|
|
21281.
|
Finanças públicas : documentos fundamentais anotados / José António Viegas RibeiroPublicação: Lisboa:SPB,1997Descrição: 203 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD83]
(1).
|
|
|
21282.
|
Legislação de finanças públicas / Eduardo Paz Ferreira, Alexandra PessanhaPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2002Descrição: 688 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD82]
(1).
|
|
|
21283.
|
Estudos em comemoração dos 100 anos do Tribunal da Relação de Coimbra / coordenação Manuel José Pires Capelo, José Carlos CodeçoPublicação: Coimbra:Almedina,2018Descrição: 545 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD49]
(1).
|
|
|
21284.
|
Da restrição da concorrência na comunidade europeia : a franquia de distribuição / Miguel Maria Tavares Festas Gorjão-Henriques da CunhaPublicação: Coimbra:Almedina,1998Descrição: 499 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD80]
(1).
|
|
|
21285.
|
O discurso judiciário, a comunicação e a justiça : encontro anual de 2008 / Conselho Superior de MagistraturaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2008Descrição: 95 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD23]
(2).
|
|
|
21286.
|
Reforma da acção executiva : colectânea de legislaçãoPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,2003Descrição: 271 p. ;
24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD20]
(1).
|
|
|
21287.
|
O dolo de perigo : contribuição para a dogmática da imputação subjectica nos crimes de perigo concreto / Rui Carlos PereiraPublicação: Lisboa:Lex,1995Descrição: 180 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD19]
(1).
|
|
|
21288.
|
Lições de direito administrativo / Marcelo Rebelo de SousaPublicação: Lisboa:Pedro Ferreira Editores,1995Descrição: 1 vol. ;
25 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD78]
(1).
|
|
|
21289.
|
Manual de direito comunitário : o sistema institucional : a ordem jurídica : o ordenamento económico da União Europeia / João Mota de CamposPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,2000Descrição: 708, [1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD67]
(1).
|
|
|
21290.
|
Manual de direito fiscal / Nuno de Sá GomesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1995-1997Descrição: vol. II ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD81]
(1).
|
|
|
21291.
|
O direito de acordo com a justiça : Ministro da Justiça, 1976-1978 / Almeida Santos ; coordenação editorial Carlos José de Sousa MendesPublicação: [Lisboa]:[Secretaria-Geral do Ministério da Justiça],[2016]Descrição: 136 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD22]
(1).
|
|
|
21292.
|
Liber amicorum Fausto de Quadros / coord. Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Vera-Cruz PintoPublicação: Coimbra:Almedina,2016Descrição: 2 vols ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD95]
(2).
|
|
|
21293.
|
Manual de direito fiscal / J. L. Saldanha SanchesPublicação: Lisboa:Lex,1998Descrição: 330 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD91]
(1).
|
|
|
21294.
|
Títulos de crédito : letra, livrança, cheque / Jorge Henrique da Cruz Pinto FurtadoPublicação: Coimbra:Almedina,2000Descrição: 289 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD90]
(1).
|
|
|
21295.
|
Imposto sobre o valor acrescentado : legislação / Miguel Silva Pinto, Maria da Conceição Lopes, José M. M. MarreirosPublicação: Lisboa:Vislis,1999Descrição: 387 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD89]
(1).
|
|
|
21296.
|
Novo regime penal do cheque sem provisão / Diogo Leite de Campos ... [et al.] ; apresent. Miguel Pedrosa MachadoPublicação: Lisboa:Instituto de Direito Bancário,1999Descrição: 100 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD88]
(1).
|
|
|
21297.
|
Regime jurídico do cheque sem provisão : decreto-lei n.º 454/91, de 28 de dezembro, alterado pelo decreto-lei n.º 316/97, de 19 de novembro e declaração de retificação nº 20/97, de 25 de novembro : alterações, remissões, jurisprudência, assentos do STJ, Regime Transitório, legislação complementar, índices remissivos e sistemático / Livraria da UniversidadePublicação: Mealhada:Livraria da Universidade,1997Descrição: 190 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD87]
(1).
|
|
|
21298.
|
Lei uniforme sobre cheques : anotada / Abel DelgadoPublicação: Lisboa:Petrony,1983Descrição: 356 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD86]
(1).
|
|
|
21299.
|
Legislação básica de direito da economia / [compil. de] António L. de Sousa Franco, Eduardo Paz FerreiraPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 818 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD2]
(1).
|
|
|
21300.
|
O princípio da presunção de inocência do arguido na fase do julgamento no actual processo penal português : alguns problemas e esboço para uma reforma do processo penal português / Rui Patrício Publicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade Direito Lisboa,2000Descrição: 120 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD3]
(1).
|
