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621. Código de processo civil : anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2001Descrição: 1677 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9NET] (6).

622. Código de processo civil : anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1999Descrição: 1523 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9NET] (6).

623. Dicionário de língua portuguesa : Novos vocábulos. Antropónimos. Topónimos. EstrangeirismosPublicação: Lisboa:Texto Editora,2002Descrição: [5],1653 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[030=PDIC] (3).

624. Impacto positivo : reformar a justiça : desenvolver a economia / Secretaria-Geral do Ministério da Justiça ; org. e tratamento de conteúdos [de] Assunção Cristas, Vítor SalgueiroPublicação: Lisboa:SGMJ,2004Descrição: 75 p. ; 26 cm + CD-ROMDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.87:33CRI] (2).

625. Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência : anotado / Luís A. Carvalho Fernandes, João LabaredaPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2000Descrição: 735 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.736FER] (3).

626. Direito administrativo I : guia de estudo / João CaupersPublicação: Lisboa:Editorial Notícias,[1996]Descrição: 262 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35CAU] (1).

627. Código civil : actualizado, com remissões relativas à integração dos respectivos artigos do código e chamadas para os artigos do código de processo civil / José Alves RodriguesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1999Descrição: 796 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347ROD] (1).

628. Colectânea de legislação de consumo / José Júlio Reis Silva, Pedro Quartim GraçaPublicação: Lisboa:Instituto do Consumidor,[2001]Descrição: 952 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[339.5SIL] (1).

629. Legislação administrativa básica / org. Guilherme da Fonseca, João Martins Claro, Luís Sá, José FontesPublicação: Lisboa:Liv. Arco-Íris,1998Descrição: 695,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35FON] (2).

630. Estatuto disciplinar dos funcionários e agentes da Administração Central, Regional e Local : anotado e com formulário / José Gomes LuísPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1997Descrição: 67 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08LUI] (1).

631. Da justiça administrativa em Portugal : sua origem e evolução / Maria da Glória Ferreira Pinto Dias GarciaPublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,1994Descrição: 724 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.87GAR] (3).

632. Consumo de estupefacientes : legislação, estudos / João Luís de Moraes RochaPublicação: Lisboa:Petrony,2001Descrição: 109 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.761ROC] (2).

633. O mercado único e a Europa de amanhã : relatório da Comissão Europeia / apresentado por Mario MontiPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1997Descrição: XII,197 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178MON] (1).

634. Balanço da acção governativa : XIII Governo Constitucional : 1995-1999 / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1999Descrição: 153 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[323BAL] (3).

635. Programa do XIII Governo Constitucional : apresentação e debatePublicação: Lisboa:Assembleia da República,1996Descrição: 240 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[323PRO] (1).

636. Dois anos no Ministério da Justiça / discursos proferidos por José Menéres Pimentel, Eduardo Augusto Arala Chaves, José Garcia Marques na sessão de despedida do primeiro em 8 de Junho de 1983Publicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1983Descrição: 40 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51PIM] (2).

637. Manual de organização e gestão dos serviços dos registos e do notariado / Maria Ema A. Bacelar A. GuerraPublicação: Lisboa:Ediforum,1999Descrição: 389,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961GUE] (1).

638. Fontes e trabalhos preparatórios da constituição / Jorge MirandaPublicação: [Lisboa]:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1978Descrição: 3 vol. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342MIR] (4).

639. Nova gramática do português contemporâneo / Celso Cunha, Luís F. Lindley CintraPublicação: Lisboa:Edições Sá da Costa,2000Descrição: XV,734,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[801.5CUN] (3).

640. Da "Casa d'El-Rei" ao Supremo Tribunal de Justiça : contributos para a sua história / Bernardo Guimarães Fisher de Sá NogueiraPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1995Descrição: 185,[1] p. ; 28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99NOG] (2).