|
|
2221.
|
Processo penal elementar / Henriques Eiras ; colaboração Guilhermina FortesPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2001Descrição: 317p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1EIR]
(1).
|
|
|
2222.
|
Da inconstitucionalidade do imposto complementar / Diogo Leite de CamposPublicação: Coimbra:Almedina,1979Descrição: 47p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713CAM]
(1).
|
|
|
2223.
|
Manual prático do processo das contribuições e impostos : impugnação, transgressão e execução fiscal / Celso de FigueiredoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1983Descrição: 213p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713FIG]
(1).
|
|
|
2224.
|
Manual de processo penal / António BarreirosPublicação: Lisboa:Universidade Lusíada,1989Descrição: 618p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1BAR]
(1).
|
|
|
2225.
|
Code général des impôtsPublicação: Paris:Éditions Dalloz,1995Descrição: 2125 p. ;
16 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713(44)COD]
(1).
|
|
|
2226.
|
Teoria e técnica dos impostos / J. F. Lemos Pereira, A. M. Cardoso MotaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1980Descrição: 296p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713PER]
(1).
|
|
|
2227.
|
Teoria e técnica dos impostos / J. F. Lemos Pereira, A. M. Cardoso MotaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1982Descrição: 302p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713PER]
(1).
|
|
|
2228.
|
Imposto sobre veículos e imposto de compensação : regulamentos, legislação complementar, circulares da D.G.C.I., jurisprudência / Manuel de Sousa BrandãoPublicação: Porto:Athena Editora,1982Descrição: 142 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713BRA]
(1).
|
|
|
2229.
|
Reformas da tributação automóvel e do património : anteprojectos / Ministério da Finanças, Secretaria de Estado dos Assuntos FiscaisPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 295 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713REF]
(1).
|
|
|
2230.
|
Portugal na União Europeia : décimo terceiro ano 1998 / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublicação: Lisboa:MNE,1999Descrição: 579p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178POR]
(2).
|
|
|
2231.
|
VII Conferência dos tribunais constitucionais europeus : justiça constitucional e espécies, conteúdos e efeitos das decisões sobre a constitucionalidade de normasPublicação: Lisboa:Tribunal Constitucional,1987Descrição: 336,[3]p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99CON]
(1).
|
|
|
2232.
|
Faltas e licenças / maria Amélia Paninho, Maria da Graça FigueiredoPublicação: Porto:Porto Editora,1988Descrição: 335 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08PAN]
(1).
|
|
|
2233.
|
Derecho penal / Eugenio Cuello CalónPublicação: Barcelona:Bosch Casa Editorial,1941-Descrição: v. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2(460)CUE]
(1).
|
|
|
2234.
|
Imposto do selo : regulamento e tabela / António Cândido Mouteira Guerreiro, Mário Assis FerreiraPublicação: Coimbra:Atlântida,1948Descrição: 759p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713GUE]
(1).
|
|
|
2235.
|
Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça na sessão inaugural do 8º Congresso da Associação Internacional do Direito Penal, em 21 de Setembro de 1961 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1961Descrição: 8p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
|
|
|
2236.
|
Foreigners in prison / Katarina TomasevskiPublicação: Helsinki:Heuni,1994Descrição: IV,97p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.8TOM]
(1).
|
|
|
2237.
|
Criminal justice systems in Europe and North America Lithuania / Gintaras Svedas, The European Institute for Crime Prevention and ControlPublicação: Helsinki:Heuni,2000Descrição: 56p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2SVE]
(1).
|
|
|
2238.
|
Criminal justice systems in Europe and North AmericaSpain / Joaquín Martin-Canivell, European Institute for Crime Prevention and ControlPublicação: Helsinki:Heuni,1998Descrição: 63p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2MAR]
(1).
|
|
|
2239.
|
Criminal justice systems in Europe and North AmericaFinland / Matti Joutsen, Raimo Lathi and Pasi Pölönen, The European Institute for Crime Prevention and ControlPublicação: Helsinki:Heuni,2001Descrição: 53p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2JOU]
(1).
|
|
|
2240.
|
Crime and criminal justice in Europe and North America 1990-1994 / Kriistina kangaspunta, Matti Joutsen and Natalia Ollus, European Institute for Crime Prevention and ControlPublicação: Helsinki:Heuni,1998Descrição: XLIII,195p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2KAN]
(1).
|
