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921.
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Comunicação social e direitos individuais / Seminário [org.] Alta Autoridade para a Comunicação SocialPublicação: Lisboa:AACS,1993Descrição: 127 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.751COM]
(1).
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922.
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Legislação da comunicação social / Gabinete do Secretário de Estado da Comunicação SocialPublicação: [Lisboa]:GSECS : Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1999Descrição: 817,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.751LEG]
(1).
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923.
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A violência nos meios de comunicação social / Colóquio Internacional [org.] Alta Autoridade para a Comunicação SocialPublicação: Lisboa:AACS,1995Descrição: 367 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.751VIO]
(1).
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924.
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Os portugueses e a violência na comunicação social / Alta Autoridade para a Comunicação Social Publicação: Lisboa:AACS,1994Descrição: 266 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.751POR]
(1).
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925.
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Temas de direito do ambiente / João Pereira ReisPublicação: [Lisboa]:Ministério do Planeamento e da Administração do Território,1989Descrição: 156 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.6REI]
(1).
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926.
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Direito da saúde e bioética / José de Oliveira Ascensão... [et al.]Publicação: Lisboa:Lex- Edições jurídicas,1991Descrição: 211,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[61ASC]
(1).
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927.
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Direito da saúde e bioética / António Marques dos Santos... [et al.]Publicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1996Descrição: 322,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[61SAN]
(1).
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928.
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Responsabilidade médica em Portugal / Jorge de Figueiredo Dias, Jorge Sinde MonteiroPublicação: Lisboa:[s.n.],1984Descrição: 68 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[61:347.56DIA]
(1).
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929.
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Manual de gestão de arquivos correntes SGMJ / Vítor SalgueiroPublicação: Lisboa:Secretaria-Geral do Ministério da Justiça / Divisão de Informação e Documentação,2004Descrição: pag. var. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[651.5SAL]
(2).
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930.
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Baixa Pombalina 250 anos em imagens = [Baixa Pombalina] 250 years of images / Câmara Municipal de Lisboa ; prefácio António Carmona RodriguesPublicação: Lisboa:Câmara Municipal de Lisboa,2004Descrição: 235 p. a 2 colns :
il., fotografias ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[77(083.81)ROD]
(1).
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931.
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O livro do protocolo / Maria Rosa Marchesi ; tradução de Manuela MadureiraPublicação: Lisboa:Editorial Presença,1998Descrição: 191 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[395MAR]
(1).
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932.
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Direito do património cultural / coordenação Jorge Miranda, João Martins Claro, Marta Tavares de AlmeidaPublicação: Lisboa:Instituto Nacional de Administração,1996Descrição: 558,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.853MIR]
(1).
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933.
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Anti-drug legislation : Decree-Law n.º 15/93 : Regulative Decree n.º 61/94 / Gabinete de Documentação e Direito ComparadoPublicação: Lisboa:GDDC,1995Descrição: p. 89-181 ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.761ANT]
(1).
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934.
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Le nom en droit international privé suisse / Paul VolkenPublicação: Lisboa:GDDC,[1985]Descrição: p.309-402 ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.9VOL]
(1).
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935.
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Direito de autor e obra arquitectónica : nos direitos português, francês e italiano / António CordeiroPublicação: [Lisboa]:Departamento de Arquitectura da Universidade Lusíada,1992Descrição: 25,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.78COR]
(1).
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936.
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O Euratom / Maria do Céu de Athayde de TavaresPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,[1981]Descrição: p. 119-183 ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178TAV]
(1).
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937.
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Le protocole n.º11 à la CEDH : aperçu du processus de négociation / Andrew DrzemczewskiPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1997Descrição: p.377-445 ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7DRZ]
(1).
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938.
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Portugal nas Comunidades Europeias : quinto ano / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublicação: Lisboa:Secretaria de Estado da Integração Europeia,1991Descrição: VII,418,(1) p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178POR]
(1).
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939.
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Portugal nas Comunidades Europeias : sexto ano / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublicação: Lisboa:Secretaria de Estado da Integração Europeia,1992Descrição: VI,365,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178POR]
(1).
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940.
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Portugal na União Europeia : décimo ano / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublicação: Lisboa:Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus,1996Descrição: XXVIII,467,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178POR]
(1).
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