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4041.
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Diagnóstico da estrutura e funcionamento dos juizados especiais federais / Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, Secretaris de Pesquisa e Informação JurídicaPublicação: Brasília:CJF,2003Descrição: 116p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.962CJF]
(1).
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4042.
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Comentários sobre o projecto do código civil brasileiro / [realizado por] Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, Tribunal Regional Federal da 3ª RegiãoPublicação: Brasília:CJF,2002Descrição: 155p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347COM]
(1).
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4043.
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III Seminário Internacional de Direito Ambiental / [realizado por] Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos JudiciáriosPublicação: Brasília:CJF,2002Descrição: 232p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.6CJF]
(1).
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4044.
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Report of the Seminar "Implementation of Human Rights" : the efficiency of justice in the Council of Europe and its Member States" / Netherlands Ministry of Foreign Affairs, NCJM, Dutch section of the International Commission of Jurists (org.)Publicação: Leiden:NJCM,2004Descrição: XII,190p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7REP]
(1).
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4045.
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Ecrits de droit européen : libre circulation des personnes et des services : rapprochement des législations / Paul LeleuxPublicação: [Bruxelles]:Institut d'Etudes Europeennes,1980Descrição: 96p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178LEL]
(1).
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4046.
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Relatório de actividades 2001 / Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: [Lisboa],GPLPDescrição: 38p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[354.51GPLP]
(1).
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4047.
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Dimensionamento da reforma da acção executiva : relatório preliminar / Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: [Lisboa]:GPLP,2002Descrição: 1v. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9DIM]
(1).
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4048.
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Dimensionamento da reforma da acção executiva : relatório preliminar n.º 3 / Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GPLP,2002Descrição: 1v. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9DIM]
(1).
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4049.
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Programa de reforma do contencioso administrativo : redimensionamento das capacidades por simulaçãoPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,2002Descrição: 29p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.9PRO]
(1).
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4050.
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Inquérito aos sentimentos de justiça num ambiente urbano / coord. António Manuel HespanhaPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 176p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[301HES]
(1).
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4051.
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Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da CostaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 1008p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34COS]
(1).
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4052.
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Reforma do direito civilPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 99p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347REF]
(1).
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4053.
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Justiça e comunicação social / coord. geral e revisão Vítor M. P. MendonçaPublicação: [Lisboa]:Ministério da Justiça,D. L. 1996Descrição: 194p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.751MEN]
(1).
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4054.
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III Conferência Consumo e Justiça / Procuradoria-Geral da República, Instituto do Consumidor [org.] ; Luís Lingnau Silveira...[et alPublicação: [Lisboa]:[Ministério da Justiça],[1995]Descrição: 85p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[366.5CON]
(1).
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4055.
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Actas das sessões da comissão de revisão do Código de Processo CivilPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1989Descrição: 599p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95ACT]
(1).
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4056.
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Coopération judiciaire internationale en matiére penale : Loi n.43/91 du 22 janvier = = International judicial co-operation in criminal matters : decree-law n.43/91 of 22nd JanuaryPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1992Descrição: 359-524p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.23COO]
(1).
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4057.
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Acordos e convenções entre os Estados Membros das Comunidades Europeias / compil. por Gabinete de Documentação e Direito ComparadoPublicação: Lisboa:GDDC [da] PGR,1992Descrição: 27,[2]p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.23ACO]
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4058.
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Normas de justiça penal das Nações Unidas para as forças de polícia de manutenção da paz / trad. de Maria Teresa Pereira MartinsPublicação: Lisboa:GDDC,1997Descrição: p. 271-300 ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.4NOR]
(1).
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4059.
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Convenções das Nações Unidas sobre droga / [compli.] Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga [do] Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GDDC,1990Descrição: X,184p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.761ONU]
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4060.
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Relação da criminologia com as políticas e práticas sociais / apresentação e selecção de textos de Manuel António Lopes Rocha, Manuel da Costa AndradePublicação: Lisboa:GDDC,1984Descrição: 166,[1]p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.9REL]
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