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2261. Carta de lei da abolição da pena de morte em Portugal = Charter of law of abolition of death penalty in Portugal : commemorative : 1867-2017: edição comemorativa ; trad. Ana Mdureira, Annie Baldwin, Richard Rogers, Thomas WilliamsPublicação: Lisboa:Assembleia da República - Divisão de Edições,2017Descrição: 243, [30] p. : il. ; 28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.25MAD] (2).

2262. Um ano depois / fotografia Rui Ochoa, Miguel Figueiredo Lopes ; revisão Nuno QuintasPublicação: Lisboa:Presidência da República,2017Descrição: 113 p. : il. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[328MAR] (1).

2263. Universidade de Aveiro = University of Aveiro : quarenta anos de arquitectura : forty years of architecture / textos de Jorge Carvalho Arroteia, Nuno Portas, Michel Toussaint ; fotog. de Rui Morais de Sousa ; coordenação Márcia Ferreira ; fot. Rui Morais de Sousa ; tradução Fernanda Barão, Isabel Fernandes, Luís SantosPublicação: Lisboa:Mainvision,2014Descrição: 183 p. : il. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[727.1ARR] (1).

2264. Relatório à Assembleia da República 2016 : instituição nacional de direitos humanos Publicação: Lisboa:Provedor de Justiça - Divisão de Documentação,2017Descrição: 213 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (1).

2265. Relatório à Assembleia da República 2016 - Anexo : instituição nacional de direitos humanos Publicação: Lisboa:Provedor de Justiça - Divisão de Documentação,2017Descrição: 280 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (1).

2266. Relatório à Assembleia da República 2016 : mecanismo nacional de prevenção Publicação: Lisboa:Provedor de Justiça - Divisão de Documentação,2017Descrição: 140 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (1).

2267. Regulamento geral de protecção de dados : legislação e algumas notas / edição Sofia Berberan Santos, João GabrielPublicação: Lisboa:GPA Academy,2017Descrição: 192 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178SAN] (2).

2268. O sistema de gestão e arquivo de conteúdos da SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A. : proposta de indicadores para medir a eficiência de um arquivo digital audiovisual, com base na análise de valor / Ana Maria Henriques Franqueira TorresPublicação: Lisboa:Guerra e Guerra,2018Descrição: 342 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[651.5TOR] (1).

2269. O desembargo do Paço : 1750-1833 / José Manuel Louzada Lopes SubtilPublicação: Lisboa:EDIUAL,2011Descrição: 583 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[94SUB] (1).

2270. Investimento empresarial e o crescimento da economia portuguesa / Pedro Bação, Carlos Carreira, João Cerejeira... [et al.] ; coordenação Fernando AlexandrePublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,2017Descrição: 143 p. : il. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[33BAC] (1).

2271. Pagelas e estampas devotas de São Roque / Helena Gonçalves PintoPublicação: Lisboa:Irmandade da Misericórdia e de São Roque,2013Descrição: 107 p. : il. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[2-36PIN] (2).

2272. Uma nova constituição para Portugal / Lagoas da SilvaPublicação: Lisboa:Edição do Autor,2016Descrição: 65 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4SIL] (1).

2273. Demografia, natalidade e políticas públicas / Conferência CNECVPublicação: Lisboa:Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida,2014Descrição: 159 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[314DEM] (1).

2274. O Museu do Côa / coordenação João Pedro Cunha Ribeiro ; textos Alexandra Cerveira Lima, e outros ; tradução Moira DiFelice, Nitah Camotim e Luís Lima Publicação: Lisboa:IGESPAR e CECL,2009Descrição: 195 p. : il. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[069(469.311)LIM] (1).

2275. A tipicidade dos direitos reais / José de Oliveira AscensãoPublicação: Lisboa:Petrony,1968Descrição: 396 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.2ASC] (1).

2276. Cessação do contrato de trabalho : o novo regime jurídico da cessação do contrato individual de trabalho e do contrato de trabalho a termo / org. Pedro Quartin Graça Simão JoséPublicação: Lisboa:Vislis,2001Descrição: 99 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83JOS] (1).

2277. Direito constitucional / Jorge MirandaPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1977Descrição: 695, 112 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342MIR] (1).

2278. Direito das sucessões : programa do curso, 4º ano jurídico / Nuno Espinosa Gomes da Silva, Leonor Beleza, Armindo Ribeiro MendesPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1978Descrição: 356 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6SIL] (1).

2279. Catálogo descritivo das moedas portuguesas : Museu Numismático Português / C. M. Almeida do AmaralPublicação: Lisboa:INCM,1977-1990Descrição: 3 vols. : il. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[737.1(469)AMA] (3).

2280. Provededor de Justiça : tantos dias, todos os dias / José de Faria CostaPublicação: Lisboa:INCM,2017Descrição: 519 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9COS] (1).