|
|
941.
|
Portugal nas Comunidades Europeias : primeiro ano / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublicação: Lisboa:Secretaria de Estado da Integração Europeia,1987Descrição: 201,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178POR]
(1).
|
|
|
942.
|
Repartição de competências e preempção no direito comunitário : aplicação da doutrina da preempção desenvolvida pela United States Supreme Court à repartição de competências no ordenamento comunitário / António Goucha SoaresPublicação: Lisboa:Edições Cosmos,1996Descrição: 406,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178SOA]
(1).
|
|
|
943.
|
O direito europeu / Etienne Cerexhe ; tradução de António Mota SalgadoPublicação: Lisboa:Editorial Notícias,cop. 1982Descrição: vol. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178CER]
(1).
|
|
|
944.
|
Direito comunitário / João Mota de CamposPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,imp. 1983Descrição: 2 vols. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178CAM]
(2).
|
|
|
945.
|
Código de justiça militar Regulamento de disciplina militarPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1977Descrição: 210 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[344.1COD]
(2).
|
|
|
946.
|
Estatuto da aposentação : actualizado, anotado e com formulário / Manuel Pereira, José Gomes LuísPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1985Descrição: 219,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08PER]
(2).
|
|
|
947.
|
Codigo civil portuguez / annotado por José Dias FerreiraPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1871-Descrição: v. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347PER]
(2).
|
|
|
948.
|
Código de processo civil / annotado por José Dias FerreiraPublicação: Lisboa:Typographia Lisbonnsec,1887-1890Descrição: 3t. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9FER]
(3).
|
|
|
949.
|
Projecto de código civil / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1966Descrição: LIV,710 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347PRO]
(4).
|
|
|
950.
|
Código civil e arrendamento / Aurora Silva NetoPublicação: Lisboa:Almedina,1981Descrição: 693,[1] p. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD]
(1).
|
|
|
951.
|
Código civil : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de Novembro de 1966 : actualizado em Janeiro de 1978Publicação: Lisboa:Rei dos Livros,1978Descrição: 692 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD]
(1).
|
|
|
952.
|
Código civil : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de Novembro de 1966Publicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1987Descrição: 738 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD]
(1).
|
|
|
953.
|
Código civil : anotado / Abílio Neto, Herlânder A. MartinsPublicação: Lisboa:Petrony,1984Descrição: 1326 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET]
(1).
|
|
|
954.
|
Código civil : anotado : doutrina, jurisprudência, vocabulário jurídico / Abílio Neto, Herlânder A. MartinsPublicação: Lisboa:Petrony,1980Descrição: 1250 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET]
(1).
|
|
|
955.
|
Código civil : anotado : doutrina, jurisprudência, vocabulário jurídico / Abílio Neto, Herlânder A. MartinsPublicação: Lisboa:Petrony,1978Descrição: 1250 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET]
(1).
|
|
|
956.
|
Código civil português : com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 496/77 de 25 de Novembro / anotações de Carlos Adrião RodriguesPublicação: Lisboa:Moraes Editores,1977Descrição: 782 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347ROD]
(2).
|
|
|
957.
|
Prisões, espaços habitados / Nuno AntunesPublicação: Lisboa:Secretaria-Geral do Ministério da Justiça : Ordem dos Advogados,2005Descrição: 159 p. :
il., fotografias ;
32 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.8ANT]
(2).
|
|
|
958.
|
Código civil : anotado : legislação complementar / Abílio Neto, Herlânder A. MartinsPublicação: Lisboa:Petrony,1987Descrição: 1394 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET]
(1).
|
|
|
959.
|
Alterações ao código civil : Decreto-Lei n.º 496/77 : Diário da República, suplemento 1ª série, n.º 273, de 25 de NovembroPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1978Descrição: 163 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347ALT]
(1).
|
|
|
960.
|
Alterações ao código civil : Decreto-Lei n.º 496/77 : Diário da República, suplemento, 1ª série, n.º 273, de 25 de NovembroPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1977Descrição: 163 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347ALT]
(1).
|
