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501. Código do registo predial : Decreto-Lei n.º 47 611, de 28 de Março de 1965 : actualizado pelo Decreto-Lei n.º 49 053, de 12 de Junho de 1969Publicação: Coimbra:Almedina,1970Descrição: 174,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.214COD] (1).

502. Código do registo predial : anotado / Carlos do Nascimento Gonçalves RodriguesPublicação: Coimbra:Almedina,1968Descrição: 971 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.214ROD] (1).

503. Código do registo predial : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 224/84 : anotado e formulário / Isabel Pereira MendesPublicação: Coimbra:Almedina,1987Descrição: 383,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.214MEN] (1).

504. Código do registo predial : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 224/84 e alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 355/85 e 60/90 : anotado e formulário / Isabel Pereira MendesPublicação: Coimbra:Almedina,1990Descrição: 445,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.214MEN] (1).

505. Código civil e legislação complementar : actualizados e anotados / Rabindranath Capelo de Sousa, José António de França PitãoPublicação: Coimbra:Almedina,1978-1979Descrição: 4 vols. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347SOU] (4).

506. Código civil português / Fernando Andrade Pires de Lima e João de Matos Antunes VarelaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1960Descrição: 856 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347LIM] (1).

507. Código de processo civil anotado / Alberto dos ReisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1974Descrição: 1045 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9REI] (2).

508. Código de processo civil explicado / Alberto dos ReisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1939Descrição: 892 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9REI] (2).

509. Estudos sobre o novo código de processo civil / Barbosa de MagalhãesPublicação: Lisboa:Imprensa Vitória : Coimbra Editora,1940-1947Descrição: 2 vols. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9MAG] (2).

510. Código de processo civil : actualizado / Alberto dos ReisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1932Descrição: 488 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9REI] (1).

511. Código de processo do trabalho : anotado / Alberto Leite FerreiraPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1989Descrição: 743 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83FER] (1).

512. Código de processo do trabalho de 1981 : anotado / L. P. Moitinho de AlmeidaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1982Descrição: 228 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83ALM] (1).

513. Código de processo do trabalho : anotado / Alberto Leite FerreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1996Descrição: 904 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83FER] (1).

514. Código de processo do trabalhoPublicação: Coimbra:Almedina,1996Descrição: 112 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83COD] (2).

515. Código de processo do trabalho : actualizado e anotado / Carlos AlegrePublicação: Coimbra:Almedina,1996Descrição: 533 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83ALE] (1).

516. Código de processo do trabalho : Decreto-Lei n.º 45 497, de 30-12-1963 com notas de uso prático e estatuto dos Tribunais do Trabalho / L. P. Moitinho de Almeida, Luís Garcia AnselmoPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1969Descrição: 324,[2] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83ALM] (3).

517. Código de processo do trabalho : Decreto-Lei n.º 272-A/81, 30 de Setembro de 1981 : anotado / Carlos AlegrePublicação: Coimbra:Almedina,1982Descrição: 239,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83ALE] (1).

518. Código de processo do trabalho : anotado / L. P. Moitinho de AlmeidaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1979Descrição: 180 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83ALM] (2).

519. As pessoas colectivas em face do direito criminal e do chamado «direito de mera ordenação social» / João Castro e SousaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1985Descrição: 241,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2SOU] (1).

520. A indemnização por perdas e danos arbitrada em processo penal - o chamado processo de adesão / Jorge Leite Areias Ribeiro de FariaPublicação: Coimbra:Almedina,1978Descrição: 482,XXIV,[3] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1FAR] (2).