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301. A justiça e seu impacte sobre as empresas portuguesas / Célia da Costa Cabral, Armando Castelar PinheiroPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2003Descrição: 116,[2] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.87:33CAB] (3).

302. Código penal / org. [de] Clara LuziaPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 592 p. ; 17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343LUZ] (1).

303. Código de justiça militar anotado e outra legislação militar / Vitalino Canas, Ana Luísa Pinto, Alexandra LeitãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004Descrição: 528 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[344.1CAN] (1).

304. Direito processual civil : do antigo ao novo código / Alexandre Mário Pessoa VazPublicação: Coimbra:Almedina,1998Descrição: IX,440 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9VAZ] (2).

305. Da natureza e função das normas de conflitos de leis na moderna doutrina nacionalista italiana (Ago, Morelli, etc.) : apreciação crítica / Carlos FernandesPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1992Descrição: 238,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341FER] (2).

306. Redução do tempo de trabalho, adaptabilidade do horário e polivalência funcional : Lei n.º 21/96, de 23 de Julho : comentários e notas críticas / Amadeu DiasPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1997Descrição: 190,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83DIA] (1).

307. Consumo de drogas : reflexões sobre o novo quadro legal / Manuel Monteiro Guedes ValentePublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 172 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.761VAL] (1).

308. Breviário de direito processual constitucional : recurso de constitucionalidade : jurisprudência, doutrina, formulário / Guilherme da Fonseca e Inês DomingosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1997Descrição: 102,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342FON] (1).

309. Os direitos dos consumidores / Carlos Ferreira de AlmeidaPublicação: Coimbra:Almedina,1982Descrição: 360 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[339.5ALM] (1).

310. Temas de medicina legal : [Congresso Ibérico de Medicina Legal] / [I Congresso Ibérico de Medicina Legal] ; coordenação Duarte Nuno Vieira, Ascensão Rebelo, Francisco Corte-RealPublicação: Coimbra:Centro de Estudos de Pós-Graduação em Medicina Legal,[1998]Descrição: 793 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.6VIE] (1).

311. Temas de medicina legal II = XIVèmes Journées Internationales Méditerranéennes de Médicine Légale / XIVas Jornadas Internacionais Mediterrânicas de Medicina Legal ; coordenação Duarte Nuno Vieira, Ascensão Rebelo, Cristina CordeiroPublicação: Coimbra:Centro de Estudos e Pós-Graduação em Medicina Legal,[2002]Descrição: 676 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.6VIE] (1).

312. Sociologia jurídica / Jean Carbonnier ; tradução de Diogo Leite de CamposPublicação: Coimbra:Almedina,1979Descrição: 462,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34:301CAR] (2).

313. Delinquência, crime e adaptação à prisão / Rui Abrunhosa GonçalvesPublicação: Coimbra:Quarteto Editora,2000Descrição: 396 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.9GON] (1).

314. Direito da segurança social : princípios fundamentais numa análise prospectiva / ilídio das NevesPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1996Descrição: 966,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[369NEV] (2).

315. Dos contratos de consumo em especial : colectânea de legislação / Ângela FrotaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2000Descrição: 1302,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[339.5FRO] (1).

316. Ensaio sobre a teoria da interpretação das leis / Manuel A. Domingues de Andrade. Interpretação das leis, Francesco Ferrara ; tradução Manuel A. Domingues de AndradePublicação: Coimbra:Arménio Amado,1978Descrição: 196,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1AND] (1).

317. A problemática jurídica do planeamento económico / Luís S. Cabral de MoncadaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1985Descrição: 313,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[338.2MON] (1).

318. O direito de trabalho nos transportes rodoviários : regimes CEE, AETR, Nacional : Legislação anotada : formulários / Alcides GouveiaPublicação: Coimbra:Almedina,1988Descrição: 755,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83GOU] (1).

319. Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel : direito nacional, direito comunitário, o sistema de carta verde : anotados e comentados / Adriano Garção Soares, José Maia dos Santos, Maria José Rangel de MesquitaPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 861 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.764SOA] (1).

320. Lei e crime : o agente infiltrado versus o agente provocador : os princípios do processo penal / Fernando Gonçalves, Manuel João Alves, Manuel Monteiro Guedes Valente ; prefácio de Anabela Miranda RodriguesPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 323 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1GON] (1).