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441.
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VII Conferência dos tribunais constitucionais europeus : justiça constitucional e espécies, conteúdos e efeitos das decisões sobre a constitucionalidade de normasPublicação: Lisboa:Tribunal Constitucional,1987Descrição: 336,[3]p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99CON]
(1).
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442.
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Discurso no encerramento da 2ª reunião de trabalhos dos Serviços Prisionais, no Porto / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1958Descrição: 11p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
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443.
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na inauguração do Tribunal Judicial da Figueira da Foz, no dia 15 de Agosto de 1961 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1961Descrição: 11p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
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444.
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça na sessão inaugural do 8º Congresso da Associação Internacional do Direito Penal, em 21 de Setembro de 1961 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1961Descrição: 8p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
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445.
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Foreigners in prison / Katarina TomasevskiPublicação: Helsinki:Heuni,1994Descrição: IV,97p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.8TOM]
(1).
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446.
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Conflito da lei interna com fontes internacionais : o artigo 4º do Decreto-Lei n.º 262/83 / José Simões PatrícioPublicação: Lisboa:[s.n.],1984Descrição: 81p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1PAT]
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447.
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Palácio de Justiça [do] PortoPublicação: [Porto]:[s.n.],[1961]Descrição: 1 vol. ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[425.15PAL]
(1).
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448.
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na inauguração do Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão, em 11 de Junho de 1961 / João de matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1961Descrição: 15p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
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449.
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na inauguração do Tribunal Judicial de Rio Maior, em 30 de Abril de 1961 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1960Descrição: 13p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
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450.
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Discursos proferidos na cerimónia de inauguração dos edifícios dos Tribunais Judiciais de Caldas da Rainha, Montijo e Leiria / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1960Descrição: 34p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
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451.
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na Figueira da Foz, em 30 de Março de 1963 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1963Descrição: 8p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
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452.
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, em Coimbra, em 29 de Março de 1963 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1963Descrição: 11p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
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453.
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça na inauguração do Tribunal de Santa Comba Dão, em 27 de Abril de 1965 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1965Descrição: 19p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
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454.
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça na inauguração do Tribunal de Elvas, em 28 de Março de 1965 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1965Descrição: 16p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
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455.
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na cerimónia de posse dos Conselheiros Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, em 10 de Outubro de 1963 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1963Descrição: 19p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
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456.
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na inauguração do Tribunal Judicial de Amarante, em 12 de Abril de 1964 / João de Matos Antunes Varela.Publicação: Lisboa:[s.n.],1964Descrição: 13p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
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457.
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na inauguração do Palácio da Justiça em Mirandela, em 8 de Março de 1964 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1964Descrição: 18p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
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458.
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça na inauguração do Tribunal da Comarca de Lamego, em 29 de Abril de 1965 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1965Descrição: 14p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
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459.
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na inauguração do Tribunal Judicial de Gouveia, em 5 de Abril de 1964 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1964Descrição: 21p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
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460.
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça por ocasião da homenagem que lhe foi prestada na data do 10º aniversário da sua entrada na pasta da justiça, em 14 de Agosto de 1964 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1964Descrição: 20p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
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