|
|
3501.
|
Brevíssimos tópicos para uma reforma do contencioso da responsabilidade / Rui MedeirosIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.16 (Jul.-Ago.1999) , p.33-40Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19]
(1).
|
|
|
3502.
|
A acção para o reconhecimento de direitos / Vasco Pereira da SilvaIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.16 (Jul.-Ago.1999) , p.41-48Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19]
(1).
|
|
|
3503.
|
Imposições à Administração Pública / João CaupersIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.16 (Jul.-Ago.1999) , p.49-51Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19]
(1).
|
|
|
3504.
|
Tutela judicial efectiva e suspensão da eficácia : balanço e perspectivas / Maria Fernanda MaçãsIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.16 (Jul.-Ago.1999) , p.52-61Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19]
(1).
|
|
|
3505.
|
Intimações / Carlos Alberto Fernandes CadilhaIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.16 (Jul.-Ago.1999) , p.62-66Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19]
(1).
|
|
|
3506.
|
Tutela declarativa e executiva no contencioso administrativo português / Mário Aroso de AlmeidaIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.16 (Jul.-Ago.1999) , p.67-73Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19]
(1).
|
|
|
3507.
|
Da exclusividade de uma medida cautelar típica à atipicidade das medidas cautelares ou a necessidade de uma nova compreensão do Direito e do Estado / Maria da Glória Ferreira Pinto Dias GarciaIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.16 (Jul.-Ago.1999) , p.74-81Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19]
(1).
|
|
|
3508.
|
Bridging differences in Private Law by professional activities and legal education : oração de sapiência / Hilmar FengeIn: Direito e justiça. Lisboa. v.19t.1 (2005) , p. 7-14Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP28]
(1).
|
|
|
3509.
|
Algumas considerações sobre a reparação do dano em processo de adesão / Maria Paula Ribeiro de FariaIn: Direito e justiça. Lisboa. v.19t.1 (2005) , p. 15-38Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP28]
(1).
|
|
|
3510.
|
Um caso exemplar ou um exemplo casual? / Raul GuichardIn: Direito e justiça. Lisboa. v.19t.1 (2005) , p.39-75Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP28]
(1).
|
|
|
3511.
|
O contrato de franquia (franchising) / Maria de Fátima RibeiroIn: Direito e justiça. Lisboa. v.19t.1 (2005) , p.77-127Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP28]
(1).
|
|
|
3512.
|
Lei de saúde mental e as garantias dos direitos dos cidadãos / Carlos Pinto de AbreuIn: Direito e justiça. Lisboa. v.19t.1 (2005) , p.129-132Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP28]
(1).
|
|
|
3513.
|
Notas sobre o preâmbulo constitucional / Pedro Manuel Vieira da Rosa FerroIn: Direito e justiça. Lisboa. v.19t.1 (2005) , p.131-157Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP28]
(1).
|
|
|
3514.
|
As liberdades fundamentais e a análise econômica do direito / Carlos Bruno Ferreira da SilvaIn: Direito e justiça. Lisboa. v.19t.1 (2005) , p.159-163Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP28]
(1).
|
|
|
3515.
|
As competências das comissões dos concursos de empreitadas de obras públicas e de aquisição de bens móveis e serviços / Gonçalo Guerra TavaresIn: Direito e justiça. Lisboa. v.19t.1 (2005) , p.165-180Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP28]
(1).
|
|
|
3516.
|
O sistema judicial : entre a crise e as reformas / João Aveiro PereiraIn: O direito. Coimbra. a.134-135 (2002-2003) , p.87-139Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP27]
(1).
|
|
|
3517.
|
Prescrição : interrupção da prescrição : citação prévia : lacunas da lei / [anotação de] Mendonça CorreiaIn: O direito. Coimbra. a.134-135 (2002-2003) , p.155-175Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP27]
(1).
|
|
|
3518.
|
Os direitos fundamentais e a sua protecção jurisdicional efectiva / Fernando Alves CorreiaIn: Boletim da faculdade de direito. Coimbra. v.79 (2003) , p.63-96Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP06]
(1).
|
|
|
3519.
|
A justiça administrativa em Portugal (1974-1999) / Vital Moreira, Catarina Sarmento e CastroIn: Boletim da faculdade de direito. Coimbra. v.79 (2003) , p.97-196Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP06]
(1).
|
|
|
3520.
|
A fiscalização concreta no quadro do sistema misto de justiça constitucional / Vital MoreiraIn: Boletim da faculdade de direito. Coimbra. (2003) , p.815-848Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP06]
(1).
|
