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2981.
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A cooperação na investigação criminal : contributos para uma maximização operacional / Albano da Conceição Martins PereiraPublicação: Lisboa:EDIUAL,2012Descrição: 259p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1PER]
(1).
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2982.
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Estudos sobre as mulheres e biografias no feminino : contributos de Maria Reynolds de Sousa / organização Ana Borges... [et al.]Publicação: Lisboa:Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género,2015Descrição: 87p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[929-055.2BOR]
(1).
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2983.
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Código civil e legislação complementar / organização Carlos Lacerda BarataPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,2012Descrição: 850 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347BAR]
(1).
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2984.
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Em defesa da legalidade democrática : o estatuto constitucional do Ministério Público português / Inês Seabra Henriques de CarvalhoPublicação: Lisboa:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,2011Descrição: 143p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.963CAR]
(2).
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2985.
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Amnesty international report 2012 : the state of the world's human rightsPublicação: London:Amnesty International,2012Descrição: [18], 421p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7AMN]
(1).
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2986.
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Amnesty international report 2013 : the state of the world's human rightsPublicação: London:Amnesty Internacional,2013Descrição: VII, 313p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7AMN]
(1).
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2987.
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Relatório amnistia internacional 2013 : o estado dos direitos humanos no mundoPublicação: Lisboa:Amnistia Internacional,2013Descrição: 61p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7AMN]
(1).
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2988.
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Justiça económica em Portugal - Entrevistas a empresas, advogados, juízes e entidades representativas do setor / coordenação científicos Mariana França Gouveia, Nuno Garoupa, Pedro MagalhãesPublicação: Lisboa:Fundação Francisco Manuel dos Santos,2012Descrição: 127p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/.95GOU]
(1).
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2989.
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Manual sobre crimes de ódio contra pessoas LGBT : instrumentos para a polícia / Annali Kristiansen e Lumi Zuleta ; [tradução] Maria Joana AlmeidaPublicação: [Copenhaga]:IDDH - Instituto Dinamarquês para os Direitos Humanos,2012Descrição: 79p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7KRI]
(2).
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2990.
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Rule of law index 2014 / dir. Juan Carlos BoteroPublicação: Washington:Worol Justice Project,2014Descrição: 218p. ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2BOT]
(1).
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2991.
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Handbook on monitoring and reporting homophobic and transphobic incidents / written by Cristine Loudes and Evelyne ParadisPublicação: Belgium:IGLA-Europe,2007Descrição: 97p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7LOU]
(1).
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2992.
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Manual contra o tráfico de pessoas para profissionais do sistema de justiça penal / [org] ONU, UNODC - Escritório para as Nações Unidas sobre Drogas e Crime ; coordenação Joana Daniel-Wrabetz ; tradução Ministério da Administação InternaPublicação: Nova Iorque:ONU,2009Descrição: 1 dossiê (15 módulos) ;
32 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7DAN]
(1).
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2993.
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Notas ao código de processo civil / Rui PintoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2015Descrição: 2 vols. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9PIN]
(4).
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2994.
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Código civil : anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2016Descrição: 1686 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET]
(3).
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2995.
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A relevância da comunicação estratégica institucional para a necessária e urgente compreensão da justiça / Luísa Paula Castelo dos ReisPublicação: Lisboa:Faculdade de Direito Universidade Nova, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Universidade Nova,2015Descrição: XI, 143p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.751REI]
(2).
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2996.
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Acompanhamento dos meios de resolução alternativa de litígios (RAL) : satisfação dos utentes com julgados de paz, centros de arbitragem e mediaçãoPublicação: Lisboa:DGPJ,2015Descrição: 42p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.918ACO]
(1).
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2997.
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Curso de direito administrativo / Diogo Freitas do Amaral ; colaboração de Lino TorgalPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: vol. 2 (666p.) ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35AMA]
(2).
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2998.
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Curso de direito administrativo / Diogo Freitas do Amaral ; colaboração de Lino TorgalPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: vol.1 (666p.) ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35AMA]
(1).
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2999.
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Curso de direito administrativo / Diogo Freitas do Amaral ; colaboração de Lino TorgalPublicação: Coimbra:Almedina,2007Descrição: vol.2 (666p.) ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35AMA]
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3000.
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Curso de direito administrativo / Diogo Freitas do AmaralPublicação: Coimbra:Almedina,1989Descrição: vol.1 (733p.) ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35AMA]
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