-191Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
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110.
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O direito à audiência no procedimento disciplinar / [anotação de] Luísa NetoIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.8 (Mar.-Abr.1998) , p.3-12Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19]
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Discricionaridade e conceitos imprecisos : ainda fará sentido a distinção? / [anotação de] Maria Francisca PortocarreroIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.10 (Jul.-Ago.1998) , p.26-46Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19]
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112.
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As relações entre o direito disciplinar e o direito penal e os crimes dos funcionários / Elena Burgoa ArenalesIn: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 1.v., p.217-229 ; 24cm. - ISBN 972-32-1052-5 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD]
(1).
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113.
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Regime geral da função pública : colectânea de legislação Publicação: Lisboa:DGAP,1995Descrição: 1163p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.08REG]
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114.
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Conceitos fundamentais do regime jurídico do funcionalismo público / João AlfaiaPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1985-1988Descrição: 2v. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.08ALF]
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115.
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Estatuto geral dos trabalhadores e agentes da administração pública / António da Silva Teles, José Luís MissionárioPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1980Descrição: 549,[2]p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.08TEL]
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116.
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Trabalhadores da função pública / [compil. por] Eduardo Morgado, e Rui AfonsoPublicação: Lisboa:Edição dos Autores,1980Descrição: 1137p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.08MOR]
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117.
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Estatuto dos trabalhadores da administração pública : colectânea da legislação aplicável a funcionários e agentes da administração central, administração local e instituições de previdência socialPublicação: Lisboa:rei dos Livros,1985Descrição: 2v. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.08EST]
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118.
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Estatuto geral dos trabalhadores e agentes da administração pública / anotado [por] António da Silva TelesPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,impr.1987Descrição: 841,[5]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.08TEL]
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119.
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Regime geral da função pública : colectânea de legislaçãoPublicação: Lisboa:DGAP,1992Descrição: 1016p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.08REG]
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120.
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Legislação da função pública / João Caupers ; sistematização, selecção de diplomas e índice remissivo de António Duarte de AlmeidaPublicação: Lisboa:Aequitas,1991Descrição: 387p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.08CAU]
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