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1. Introdução ao estudo do direito / José João Gonçalves de ProençaPublicação: Lisboa:SPB - Editores e Livreiros,1995Descrição: 283 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1PRO] (1).

2. Introdução ao Estudo do direito / Escola Superior de Polícia ; colaboração Paulo Jorge Valente GomesPublicação: Lisboa:Escola Superior de Polícia,1995Descrição: 168 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1GOM] (1).

3. Introdução ao estudo do direito / José Dias MarquesPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1967Descrição: 2 vols. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1MAR] (2).

4. Programa da cadeira de introdução ao estudo do direito / lições do Prof. Mário Júlio de Almeida Costa ao curso de 1966-67Publicação: Coimbra:Faculdade de Direito,1967Descrição: 439p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1COS] (1).

5. Introdução ao estudo do direito / Marcelo Rebelo de Sousa, Sofia GalvãoPublicação: Lisboa:Lex,2000Descrição: 412p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1SOU] (1).

6. Forum : jornais oficiais e novas tecnologias de informação : jornaux officiels et nouvelles tecnologies d'informationPublicação: Lisboa:Centro Cultural de Belém,1998Descrição: 86p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[007FOR] (1).

7. Sociologia do Direito : o fenómeno jurídico como fato social / Felippe Augusto de Miranda RosaPublicação: Rio de Janeiro:ZAHAR Editores,1984Descrição: 277 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316ROS] (1).

8. Legística : perspectivas sobre a concepção e redacção de actos normativos / David Duarte .. [et al.]Publicação: Coimbra:AlmedinaDescrição: 430 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35DUA] (1).

9. Normes, normes juridiques, normes penales : pour une sociologie des frontières / Philippe Robert, Francine Soubiran-Paillet, Michel van de KerchovePublicação: Paris:Editios L'Harmattan,1997Descrição: 2 t. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316ROB] (2).

10. Imputabilidade Penal : noções juridicas sumárias / José Beleza dos santosPublicação: Coimbra : [s.n.], ,1950Descrição: 30 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2SAN] (1).

11. A divergência entre tradições e a necessidade de mudança : identificação e soluções possíveis / Alyrio CavallieriIn: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 3, (Julho-Setembro 1983) , p.20-26Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43] (1).

12. Laproduction des normes juridiques par les administration / André J. HoekemaIn: Droit et Société. Paris. N.27 (1994) , p.303-322Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.102] (1).

13. Le droit comme produit : présentation du dossier sur la production de la norme juridique / André-Jean ArnaudIn: Droit et Société. Paris. N.27 (1994) , p.293-301Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.102] (1).

14. Pour une approche socio-juridique de la production des normes dans les relations de travail / Jean-Pierre Bonafé-SchmittIn: Droit et Société. Paris. N.27 (1994) , p.337-345Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.102] (1).

15. Normes sociales et regles juridiques : e quelques observations sur des regulations desarticulees / Alain ChouraquiIn: Droit et Societe. Paris. N.13 (1989) , p.417-435Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.102] (1).

16. Le cadre normatif du MercosurIn: Droit et Société. Paris. N.59 (2005) , p.39-55Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.102] (1).

17. Protecção de bens jurídicos ou protecção da vigência do ordenamento jurídico? / Rafael Alcácer GuiraoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.15,n.4 (Out.-Dez. 2005) , p.511-555Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143] (1).

18. Faire la loi, faire le genre : conflits d'interprétations juridiques sur la paritéIn: Droit et Société. Paris. N.62 (2006) , p.45-66Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.102] (1).

19. Diferença (ontológica) entre texto e norma : afastando o fantasma do relativismoIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coimbra. V.46,n.1 (2005) , p.55-86Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.65] (1).

20. Conflits culturels et criminalitéIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.10 (juil. 1960) , p.879-896Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74] (1).