|
|
841.
|
Direito do trabalho / Pedro Romano MartinezPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 1267 ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2MAR]
(1).
|
|
|
842.
|
Organização judiciária e estatutos profissionais forenses / Salvador da Costa, Rita da Costa e CunhaPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 605 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99COS]
(1).
|
|
|
843.
|
Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares - IRS: regulamentação e tabelas de retenção na fonte do IRS ; Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas - IRC ; Estatuto dos benefícios fiscais - EBF / ed. compilação por Jaime Devesa, Manuel Joaquim MarcelinoPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: XLI,1027 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713DEV]
(1).
|
|
|
844.
|
IVA - Código do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) ; Regime do IVA nas transacções intracomunitárias (RITI) ; Legislação complementar : inclui o regime de bens em circulação - Decreto-Lei n.º 147/2003 de 11 de Julho ; Doutrina administrativa / ed. compilação por Jaime DevesaPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 824 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713DEV]
(1).
|
|
|
845.
|
Anuário português de direito constitucional / Associação Portuguesa de Direito ConstitucionalPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001-2003Descrição: 3 vols. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342ANU]
(3).
|
|
|
846.
|
Conceito e natureza do recurso hierárquico / Diogo Freitas do AmaralPublicação: Coimbra:Almedina,2005-Descrição: vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07AMA]
(1).
|
|
|
847.
|
A contos com a justiça / introdução José Eusébio Almeida, José Igreja MartinsPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 143p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[82-34ALM]
(1).
|
|
|
848.
|
Tratado da União Europeia e Tratado da Comunidade Europeia / Rui Manuel Gens de Moura RamosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 333p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178RAM]
(1).
|
|
|
849.
|
Lições de introdução ao direito / Fernando José BronzePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 988p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1BRO]
(1).
|
|
|
850.
|
A fiscalização parlamentar do sistema de justiça / José Fontes ; prefácio de Adriano MoreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 204p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342FON]
(1).
|
|
|
851.
|
As «Golden Shares» do Estado português em empresas privatizadas : limites à admissibilidade e exercício / Pedro de Albuquerque, Maria de Lurdes PereiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 105p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.72ALB]
(1).
|
|
|
852.
|
Código civil / M. Henrique MesquitaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 667 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347MES]
(1).
|
|
|
853.
|
Legislação de direito fiscal / Marco Carvalho GonçalvesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 898 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713GON]
(1).
|
|
|
854.
|
A nova disciplina do arrendamento urbano : NRAU anotado de acordo com a Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro / Maria Olinda GarciaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 194 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.453.3GAR]
(1).
|
|
|
855.
|
A resolução do contrato no direito civil : do enquadramento e do regime / José Carlos Brandão ProençaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 220p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4PRO]
(1).
|
|
|
856.
|
Direito prisional português e europeu / Paulo Pinto de AlbuquerquePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 434p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.8ALB]
(1).
|
|
|
857.
|
Justificação e desculpa por obediência em direito penal / Nuno BrandãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 342p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2BRA]
(1).
|
|
|
858.
|
A Constituição Europeia : a constitucionalização do neoliberalismo / A. J. Avelãs NunesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 140p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4(4)NUN]
(1).
|
|
|
859.
|
Legislação da função pública / Carlos Alberto Fernandes CadilhaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 863 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08CAD]
(1).
|
|
|
860.
|
A acção executiva para entrega de imóvel arrendado : segundo a Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro / Maria Olinda GarciaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 114p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95GAR]
(1).
|
