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901.
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Processo disciplinar e despedimentos : jurisprudência e doutrina / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2004Descrição: 469 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83NET]
(1).
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902.
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Direito do trabalho / José Andrade MesquitaPublicação: Lisboa:AAFDL,2004Descrição: 598 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2MES]
(1).
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903.
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Constituição da República Portuguesa : depois da sexta revisão constitucional : Lei Constitucional n.º 1/2004 de 24 de Julho / José Alves RodriguesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,2004Descrição: 271 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4ROD]
(2).
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904.
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Sistema integrado de avaliação do desempenho da administração pública : SIADAP 2004Publicação: Lisboa:Dislivro,2004Descrição: 246 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08SIS]
(1).
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905.
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Fogos florestais, defesa e ordenamento da floresta portuguesa e do espaço rural : Seminário / iniciativa [da] Comissão da Agricultura e MarPublicação: Lisboa:Assembleia da República,1993Descrição: 205 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[630.4FOG]
(1).
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906.
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Injunção / António Santos Abrantes GeraldesPublicação: [Lisboa]:Centro de Estudos Judiciários,1997Descrição: Pag. var. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95GER]
(1).
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907.
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Parecer sobre transplantes de tecidos e órgãos / Conselho Nacional de Ética para as Ciências de VidaPublicação: [Lisboa]:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,[1994]Descrição: p.39-64 ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[616-089.84PAR]
(1).
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908.
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Parecer sobre a utilização de cadáveres humanos para fins de ensino médico e a sua necessidade, pertinência e legitimidade (2/CNE/92) / Conselho Nacional de Ética para as Ciências de VidaPublicação: [Lisboa]:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,[1994]Descrição: p.67-72 ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[616-091.1PAR]
(1).
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909.
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Relatório-médico sobre reprodução medicamente assistida (2/CNE/93) / Conselho Nacional de Ética para as Ciências de VidaPublicação: [Lisboa]:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,[1994]Descrição: p.75-103 ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[612.6REL]
(1).
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910.
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Direito da sociedade da informação / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Associação Portuguesa do Direito IntelectualPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999-Descrição: v. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[007DIR]
(1).
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911.
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Legislação sobre o ruído : [índices sistemático e remissivo]Publicação: Lisboa:Rei dos Livros,[1993]Descrição: 95 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[628.517.2LEG]
(1).
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912.
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Técnicas de procriação medicamente assistida / Ministério da SaúdePublicação: [Lisboa]:Ministério da Saúde,[19--]Descrição: 1 vol. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[612.6TEC]
(1).
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913.
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Direito de retenção : breves notas / António Santos Abrantes GeraldesPublicação: [Lisboa]:Centro de Estudos Judiciários,1998Descrição: pag. var. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4GER]
(1).
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914.
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Estudos sobre o novo processo civil / Miguel Teixeira de SousaPublicação: Lisboa:[s.n.],1996Descrição: 79 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9SOU]
(1).
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915.
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Regime jurídico da radiotelevisão / Direcção-Geral da Comunicação SocialPublicação: Lisboa:DGCS,1991Descrição: 157,[2] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.751REG]
(1).
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916.
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Imprensa escrita e jornalismo : legislação básica / Direcção-Geral da Comunicação SocialPublicação: Lisboa:DGCS,1990Descrição: 133,[2] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.751IMP]
(1).
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917.
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Estatuto da imprensa : lei, regulamento, portaria : textos e documentos com anotações / Secretaria de Estado da Informação e TurismoPublicação: Lisboa:SEIT,imp.1972Descrição: 244,[3] p. ;
19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.751EST]
(1).
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918.
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Conselho de Imprensa : o que é : para que serve / Conselho de imp.ensaPublicação: Lisboa:Conselho de Imprensa, Assembleia da República,1983Descrição: 80 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.751CON]
(1).
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919.
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Conferência dos Conselhos de Imprensa da EuropaPublicação: Lisboa:Conselho de Imprensa,1989Descrição: 199,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.751CON]
(1).
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920.
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O pluralismo na comunicação social / Colóquio Internacional [org.] Alta Autoridade para a Comunicação SocialPublicação: Lisboa:AACS,1993Descrição: 302,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.751PLU]
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