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2941.
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Racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância conexa / Conferência Mundial contra o Racismo ; [tradução e revisão] Raquel TavaresPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2007Descrição: 194 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[316.64TAV]
(1).
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2942.
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Violência doméstica / Seminário ; coordenação editorial e revisão Vítor M. P. MendonçaPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,[2002]Descrição: 170p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7MEN]
(1).
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2943.
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Direitos humanos e prisões : guia do formador para a formação em direitos humanos dos funcionários prisionais / tradução Raquel TavaresPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2009Descrição: X, 151p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7TAV]
(1).
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2944.
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Direitos humanos e prisão preventiva : manual de normas internacionais sobre prisão preventiva / tradução e revisão António Vilhena de CarvalhoPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2007Descrição: X, 81p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7CAR]
(1).
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2945.
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Direitos humanos na administração da justiça : manual de direitos humanos para juízes, magistrados do Ministério Público e advogados / tradução Raquel TavaresPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2007Descrição: 2 vols. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7TAV]
(2).
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2946.
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Do projecto ao código civil : comunicação Feita na Assembleia Nacional no dia 26 de Novembro de 1966 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional de Lisboa,1967Descrição: 90p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347VAR]
(1).
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2947.
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A responsabilidade civil pelo conteúdo da informação transmitida pela internet / Sofia de Vasconcelos CasimiroPublicação: Coimbra:Almedina,2000Descrição: 141p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.5CAS]
(2).
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2948.
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Regime do arrendamento urbano : anotado / Carlos AlegrePublicação: Coimbra:Almedina,1991Descrição: 276 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.453.3ALE]
(1).
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2949.
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Criminologia / Fernando Perez-Llantada y GutierrezPublicação: Caracas:Universidad Catolica Andres Bello,1983Descrição: 845p. ;
28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.9PER]
(1).
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2950.
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Relatório anual Eurojust 2011 / EurojustPublicação: The Hague:Eurojust,[2012]Descrição: 80p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.4REL]
(1).
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2951.
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Report on the operation of the European Judicial Network : 24 December 2008 - 24 December 2010Publicação: The Hague:European Judicial Network Secretariat,[2011]Descrição: VII, 93p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99REP]
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2952.
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Relatório à Assembleia da República 2014 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedor de Justiça - Divisão de Documentação,2015Descrição: 200p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL]
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2953.
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Relatório à Assembleia da República 2014 - Anexo : tomadas de posição / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedor de Justiça - Divisão de Documentação,2015Descrição: 288p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL]
(1).
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2954.
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Relatório à Assembleia da República 2014 - Anexo : mecanismo nacional de prevenção / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedor de Justiça - Divisão de Documentação,2015Descrição: 44p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL]
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2955.
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Leis orgânicas do Ministério da Justiça [documento eletrónico] / conceção gráfica Vítor SalgueiroPublicação: Lisboa:SGMJ,2015Descrição: 1 CD-Rom ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51SAL]
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2956.
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Relatório à Assembleia de República 2012 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedor de Justiça - Divisão de Documentação,2013Descrição: 163p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL]
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2957.
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Prefácios / G.W.F. Hegel ; tradução, introdução e notas de Manuel J. Carmo FerreiraPublicação: Lisboa:INCM,1990Descrição: 249p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[141HEG]
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2958.
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Parcerias público-privadas e justiça : uma análise comparada de diferentes experiências / director científico Boaventura de Sousa Santos ; coordenação Conceição Gomes, e outrosPublicação: Coimbra:Observatório Permanente da Justiça Portuguesa : Centro de Estudos Sociais,2007Descrição: 372p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97SAN]
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2959.
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Conflitos em internamento de jovens delinquentes : Centro Educativo do Mondego, 2007-2009 / coordenação de Jorge Oliveira ; estudo e texto de Alda Fonseca, e outrosPublicação: [S.l.]:Bubok Publishing,2012Descrição: 198p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.915OLI]
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2960.
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Código de processo nos tribunais administrativos e legislação complementar / Guilherme da Fonseca... [et al.]Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,2011Descrição: 438p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.95FON]
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