|
|
881.
|
Juros de mora nas obrigações valutárias / José Simões PatrícioPublicação: Lisboa:[s.n.],1988Descrição: 48,[2] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.42PAT]
(1).
|
|
|
882.
|
Traité de droit du travail / direction de G. H. CamerlinckPublicação: Paris:Librairie Dalloz,1966-0000Descrição: 2 vol. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83CAM]
(2).
|
|
|
883.
|
Leis do trabalho / compilação de António Monteiro Fernandes, José Acácio LourençoPublicação: Coimbra:Almedina,1986Descrição: 789,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83FER]
(1).
|
|
|
884.
|
Adopção : manual de procedimentos / Instituto para o Desenvolvimento SocialPublicação: Lisboa:IDS,[19--]Descrição: 66 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.63ADO]
(1).
|
|
|
885.
|
Contributo para o estudo das famílias monoparentais na cidade de Lisboa / Centro de Estudos JudiciáriosPublicação: Lisboa:CEJ,1991Descrição: 117 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6CON]
(1).
|
|
|
886.
|
Motivações à adopção : estudos de casos / Centro de Estudos Judiciários ; Fernanda InfantePublicação: Lisboa:CEJ,1991Descrição: 72 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.63INF]
(2).
|
|
|
887.
|
Aspectos sociológicos da adopção em Portugal : um estudo exploratório / Fausto AmaroPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,1993Descrição: 225 p. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.63AMA]
(2).
|
|
|
888.
|
Crianças maltratadas, negligenciadas ou praticando a mendicidade / Fausto Amaro, Eliana Gersão, Armando LeandroPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,1986-1988Descrição: 2 vols. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7AMA]
(2).
|
|
|
889.
|
Consulta aos países de língua portuguesa sobre o projecto de Convenção Relativa aos Direitos da Criança / org. Centro de Estudos Judiciários, UNICEFPublicação: Lisboa:CEJ,1989Descrição: 172 p. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7CON]
(1).
|
|
|
890.
|
Trabalho de menores : as medidas adoptadas face à resolução n.º 146 da OIT / Ministério do Emprego e da Segurança SocialPublicação: Lisboa:MESS,1992Descrição: 37 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5TRA]
(1).
|
|
|
891.
|
Regime jurídico da adopção : altera o código civil e a organização tutelar de menores : Decreto-Lei n.º 185/93, de 22 de MaioPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1993Descrição: 30,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.63REG]
(1).
|
|
|
892.
|
II Relatório de Portugal sobre a aplicação da Convenção dos Direitos da Criança / prefácio de Joana de Barros Baptista ; apresentação de Maria Dulce RochaPublicação: Lisboa:Presidência do Conselho de Ministros : Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1999Descrição: 244,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7BAP]
(1).
|
|
|
893.
|
Estabelecimento da filiação : notas aos artigos 1796º a 1873 do código civil / Guilherme de OliveiraPublicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: 159,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.63OLI]
(1).
|
|
|
894.
|
II Conferência das Comissões Parlamentares para a Igualdade de Oportunidades entre homens e mulheres nos parlamentos dos Estados Membros da União Europeia e Parlamento Europeu / iniciativa da Comissão para a Paridade, Igualdade de Oportunidades e Família da Assembleia da RepúblicaPublicação: Lisboa:Assembleia da República,1999Descrição: 235 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7CON]
(1).
|
|
|
895.
|
A adopção : constituição da relação adoptiva / Rabindranath Valentino A. Capelo de SousaPublicação: Coimbra:[s.n.],1973Descrição: 233 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.63SOU]
(1).
|
|
|
896.
|
Novo regime jurídico da adopção : Decreto-Lei n.º 185/93, de 22-05 : Comissões de Protecção de Menores : legislação internacionalPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1993Descrição: 259 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.63NOV]
(1).
|
|
|
897.
|
Le système de sanctions pénales et de contrôle de la délinquance juvénile aux Pays-Bas : présentation et analyse des projects HALT - l'alternative : action de formation / Irene Sagel-GrandePublicação: Lisboa:Instituto de Reinserção Social,1998Descrição: 271 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.915SAG]
(2).
|
|
|
898.
|
Interrupção voluntária da gravidez / Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação: Lisboa:PGR,1982Descrição: 66 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.62INT]
(1).
|
|
|
899.
|
O direito de menores : Reforma ou revolução / ed. lit. Joana Marques VidalPublicação: Lisboa:Edições Cosmos,1998Descrição: 240 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5VID]
(1).
|
|
|
900.
|
Filiação : constituição e extinção do respectivo vínculo / Tomás Oliveira e SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,1989Descrição: 371,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.63SIL]
(1).
|
