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História do direito português / Ruy de Albuquerque, Martim de Albuquerque : (1140-1415)Publicação: Lisboa:Pedro Ferreira,1999Descrição: 831 p. :
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23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD134]
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na recepção que ofereceu a Sua Excelência o Ministro da Justiça de Cabo Verde e delegação cabo-verdiana, no Palácio de Queluz, no dia 2 de março de 1982 / Menéres PimentelIn: BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.ISSN 0870-337. N.º 320 (Novembro 1982) , p. 11-14Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP64]
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, no dia 28 de setembro de 1982, durante a recepção oferecida a Sua Excelência o Ministro da Justiça do Brasil, Dr. Ibraim Abi-Ackel, pelo Embaixador de Portugal em Brasília, Dr. Adriano de Carvalho, aquando da visita oficial àquele País / Menéres PimentelIn: BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.ISSN 0870-337. N.º 320 (Novembro 1982) , p. 15-21Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP64]
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, durante o jantar que lhe foi oferecido pela Federação das Associações Portuguesas e Luso-Brasileiras no Clube Ginástico Português (Rio de Janeiro) em 30 de setembro de 1982 / Menéres PimentelIn: BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.ISSN 0870-337. N.º 320 (Novembro 1982) , p. 23-30Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP64]
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na recepção que lhe foi oferecida e à delegação portuguesa, na cidade da Praia, em Cabo Verde, no dia 5 de outubro de 1982 / Menéres PimentelIn: BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.ISSN 0870-337. N.º 321 (dezembro 1982) , p. 11-15Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP64]
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na recepção que ofereceu em Cabo Verde, na cidade da Praia, no dia 7 de outubro de 1982 / Menéres PimentelIn: BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.ISSN 0870-337. N.º 321 (dezembro 1982) , p. 21-25Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP64]
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, no Rotary Club de Portimão, em 8 de novembro de 1982, subordinada ao tema «Direito e Evolução da Sociedade - Aspectos da Reforma Legislativa em Portugal» / Menéres PimentelIn: BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.ISSN 0870-337. N.º 321 (dezembro 1982) , p. 33-43Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP64]
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Sobre a integração comunitária / Mário Raposo : palavras ditas por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na sessão de abertura do Seminário sobre o Acto Único Europeu, promovido em 31 de Junho de 1987, pelo Ministério da Justiça e pela Associação Portuguesa de Direito EuropeuIn: BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.ISSN 0870-337. N.º 367 (Junho 1987) , p. 5-9Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP64]
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Sobre os juízes e a administração da justiça / Mário Raposo : palavras ditas por Sua Excelência o Ministro da Justiça, em 28 de junho de 1987, na sessão de encerramento do II Congresso da Magistratura JudicialIn: BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.ISSN 0870-337. N.º 367 (Junho 1987) , p. 11-13Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP64]
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, no Seminário sobre Direito Comunitário em 9 de novembro de 1981, no Palácio da Bolsa no Porto / Menéres PimentelIn: BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.ISSN 0870-337. N.º 312 (Janeiro 1982) , p. 5-9Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP64]
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na inauguração da Subinspecção de Portimão da Polícia Judiciária, no dia 21 de dezembro de 1981 / Menéres PimentelIn: BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.ISSN 0870-337. N.º 312 (Janeiro 1982) , p. 11-19Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP64]
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, que presidiu à sessão de encerramento, no dia 19 de maio de 1982, do II Seminário sobre Direito Comunitário, no Palácio da Bolsa, no Porto / Menéres PimentelIn: BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.ISSN 0870-337. N.º 317 (Junho 1982) , p. 5-8Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP64]
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na inauguração da Inspecção de Tomar, da Polícia Judiciária, no dia 9 de junho de 1982 / Menéres PimentelIn: BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.ISSN 0870-337. N.º 317 (Junho 1982) , p. 9-14Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP64]
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Comunicação / João Pinheiro Farinha : proferida por Sua Excelência o Ministro da Justiça, ao seminário sobre a Constituição da República Portuguesa, realizado em Bolonha, nos dias 18 e 19 de maio de 1976In: BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.ISSN 0870-337. N.º 257 (Junho 1976) , p. 4-11Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP64]
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Conferência do Ministro da Justiça, lida em francês na sessão plenária de 27 de agosto de 1981, no Europäisches Forum Alpbach (Tirol Austríaco), a convite do Colégio Austríaco / Menéres PimentelIn: BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.ISSN 0870-337. N.º 309 (Outubro 1981) , p. 5-18Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP64]
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, por ocasião da visita ás obras de remodelação do Estabelecimento Prisional de Lisboa, em 23 de setembro de 1981 / Menéres PimentelIn: BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.ISSN 0870-337. N.º 309 (Outubro 1981) , p. 19-24Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP64]
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, por ocasião da tomada de posse do Coordenador do Gabinete de Combate à Droga, Dr. Fouto Pólvora, em 24 de setembro de 1981 / Menéres PimentelIn: BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.ISSN 0870-337. N.º 309 (Outubro 1981) , p. 25-28Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP64]
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Sobre a pena de morte : palavras ditas por Sua Excelência o Ministro da Justiça, em 21 de Maio de 1980, na 12.ª Conferência dos Ministros Europeus da Justiça, realizada no Luxemburgo / Mário RaposoIn: BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.ISSN 0870-337. N.º 297 (Junho 1980) , p. 5-10Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP64]
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Uma perspectiva sobre os Direitos do Homem : palavras ditas por Sua Excelência o Ministro da Justiça, em 27 de Junho de 1980, na sessão inaugural do Colóquio sobre Direitos Fundamentais e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, realizado no Porto / Mário RaposoIn: BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.ISSN 0870-337. N.º 297 (Junho 1980) , p. 11-18Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP64]
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As realidades e o futuro : Discurso de Sua Excelência o Ministro da Justiça, na sessão inaugural do Tribunal Judicial de Vale de Cambra, em 28 de Junho de 1980 / Mário RaposoIn: BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.ISSN 0870-337. N.º 297 (Junho 1980) , p. 19-25Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP64]
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