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41. Estatísticas criminais : estatísticas da justiça : estatísticas oficiais / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,1994-Descrição: vol. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.9EST] (13).

42. Estatísticas da criminalidade registada : estatísticas da justiça : estatísticas oficiais / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,1999-2001Descrição: vol. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.9EST] (6).

43. Estatísticas da justiça : informação disponível e não publicada / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,1990-1994Descrição: vol. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99EST] (4).

44. Justiça em números / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,1996-Descrição: vol. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99JUS] (4).

45. Criminalidade registada pelas Polícia Judiciária, Polícia de Segurança Pública e Guarda Nacional Republicana : 1º semestre 1997 / 1º semestre de 1998 / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,1998Descrição: vol. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.9CRI] (1).

46. Estatísticas da justiça : síntese / Gabinete de Estudos de Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,1992-[1995)Descrição: vol. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99EST] (6).

47. Justiça de menores : estatísticas da justiça : estatísticas oficiais / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,1996-Descrição: vol. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5JUS] (9).

48. Temas de medicina legal : [Congresso Ibérico de Medicina Legal] / [I Congresso Ibérico de Medicina Legal] ; coordenação Duarte Nuno Vieira, Ascensão Rebelo, Francisco Corte-RealPublicação: Coimbra:Centro de Estudos de Pós-Graduação em Medicina Legal,[1998]Descrição: 793 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.6VIE] (1).

49. Temas de medicina legal II = XIVèmes Journées Internationales Méditerranéennes de Médicine Légale / XIVas Jornadas Internacionais Mediterrânicas de Medicina Legal ; coordenação Duarte Nuno Vieira, Ascensão Rebelo, Cristina CordeiroPublicação: Coimbra:Centro de Estudos e Pós-Graduação em Medicina Legal,[2002]Descrição: 676 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.6VIE] (1).

50. Vitimação e insegurança no concelho de Lisboa / relat. elaborado por Maria Rosa Crucho de Almeida ; colaboração de Ana Paula AlãoPublicação: Lisboa:Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça,1998Descrição: 29 p. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2ALM] (4).

51. Inquérito de vitimação 1992 / relatório elaborado por Maria Rosa Crucho de AlmeidaPublicação: Lisboa:Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça,1993-1994Descrição: 2 vols. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2ALM] (2).

52. Inquérito de vitimação 1994 / relatório elaborado por Maria Rosa Crucho de Almeida e Ana Paula AlãoPublicação: Lisboa:Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça,1995Descrição: 160,XXXVI p. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2ALM] (2).

53. A suspensão provisória do processo penal : análise estatística do biénio 1993 -1994 / relatório elaborado por Maria Rosa Crucho de Almeida ; colaboração de Carla Gil de Brites TrindadePublicação: Lisboa:Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça,1997Descrição: 70 p. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1ALM] (4).

54. Reflexos da reforma do código penal nas penas aplicadas : análise estatística do quadriénio 1994-1997 / relatório elaborado por Maria Rosa Crucho de AlmeidaPublicação: Lisboa:Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça,1998Descrição: 29 p. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343ALM] (6).

55. O discurso e o poder : ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica / Boaventura de Sousa SantosPublicação: Coimbra:Distr. Centelha, Promoção do Livro,1980Descrição: 117,]2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[301SAN] (1).

56. Convenções sobre dupla tributação celebradas por Portugal : documentação económica e financeiraPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Fiscais,1985Descrição: 294,[1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.24CON] (1).

57. Interpretação autêntica e interpretação normativa oficial / Nuno Sá GomesPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos,1984Descrição: 62 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340GOM] (1).

58. Estruturas jurídicas da empresaPublicação: Lisboa:AAFDL,1989Descrição: 183,[1] ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.72EST] (1).

59. Da dupla tributação jurídica internacional sobre o rendimento / Manuel PiresPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Fiscais,imp. 1984Descrição: 891,[5] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713PIR] (1).

60. Conflito de clausulados e consenso nos contratos internacionais / António Frada de SousaPublicação: Porto:Universidade Católica Portuguesa,1999Descrição: 379,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1/8SOU] (1).