Your search returned 17652 results. Subscribe to this search

|
661. Manual dos direitos de preferência / José Pinto LoureiroPublicação: Coimbra:[Coimbra Editora] ; Lisboa : Liv. Moraes,1944-1945Descrição: 2 vols. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.2LOU] (2).

662. Linhas gerais do processo de expropriação por utilidade pública / António Santos Abrantes GeraldesPublicação: [Lisboa]:Centro de Estudos Judiciários,1997Descrição: 59,[4] p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712.5GER] (1).

663. Noções de direito de família e questões práticas de direitos das sucessões / Manuel Martins BarrosoPublicação: Braga:[s.n.],1979Descrição: 88 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6BAR] (1).

664. A natureza jurídica do direito de preferência / Agostinho Cardoso GuedesPublicação: Porto:Universidade Católica Portuguesa,1999Descrição: 212,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.2GUE] (1).

665. Sinal e contrato-promessa : da Decreto-Lei n.º 236/80 ao Decreto-Lei n.º 379/86 / João Calvão da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,1988Descrição: 199 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4SIL] (1).

666. Sinal e contrato-promessa : do Decreto-Lei n.º 236/80 ao Decreto n.º 379/86 / João Calvão da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,1996Descrição: 219,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4SIL] (1).

667. O dever de prestar e o dever de indemnizar / Manuel Gomes da SilvaPublicação: Lisboa:[s.n.],1944Descrição: 1 vol. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4SIL] (1).

668. Legislação de direito da informática / Armando VeigaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004Descrição: 574,[1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[007VEI] (1).

669. Legislação de direito do ordenamento do território e do urbanismo / Ana Alvoeiro Delgado, Ana Margarida Cunha RibeiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004Descrição: 909,[1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.4DEL] (1).

670. Código civil : anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2004Descrição: 1880 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET] (3).

671. IRS IRC CIMI CIMT EBF : imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, tributação do património - CIMI e CIMT, estatuto dos benefícios fiscais : actualizados até ao Decreto-Lei n.º 17/2004, de 15 de JaneiroPublicação: Lisboa:Dislivro,2004Descrição: 940 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713COD] (1).

672. Estudos de direito público e matérias afins / Diogo Freitas do AmaralPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 2 vols. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342AMA] (2).

673. IVA : código do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) ; Regime do IVA nas transacções intracomunitárias (RITI) ; Legislação complementar : inclui o novo regime de bens em circulação - Decreto-Lei n.º 147/2003 de 11 de Julho : doutrina administrativa / Jaime DevesaPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 794 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713DEV] (1).

674. Legislação de direito financeiro : actividade financeira : organização financeira : controlo financeiro / Jorge Bacelar GouveiaPublicação: Coimbra:Liv. Almeida,2004Descrição: 541 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.72GOU] (1).

675. O crime de branqueamento : regime de prevenção e de repressão / Vitalino CanasPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 335 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2CAN] (1).

676. Temas de direito da medicina / Guilherme de OliveiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 232,[2] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[61OLI] (1).

677. Injunção / António Santos Abrantes GeraldesPublicação: [Lisboa]:Centro de Estudos Judiciários,1997Descrição: Pag. var. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95GER] (1).

678. Direito da sociedade da informação / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Associação Portuguesa do Direito IntelectualPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999-Descrição: v. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[007DIR] (1).

679. Legislação sobre o ruído : [índices sistemático e remissivo]Publicação: Lisboa:Rei dos Livros,[1993]Descrição: 95 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[628.517.2LEG] (1).

680. Curso de derecho eclesiástico del Estado / coordenação Isidoro Martin SanchezPublicação: Valencia:Tirant lo Blanch,1997Descrição: 384 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[348SAN] (1).