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501.
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Novas opções para o audiovisual / Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Ministro da PresidênciaPublicação: Lisboa:PCM,[2002]Descrição: 2 vols. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[659.3NOV]
(2).
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502.
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A suspensão provisória do processo penal : análise estatística do biénio 1993 -1994 / relatório elaborado por Maria Rosa Crucho de Almeida ; colaboração de Carla Gil de Brites TrindadePublicação: Lisboa:Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça,1997Descrição: 70 p. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1ALM]
(4).
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503.
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Lei do acesso aos documentos administrativos (LADA) : avaliação da sua execução pela Administração Pública / Comissão de Acesso aos Documentos AdministrativosPublicação: Lisboa:CADA,2000Descrição: 127 p. :
il., gráficos, tabelas ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35LEI]
(1).
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504.
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Guia legislativo para a implementação do protocolo adicional à Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional relativo à prevenção, à repressão e à punição do tráfico de pessoas em especial de mulheres e crianças / Nações Unidas ; tradução Sá NogueiraPublicação: Lisboa:Centro das Nações Unidas para a Prevenção Internacional do Crime,2003Descrição: 54,[1] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1NOG]
(2).
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505.
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Guia legislativo para a implementação do protocolo adicional à Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional, contra o tráfico ilícito de migrantes por via terrestre, marítima e aérea / Nações Unidas ; tradução Raquel TavaresPublicação: Lisboa:Centro das Nações Unidas para a Prevenção Internacional do Crime,2003Descrição: 59,[1] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.4TAV]
(2).
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506.
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Guia legislativo relativo à ratificação do protocolo adicional à Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional, contra o fabrico e o tráfico ilícitos de armas de fogo, das suas partes, componentes e munições / Nações Unidas ; tradução Alliance FrançaisePublicação: Lisboa:Centro das Nações Unidas para a Prevenção Internacional do Crime,2003Descrição: 85,[1] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1GUI]
(2).
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507.
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Guia legislativo para a aplicação da Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional / Nações Unidas ; tradução Raquel TavaresPublicação: Lisboa:Centro das Nações Unidas para a Prevenção Internacional do Crime,2003Descrição: 207,[1] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1GUI]
(2).
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508.
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Revisão constitucional e democracia / Jorge MirandaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,[1983]Descrição: 404 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342MIR]
(1).
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509.
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Reflexos da reforma do código penal nas penas aplicadas : análise estatística do quadriénio 1994-1997 / relatório elaborado por Maria Rosa Crucho de AlmeidaPublicação: Lisboa:Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça,1998Descrição: 29 p. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343ALM]
(6).
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510.
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Direitos humanos e aplicação da lei : manual de formação em direitos humanos para as forças policiais / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; tradução Catarina de Albuquerque e Raquel TavaresPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2001Descrição: XXX,297,[1] p. a 2 colns ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7ALB]
(2).
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511.
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Direitos humanos e eleições : guia das eleições : aspectos jurídicos, técnicos e relativos aos direitos humanos / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; tradução Catarina Albuquerque, rev. Carlos LacerdaPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2002Descrição: XI,40,[1] p. a 2 colns ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7ALB]
(1).
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512.
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Instituições nacionais de direitos humanos : Manual sobre a criação e o reforço de instituições nacionais para a promoção e protecção dos direitos humanos / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; tradução Raquel Tavares, rev. Carlos LacerdaPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2002Descrição: XIII,97,[2] p. a 2 colns ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7TAV]
(1).
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513.
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Código da insolvência : anteprojecto : 1º versão / Ministério da Justiça, Gabinete da MinistraPublicação: [Lisboa]:Ministério da Justiça,[200-?]Descrição: 139 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.736COD]
(1).
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514.
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A Administração Pública em números : 1º recenseamento / Instituto de Gestão da Base de Dados dos Recursos Humanos da Administração PúblicaPublicação: Lisboa:IGDAP,1999Descrição: 2 vols. :
il., mapas, gráficos ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35ADM]
(2).
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515.
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Tribunal de Contas / [compilado por] José Morais CascalhoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,[1986]Descrição: 493,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99CAS]
(1).
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516.
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Colóquio parlamentar sobre segurança, higiene, saúde e ambiente no local de trabalho / Assembleia da República, Comissão de Trabalho, Segurança Social e FamíliaPublicação: Lisboa:Divisão de Edições da Assembleia da República,1992Descrição: 135 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83COL]
(2).
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517.
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Logística / José Mexia Crespo de Carvalho ; prefácio [de] Eduardo Gomes CardosoPublicação: Lisboa:Edições Sílabo,2002Descrição: 321 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[658.7CAR]
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518.
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Guia do deficiente / coligido por Manuel Tomé Gonçalves DantasPublicação: Lisboa:Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional de Reabilitação,1982Descrição: 388 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[364DAN]
(1).
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519.
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Curso de especialização sobre segurança contra incêndio em edifícios / Laboratório Nacional de Engenharia civilPublicação: Lisboa:LNEC,1996Descrição: 2 vols. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[699.81LAB]
(2).
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520.
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Leis da Assembleia, Governo, Autarquias e Provedor : anotados / coordenador da edição Júlio Marques SerrasPublicação: [Lisboa]:Júlio Serras - Edições,2000Descrição: 535 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.53SER]
(1).
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