|
|
4101.
|
The European Union and its court of justice / Anthony ArnullPublicação: Oxford:Oxford University Press,2006Descrição: LXXX, 699p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178ARN]
(1).
|
|
|
4102.
|
Reforma da organização judiciária : instrumentos de racionalização do trabalho dos juízes / Conselho Superior da MagistraturaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 162p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99REF]
(1).
|
|
|
4103.
|
Lições de direito administrativo / Marcelo Rebelo de SousaPublicação: Lisboa:Lex,1999Descrição: vol.1, 543p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[ADM-18]
(1).
|
|
|
4104.
|
Responsabilidade civil extracontratual da administração pública / coordenação de Fausto Quadros (coord.)Publicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: 344p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[ADM-10]
(1).
|
|
|
4105.
|
Tratado de Nice / José Luís Vilaça, Miguel Gorjão-HenriquesPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 385p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN-83]
(1).
|
|
|
4106.
|
Reforma do contencioso administrativo : trabalhos preparatórios / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,2000-Descrição: 00v. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[ADM-9(1)]
(1).
|
|
|
4107.
|
Criminal justice Co-operation in the European Union after Tampere = = Coopération pénale dans l'Union européenne après Tampere = = Strafrechtliche zusammenarbeit in der Europaischen Union nach Tampere / ed. Peter Cullen, Sarah JundPublicação: Koln:Bundesanzeiger,2002Descrição: 179p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN-43]
(1).
|
|
|
4108.
|
As nossas prisões : relatório especial do Provedor de Justiça à Assembleia da República-1996Publicação: Lisboa:Provedoria de Justiça,1997Descrição: 766p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[JST-11]
(1).
|
|
|
4109.
|
As nossas prisões-II : relatório especial do Provedor de Justiça à Assembleia da República-1999Publicação: Lisboa:Provedoria de Justiça,1999 Descrição: 921p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[JST-11]
(1).
|
|
|
4110.
|
Compilação das normas e princípios das Nações Unidas em matéria de prevenção do crime e de justiça penal / Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1995Descrição: 524p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PNL-11]
(1).
|
|
|
4111.
|
Liberalização do notariado português : projecto / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1995Descrição: 66p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
4112.
|
III Conferência europeia sobre o acesso dos consumidores à justiça / Instituto do ConsumidorPublicação: Lisboa:Instituto do ConsumidorDescrição: 293p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CVL]
(1).
|
|
|
4113.
|
A liberdade de circulação de pessoas e a ordem pública no direito comunitário / Maria Luísa DuartePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1992Descrição: 429p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN-27]
(1).
|
|
|
4114.
|
Código das custas judiciais : actualizado pelo decreto nº48/89 de 28 de Dezembro / anotado e comentado por Luís Filipe Sacramento, Mário F. da Graça, Amade F. CangyPublicação: Maputo:Ministério da Justiça,1992Descrição: 220p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
4115.
|
Dossier justiça 2003 / Secretaria-Geral do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Secretaria-Geral do Ministério da Justiça,2003Descrição: 455p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
4116.
|
O tempo dos tribunais : um estudo sobre a morosidade da justiça / Conceição GomesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 23cm ;
287p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
4117.
|
Por caminhos da(s) reforma(s) da justiça / João Pedroso, Catarina Trincão, João Paulo DiasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 23cm ;
459p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[JST-13]
(1).
|
|
|
4118.
|
Conflito e transformação social : uma paisagem das justiças em Moçambique / org. Boaventura de Sousa Santos, João Carlos TrindadePublicação: Porto:Edições Afrontamento,2003Descrição: 2 v.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DRT/SCL]
(1).
|
|
|
4119.
|
A justiça e seu impacte sobre as empresas portuguesas / Célia da Costa Cabral, Armando Castelar PinheiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 23cm ;
119p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[JST-14]
(1).
|
|
|
4120.
|
Reforma do contencioso administrativo / Gabinete de Política Legislativa e Planeamento [do] Ministério da JustiçaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 3v.(758, 351,546)p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[ADM-11(1)ADM-11(2)ADM-11(3)]
(1).
|
