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4421. “Os Meios Atípicos da Prova em Processo Penal” / Maria Amélia Soares Fernandes Abreu ; ori. tese Fernando José Silva Publicação: Lisboa:[s.n.],2015Descrição: 113 f. ; 30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST928] (1).

4422. Da culpa e inimputabilidade penal a inimputabilidade em razão de anomalia psíquica / Tânia Andreia Sá Reis ; ori. tese Fernando José Silva Publicação: Lisboa:[s.n.],2016Descrição: 118 f. ; 30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST927] (1).

4423. O crime de violência doméstica e a proteção da vítima / Mariana Silva Gentil Carrilho ; ori.tese Ana Bárbara Pina de Morais de Sousa e BritoPublicação: Lisboa:[s.n.],2018 Descrição: [16], 118, [7] p. ; 30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST 935] (1).

4424. Intervenções corporais no processo penal e a identificação criminal através do perfil genético / Valter Parr Corrêa ; ori.tese Paulo Manuel Melo de Sousa MendesPublicação: Lisboa:[s.n.],2017Descrição: 217 f. ; 30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST946] (1).

4425. O Crime Organizado Transnacional: “Ameaça à soberania dos Estados de Direito” / Raul Adilson Salvador Pinto ; ori. tese Manuel Monteiro Guedes ValentePublicação: Lisboa:[s.n.],2017Descrição: 70 f. ; 30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST942] (1).

4426. Presunção de inocência e prisão preventiva / Aires Mateus Kanhanga Tchimbinde ; ori. tese André Claro Amaral Ventura Publicação: Lisboa:[s.n.],30 cm 2018 Descrição: 131 f. ; 30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST932] (1).

4427. O papel da vítima no processo penal português : reflexões críticas em torno do estatuto de vítima especialmente vulnerável e da sua proteção jurídico-penal / Filipa Luísa Ribeiro da Cruz Pereira ; ori. tese Germano Marques SilvaPublicação: Lisboa:[s.n.],2017Descrição: 59 f. ; 30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST943] (1).

4428. Gestão do voluntariado em meio prisional / coord. Paula Vicente...[et.al.] ; ed.lit. Direção Geral dos Serviços Prisionais-Centro de Estudos e Formação PenitenciáriaPublicação: Lisboa:Direção Geral dos Serviços Prisionais Centro de Estudos e Formação Penitenciária,2009Descrição: 233 p. : il. ; em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8DIR] (1).

4429. A tutela cível do superior interesse da criança / ed. lit. Centro de Estudos Judiciários ; dir. Maria Helena Fazenda, colab.Ana Massena...[et.al.] Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2014Descrição: 3 tomos (726; 338; 544 p.) : il. ; em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6CEJ] (3).

4430. O direito internacional da família / ed. lit. Centro de Estudos Judiciários ; dir. Maria Helena Fazenda, colab.Ana Massena...[et.al.] Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2014Descrição: 2 tomos (497; 341 p.) : il. ; em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6CEJ] (2).

4431. Lei tutelar educativa : jurisdição da familia e das crianças / ed. lit. Centro de Estudos Judiciários ; dir. João Manuel da Silva Miguel, colab. Paulo Alexandre Pereira Guerra, Luis Manuel Cunha Silva Pereira Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2018Descrição: 57 p. : il. ; em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5CEJ] (1).

4432. O Bullying e as novas formas de violência entre os jovens - indisciplina e delitos em ambiente escolar / ed. lit. Centro de Estudos Judiciários ; dir. Helena Bolieiro, colab. João Sebastião...[et.al.]Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2013Descrição: 138 p. : il. ; em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5CEJ] (1).

4433. Direito penitenciário e de execução de penas : Jurisdição penal e processual penal / ed. lit. Centro de Estudos Judiciários ; dir. João Manuel da Silva Miguel, colab. Paulo Alexandre Pereira Guerra, Luis Manuel Cunha Silva Pereira Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2018Descrição: 83 p. : il. ; em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8CEJ] (1).

4434. Stalking : abordagem penal e multidisciplinar / ed. lit. Centro de Estudos Judiciários ; dir. Plácido Conde Fernandes, colab. Marlene Matos Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2013Descrição: 147 p. : il. ; em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2CEJ] (1).

4435. Violência Doméstica : Avaliação e Controlo de Riscos / ed. lit. Centro de Estudos Judiciários ; dir. Maria Helena FazendaPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2014Descrição: 279 p. : il. ; em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24CEJ] (1).

4436. O divórcio / ed. lit. Centro de Estudos Judiciários ; org. Jurisdição da Família e das Crianças, Lucília Gago ...[et.al.]Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2014Descrição: 424 p. : il. ; em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6CEJ] (1).

4437. Intervenção tutelar educativa / ed. lit. Centro de Estudos Judiciários ; org. Jurisdição da Família e das Crianças, Ana Massena...[et.al.]Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2018Descrição: 750 p. : il. ; em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5CEJ] (1).

4438. As leis das crianças e jovens - reforma de 2015 / / ed. lit. Centro de Estudos Judiciários ; org. Jurisdição da Família e das Crianças do Centro de Estudos Judiciários, Paulo Guerra...[et.al.]Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2015Descrição: 969 p. : il. ; em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5CEJ] (1).

4439. 125 Anos da conferência da Haia de direito internacional privado (HCCH) / Direção-Geral da Política da Justiça, Gabinete de Relações InternacionaisPublicação: Lisboa:Direção-Geral da Política da Justiça,2018Descrição: 56 p. : il. ; em PDF, e-bookDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4DIR] (1).

4440. Direito administrativo : colectânea de legislação / ed. lit. Afonso d'Oliveira Martins Publicação: Lisboa:Quid Juris?,1999- Descrição: 1 vol (302 p.) ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35MAR] (1).