|
|
381.
|
Vamos defender os direitos humanos! : guia prático da videocassete / Cheryl Law ; tradução Paulo Marrecas Ferreira, [ed. lit.] Council of EuropePublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1998Descrição: 55 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7LAW]
(1).
|
|
|
382.
|
Formação em direitos humanos : manual sobre a metodologia da formação em direitos humanos / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; tradução Raquel TavaresPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,2002Descrição: 27,[2] p. a 2 colns ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7TAV]
(1).
|
|
|
383.
|
O direito de manifestação / João Paulo Miranda de SousaPublicação: Lisboa:[s.n.],1988Descrição: 26 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342SOU]
(1).
|
|
|
384.
|
Aspectos legais / Jaime Prudente e Vera GomezPublicação: [Lisboa]:Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento,1997Descrição: 128 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34:658PRU]
(1).
|
|
|
385.
|
A influência do F.M.I. na orientação das políticas cambiais e na formulação de programas de estabilização / Paulo de Pitta e CunhaPublicação: Coimbra:[s.n.],1980Descrição: 34 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[339.74CUN]
(1).
|
|
|
386.
|
Segurança europeia e mundial : alguns reflexos para Portugal : 1994 / [Seminário]Publicação: [Lisboa]:Edição da Revista «Nação e Defesa»,1995Descrição: VII,155 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[355.02SEG]
(1).
|
|
|
387.
|
Política marítimo-portuária rumo ao século XXI / Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioPublicação: Lisboa:MEPAT,1999Descrição: 1 vol. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.225POL]
(2).
|
|
|
388.
|
A emissão de cheques sem provisão nos países do mediterrâneo ocidental / relatório elaborado por Carla Maria Lima Antunes Gil de Brites TrindadePublicação: Lisboa:Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça,1997Descrição: 1 vol. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.748TRI]
(1).
|
|
|
389.
|
Sistema de monitorização electrónica de arguidos : vigilância electrónica / Instituto de Reinserção SocialPublicação: Lisboa:IRS,[200?]Descrição: 15,[8] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.8SIS]
(1).
|
|
|
390.
|
A acção para o reconhecimento de direitos e interesses legalmente protegidos / Luís Manuel da Costa Sousa da FábricaPublicação: Lisboa:[s.n.],1987Descrição: 51,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07FAB]
(1).
|
|
|
391.
|
Alguns aspectos jurídicos dos pagamentos através das caixas automáticas : responsabilidade civil e prova / Amável RaposoPublicação: Lisboa:[s.n.],1988Descrição: 31,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.73RAP]
(1).
|
|
|
392.
|
Declaração conjunta do Governo da República Portuguesa e do Governo da República Popular da China sobre a questão de Macau Publicação: Macau:Imprensa Oficial de Macau,[1987]Descrição: 27,23 p., pag convergente ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[327DEC]
(1).
|
|
|
393.
|
Do direito da informática a um anteprojecto de lei de protecção de dados pessoais / Isabel Reis GarciaPublicação: Lisboa:Ordem dos Advogados Portugueses,1989Descrição: p.979-1008,[1] ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[007GAR]
(1).
|
|
|
394.
|
Delinquência juvenil e tribunais de menores : reflexões à volta de alguns dados estatísticos / Eliana GersãoPublicação: Lisboa:Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa,1988Descrição: p.395-422 ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.915GER]
(1).
|
|
|
395.
|
Estudo sobre uma amostra de indivíduos em liberdade condicional / Maria Rosa Crucho de AlmeidaPublicação: Lisboa:Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça,1999Descrição: 53,[2] p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.8ALM]
(1).
|
|
|
396.
|
Análise estatística de alguns aspectos da aplicação do novo código de processo penal durante o último trimestre de 1988 / Maria Rosa Crucho de Almeida ; com a colaboração, no tratamento informático dos dados de Margarida Caleiro e José Manuel CardosoPublicação: Lisboa:Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça,1989Descrição: 14,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1ALM]
(1).
|
|
|
397.
|
Relatório à Assembleia da República 1998 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação,1999Descrição: 6 vols. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL]
(6).
|
|
|
398.
|
Da qualidade de comerciante do agente comercial / Manuel Januário GomesPublicação: Coimbra:[s.n.],1982Descrição: 39 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7GOM]
(2).
|
|
|
399.
|
Aspectos da administração da justiça penal 1993 / relatório elaborado por Maria Rosa Crucho de AlmeidaPublicação: Lisboa:Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça,1995Descrição: 41,[1] p. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2ALM]
(2).
|
|
|
400.
|
Transplantações : um olhar constitucional / João Carlos Simões Gonçalves LoureiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1995Descrição: 112 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[616-089.84LOU]
(2).
|
