Your search returned 21914 results. Subscribe to this search

|
21501. A gestão das aquisições públicas : guia de aplicação do Código dos Contratos Públicos : Decreto-Lei 18/2008 : empreitadas, bens e serviços / Luís Valadares Tavares ; pref. Marcelo Rebelo de SousaPublicação: Lisboa:OPET - Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia,2008Descrição: [20], 272 p. ; 26 cmDisponibilidade: Não há exemplares disponíveis

21502. Conferência "Livres e iguais 2018" : 70 anos Declaração Universal dos Direitos Humanos : 40 anos Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos / Inspeção-Geral da Administração Interna ; pref. Margarida BlascoPublicação: Lisboa:Inspeção-Geral da Administração Interna,2018Descrição: 97 p. ; 30 cm PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7IGAI] (1).

21503. Circuit Barcelona contra la violència vers les dones : perpetrated by their partner or former partner / The Barcelona Network to Fight Violence Against WomenPublicação: Barcelona:The Barcelona Network to Fight Violence Against Women,2011Descrição: 82 p. : il. ; 30 cm PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7BAR] (1).

21504. Acidentes de trabalho em teletrabalho / Pedro Romano MartinezIn: A Revista.ISSN 2795-5486 (2022) , 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP466] (1).

21505. Novo código do procedimento administrativo : anotado e comentado / Fernando Gonçalves... [et al.]Publicação: Coimbra:Almedina,2023Descrição: 553 p. : 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07GON] (2).

21506. Código dos contratos públicos : comentado e anotado / Jorge Andrade da Silva Publicação: Coimbra:Almedina,2023Descrição: 1603 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.72SIL] (2).

21507. Comentário ao Código dos Contratos Públicos / Gonçalo Guerra TavaresPublicação: :Almedina,2022Descrição: 1089 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.72TAV] (1).

21508. Monitorização da reforma penal : relatório complementar / dir. Boaventura de Sousa Santos ; coord. Conceição Gomes, colab. Paula Fernando...[et.al.], ed.lit. Centro de Estudos Sociais Faculdade de EconomiaPublicação: [Coimbra]:Centro de Estudos Sociais Faculdade de Economia,2009Descrição: 48 f. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2SAN] (1).

21509. «Nueva penología», punitive turn y derecho penal : quo vadimus? : por los caminos de la incertidumbre (pos)moderna / André Lamas LeiteIn: InDret - Revista para el Análisis del Derecho.ISSN 1698-739X. Barcelona. Nº 2 (2013) , 62 p. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2LEI] (1).

21510. Balancing the need for due process, fair trials and systemic efficacy : the benefits and challenges of technological improvements and greater efficiencies for the criminal justice system / Bruno MinIn: Irish Probation Journal.ISSN 1649-6396. Dublin. Vol. 19, (October 2022) (2022) , 7-22Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8IPJ] (1).

21511. Custodial transitions : are we meeting the needs of young adults in the criminal justice system? / Alison CoyneIn: Irish Probation Journal. Dublin. vol. 19 (2022) , p. 156-171Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8IPJ] (1).

21512. Código civil Portuguez : aprovado por carta de lei de 1 de Julho de 1867Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1879Descrição: XVI, 385 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347POR] (2).

21513. A gestão da emergência na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais : a elaboração de um plano de Emergência Nacional / Tiago António Silva Soares ; orient. José Manuel Oliveira Mendes, Lúcio José Sobral da Cunha Nascimento, Manuel Pedro dos Santos GonçalvesPublicação: [Coimbra:s.n.],2020Descrição: XVIII, 91,33 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1179] (1).

21514. A liberdade procriativa : contributo para uma reflexão ético jurídica em torno do fundamento e dos limites do biocontrato de gestação de substituição / Marisa Almeida AraújoPublicação: Coimbra:Almedina,2023Descrição: 848 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.63ARA] (1).

21515. Regime jurídico dos Non-Fungible Tokens / Francisco Chilão RochaPublicação: Coimbra:Almedina,2023Descrição: 138 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[346ROC] (1).

21516. Direito dos contratos públicos / Pedro Costa GonçalvesPublicação: Coimbra,2021Descrição: 1029 p. ; 23 cmDisponibilidade: Não há exemplares disponíveis Emprestado (1).

21517. A tutela internacional da propriedade intelectual / Dário Moura VicentePublicação: Coimbra:Almedina,2019Descrição: 598 p. ; 23 cmDisponibilidade: Não há exemplares disponíveis Emprestado (1).

21518. Lei geral do trabalho em funções públicas : anotada e comentada : Inclui as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 6/2019, de 14 de janeiro, Lei nº 79/2019, de 2 de setembro, Lei nº 82/2019, de 2 de setembro, Lei nº 2/2020, de 31 de março e Decreto-Lei nº 51/2022, de 26 de julho / Miguel Lucas PiresPublicação: Coimbra,2023Descrição: 715 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83PIR] (1).

21519. Código dos contratos públicos  :  comentado e anotado Publicação: Coimbra,2023Descrição: 1603 p. ; 24 cmDisponibilidade: Não há exemplares disponíveis

21520. Novo código do procedimento administrativo : anotado e comentado / Fernando Gonçalves... [et al.]Publicação: Coimbra:Almedina,2023Descrição: 553 p. ; 23 cmDisponibilidade: Não há exemplares disponíveis