|
|
321.
|
Legislação da justiça do trabalho : actualizada / José CalejoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1959Descrição: 221 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83CAL]
(1).
|
|
|
322.
|
Legislação da justiça do trabalhoTramitação do processo sumaríssimo nas comissões corporativas : reforma de Abril de 1964 / José CalejoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1964Descrição: 712,72 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83CAL]
(1).
|
|
|
323.
|
Contrato de trabalho : notas práticas / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Petrony,1978Descrição: 666,[22] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83NET]
(1).
|
|
|
324.
|
Legislação do trabalho e higiene e segurança industrial : compilações e anotações / António Eleutério Valente de Almeida ; prefácio João Manuel Cortez PintoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1960Descrição: XII,333 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83ALM]
(1).
|
|
|
325.
|
Guia de legislação corporativa e do trabalho / José Gabriel de Mariz Graça ; prefácio João Manoel Cortez PintoPublicação: Lisboa:[s.n.],1961Descrição: 198,[1]p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83GRA]
(1).
|
|
|
326.
|
Legislação do trabalho / Jorge Leite, F. Jorge Coutinho de AlmeidaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1991Descrição: VII,788 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83LEI]
(1).
|
|
|
327.
|
Contrato de trabalho : notas práticas / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Petrony,1981Descrição: 898,[23] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83NET]
(2).
|
|
|
328.
|
Colectânea de leis do trabalho / Jorge Leite, F. Jorge Coutinho de AlmeidaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1985Descrição: VIII,847 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83LEI]
(1).
|
|
|
329.
|
Notas ao código das execuções fiscais : Legislação coordenada e comentada / J. F. de Oliveira SantosPublicação: Coimbra:Atlântida, Liv. Editora,1948Descrição: 590 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713SAN]
(1).
|
|
|
330.
|
Alguns aspectos da constituição / José Norberto Carrilho e Emídio Ricardo NhamissitanePublicação: Maputo:Departamento de Investigação e Legislação - Edicil - Ministério da Justiça,1991Descrição: 47p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342(679)CAR]
(1).
|
|
|
331.
|
Legislação de empresas : anotada / Abílio Neto, Carlos MorenoPublicação: Lisboa:Petrony,1977Descrição: 432,[5] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351:658NET]
(1).
|
|
|
332.
|
Direito das sucessões / Luís Filipe Sacramento, Aires José Mota do AmaralPublicação: Maputo:Ministério da Justiça - Departamento de Investigação e Legislação,1993 Descrição: 181p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7(679)SAC]
(2).
|
|
|
333.
|
Legislação de direito civil / Aurora Silva NetoPublicação: Lisboa:Petrony,1982Descrição: 767 p. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET]
(1).
|
|
|
334.
|
Das fundações : subsídios para a interpretação e reforma da legislação portuguesa / Marcello CaetanoPublicação: Lisboa:Edições Ática,imp.1962Descrição: IV,206,[3]p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.191CAE]
(1).
|
|
|
335.
|
Problemas penais dos cheques sem cobertura : jurisprudência classificada, legislação / Eduardo de Melo Lucas CoelhoPublicação: Lisboa:Petrony,1979Descrição: 164,[5]p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.748COE]
(1).
|
|
|
336.
|
Do direito de retenção na legislação portuguêsa / Antonio Faria Carneiro PachecoPublicação: Coimbra:Imprensa da Universidade,1911Descrição: 203p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4PAC]
(1).
|
|
|
337.
|
Nova política de habitação : aspectos fiscais : legislação, notas e comentários / António Manuel cardoso MotaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1975Descrição: 235p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.778.5MOT]
(1).
|
|
|
338.
|
Código das expropriações e outra legislação sobre expropriações por utilidade pública / introd. Fernando Alves CorreiaPublicação: Lisboa:Aequitas,1992Descrição: 169 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712.5COR]
(1).
|
|
|
339.
|
Suplemento à legislação sobre arrendamentos / António Pedro Pinto de Mesquita, Rui Manuel Polónio de SampaioPublicação: Coimbra:Almedina,1964Descrição: 119 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.453.3MES]
(1).
|
|
|
340.
|
Expropriações por utilidade pública : colectânea de legislação, introdução e notas / José Pinto LoureiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1950Descrição: LXVII,556 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712.5LOU]
(1).
|
