|
|
2121.
|
Código da contribuição industrialPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1988Descrição: 432 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713COD]
(1).
|
|
|
2122.
|
Código da contribuição industrial : anotado / João José Garcia de Freitas e Joaquim Soares TelesPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1968Descrição: 630 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713FRE]
(1).
|
|
|
2123.
|
Execuções fiscaes : leis, decretos, jurisprudência, decisões e mais actos referentes ás execuções fiscaes e á Procuradoria da Republica : Decreto n.º 10.902, de 20 de Maio de 1914 / Mario AcciolyPublicação: [Rio de Janeiro]:Livraria Editora Freitas Bastos,1936Descrição: XI,591 p. ;
23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713(81)ACC]
(1).
|
|
|
2124.
|
Dicionário jurídico : direito civil processo civil organização judiciária / Ana Prata ; com a colaboração de Jorge CarvalhoPublicação: Coimbra:Almedina,2006Descrição: 1275p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[030=JURPRA]
(2).
|
|
|
2125.
|
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Raúl Ventura / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; coordenação José de Oliveira Ascensão e outrosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 2 vols. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34ASC]
(2).
|
|
|
2126.
|
Direito da família / João de Castro MendesPublicação: Lisboa:Associação Académica,1979Descrição: 310 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6MEN]
(4).
|
|
|
2127.
|
Direito da família : direito matrimonial / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:Petrony,1982Descrição: 438p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6VAR]
(2).
|
|
|
2128.
|
O novo direito das crianças e jovens : um recomeço / Leonor Furtado, Paulo GuerraPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2001Descrição: 345p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5FUR]
(3).
|
|
|
2129.
|
Códigos do fôro criminal / José Osório e Fernando de MirandaPublicação: Coimbra:Arménio Amado Editor,1946Descrição: 874 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343OSO]
(1).
|
|
|
2130.
|
Código de processo penal : Decreto n.º 16:489 de 15 de Fevereiro de 1929Publicação: [Lisboa]:Edição de Couto Martins,1929Descrição: 198 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1COD]
(1).
|
|
|
2131.
|
Código de processo penal / Ministério da JustiçaPublicação: Maputo:Departamento de Investigação e Legislação,1993Descrição: 295 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1(679)COD]
(1).
|
|
|
2132.
|
Código de processo civil português / Alberto dos ReisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1960Descrição: 594 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9REI]
(1).
|
|
|
2133.
|
Código civil português : aprovado por Carta de Lei de 1 de Julho de 1867 / Adriano Paes da Silva Vaz SerraPublicação: Coimbra:Atlântida Livraria Editora,1946Descrição: 639,XX p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347SER]
(1).
|
|
|
2134.
|
Contencioso administrativo : auditorias administrativas, Supremo Tribunal Administrativo : legislação, doutrina, jurisprudência / Vítor Manuel Lopes DiasPublicação: [S.l.]:Edição do Autor,[19--]Descrição: 451p. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9DIA]
(2).
|
|
|
2135.
|
Relatório de actividades [da] Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos / Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Publicação: Lisboa:CADA,1996-Descrição: v. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35REL]
(29).
|
|
|
2136.
|
Les droits de l'homme / David Owen ; tradução de l'anglais par Françoise QuiquerezPublicação: Paris:Éditions Robert Laffont,cop.1978 Descrição: 226,[3]p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7(44)OWE]
(1).
|
|
|
2137.
|
Dicionário manual das despesas públicas / org. Vasco MartinsPublicação: [Lisboa]:[s.n.],1953Descrição: 263,[3]p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.72MAR]
(1).
|
|
|
2138.
|
As finanças públicas regionais / Maria Eduarda de Almeida AzevedoPublicação: Lisboa:Editora Danúbio,[1982]Descrição: 71p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.72AZE]
(1).
|
|
|
2139.
|
Planeamento familiar : aborto e o direito / José Pinto-BarrosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1982Descrição: [10], 94 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.62BAR]
(2).
|
|
|
2140.
|
Contencioso administrativo no Supremo : actualizado e anotado / Duarte Romeira Mesquita, Fernando Luso Soares, Wanda Ferraz de BritoPublicação: Lisboa:[s.n.],1979Descrição: 160 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9MES]
(1).
|
