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1. Código da União Europeia / António Tizzano, José Luis Vilaça, Miguel Gorjão-HenriquesPublicação: Coimbra:Almedina,1997Descrição: IX, [1], 830 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178(4)TIZ] (1).

2. Code de procédure pénale : code de justice militaire / Jean Pradel, Francis CasorlaPublicação: Paris:Dalloz,2000Descrição: XII, 1452 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1(44)PRA] (1).

3. Organização judiciária e estatutos profissionais e forenses / Salvador da Costa, Rita da Costa e Cunha Publicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: 520 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99COS] (1).

4. Dicionário de adágios e princípios jurídicos / António Simões CorreiaPublicação: Lisboa:Livraria Ferin,1958Descrição: 1 vol. ; 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[030=JURCOR] (1).

5. Dicionário de jurisprudência comunitária fundamental / Abel LaureanoPublicação: Porto:Elcla Editora,1994Descrição: 553 p. ; 24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[030=JURLAU] (1).

6. Dicionário jurídico-fiscal / Fernando Augusto Dias Publicação: Fundão:Jornal do Fundão,1973Descrição: 1 vol. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[030=JURDIA] (4).

7. Dicionário de conceitos e princípios jurídicos : na doutrina e na jurisprudência / João Melo Franco, Herlander Antunes Martins Publicação: Coimbra:Almedina,1988Descrição: 831,[3] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[030=JURFRA] (1).

8. Dicionário jurídico : português-inglês, inglês-português / Maria Chaves de MelloPublicação: Rio de Janeiro:Barrister's Editora,1985Descrição: XV,503 p. ; 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[030=JURMEL] (1).

9. Dicionário jurídico : direito civil : direito processual civil : organização judiciária / Ana Prata Publicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: 1000 p. ; 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[030=JURPRA] (1).

10. Organização judiciária e estatutos profissionais forenses / Salvador da Costa, Rita da Costa e CunhaPublicação: Coimbra:Almedina,2000Descrição: 584 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99COS] (6).

11. O apoio judiciário / Salvador da Costa Publicação: Coimbra:Almedina,2001 Descrição: 345 p. ; 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95COS] (1).

12. O apoio judiciário / Salvador da Costa Publicação: Coimbra:Almedina,2001 Descrição: 345 p. ; 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95COS] (1).

13. Dicionário jurídico, político e económico : alemão-português / António Francisco de Sousa Publicação: Lisboa:Lusolivro,1994Descrição: 1233, [1] p. ; 27 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[030=JURSOU] (1).

14. Conceitos e princípios jurídicos : na doutrina e na jurisprudência / João Melo Franco, Herlander Antunes Martins Publicação: Coimbra:Almedina,1983Descrição: 718, [2] p. ; 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[030=JURFRA] (1).

15. Arbitragem comercial internacional : análise da Lei-Modelo da CNUDCI de 1985 / Maria Ângela Coelho Bento Soares, Rui Manuel Moura RamosPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1986Descrição: 387 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.6SOA] (2).

16. Declaração tácita e comportamento concludente no negócio jurídico / Paulo Cardoso Correia da Mota PintoPublicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: XIV, 949 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1PIN] (2).

17. Da sucessão de Estados quanto aos tratados / André Gonçalves PereiraPublicação: Lisboa:Ática,1968Descrição: 297,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1PER] (2).

18. Igualdade jurídica e desigualdade económica em direito internacional público / Jorge CampinosPublicação: Lisboa:[Ministério da Justiça),1984Descrição: 34 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1CAM] (1).

19. Notas para o estudo da posição do indivíduo perante o direito internacional público / Nuno Filipe BritoPublicação: Lisboa:AAFDL,1984Descrição: 94,[2] p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1/8BRI] (1).

20. Relações entre o ordenamento constitucional português e o ordenamento jurídico do território de Macau / Vitalino CanasPublicação: Lisboa:[s.n.],1987Descrição: 28,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342CAN] (1).