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21181. L'Abolition des châtiments corporels:un impératif pour les droits de l'enfant en Europe / Secrétariat du Conseil de l'EuropePublicação: Strasbourg:Editions du Conseil de l'Europe,2006Descrição: 236 p. : 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ135] (1).

21182. Guía práctica del menor y de la violencia de género y doméstica / Vicente Magro ServetPublicação: Las Rozas (Madrid):La Ley,2005Descrição: 655 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ137] (1).

21183. Proteção de crianças e jovens em perigo : comentário e anotações à lei nº 147/99 de 1 de setembro / Beatriz Marques BorgesPublicação: Coimbra:Edições Almedina, SA,2007Descrição: 400 P. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ156] (1).

21184. O direito das mulheres : Uma introdução à teoria do direito feminista / Tove Stang Dahl ; coord. Teresa Beleza... [et al.]Publicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian, Serviço de Educação,1993Descrição: XII, 284, [2] p. ; 19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ125] (1).

21185. L'anthropologie juridique / Norbert RoulandPublicação: Paris:Presses Universitaires de France,1990Descrição: 127 p. ; 17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ152] (1).

21186. Guidelines on justice for child victims and witnesses of crime = Lignes directrices en matière de justice pour les enfants victimes et témoins d'actes crimenels = Directrices sobre la justicia para los niños víctimas y testigos de delitos / International Bureau for Children's RightsPublicação: Canada:International Bureau for Children's Rights,2003Descrição: 48 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ154] (1).

21187. Il lavoro in carcere : aspetti giuridici e operativi / Raffaele Ciccotti, Franco Pittau ; prefazione di Nicolò AmatoPublicação: Milano:Franco Angeli,[copy. 1987]Descrição: 297, [2] p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ170] (1).

21188. Mobbing ou assédio moral no trabalho / Rita Garcia Pereira : contributo para a sua conceptualizaçãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2009Descrição: 268 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ168] (1).

21189. Comentarios a la legislación penal de menores : Incorpora las últimas reformas legales de la LO 8/2006 / Manuel Jesús Dolz LagoPublicação: Valencia:tirant lo blanch,2007Descrição: 454 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ164] (1).

21190. La nueva ley penal del menor / José Javier Polo Rodríguez, Antonio Jesús Huélamo BuendíaPublicação: Madrid:Colex,2000Descrição: 175 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ163] (1).

21191. Melhor justiça para os cidadãos e para as empresas = Better justice for citizens and business : balanço da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia : Ministerio da Justiça, Julho a Dezembro de 2007 = summary of the portuguese presidency of the council of the European Union : Ministry of Justice, July-December 2007 / Portugal. Ministério da Justiça. DGPL. GRIPublicação: [Lisboa]:Ministério da Justiça,2008Descrição: 59, [5] p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ171] (1).

21192. II Informe Internacional Violencia contra la mujer en las relaciones de pareja : estadísticas y legislación = 2 nd International report Partner violence against women : statistics and legislation / José SanmartinPublicação: [Valencia]:Centro Reina Sofia,2007Descrição: 60 P ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ143] (1).

21193. V congresso nacional de direito do trabalho : memórias / coord. António Moreira ; colab. Teresa Coelho MoreiraPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 382 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ190] (1).

21194. Textos de apoio de Direito Penal / José de Sousa Brito, Publicação: Lisboa :AAFDL ,1983/84Descrição: 2 vol ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ177] (2).

21195. Boletim da Faculdade de Direito : enquadramento jurídico-normativo dos direitos da criança em Portugal / Manuela Baptista LopesPublicação: Coimbra:Universidade de Coimbra ,2014Descrição: 331-354 ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ166] (1).

21196. Turkey in Europe : breaking the vicious circle / Martti Ahtisaari ; colab. Kurt Biedenkopf, Emma Bonino, Hans van den Broek, Bronistaw GeremekDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ169] (1).

21197. Ética e direito / Chaïm Perelman ; trad. João C. S. DuartePublicação: Lisboa:Instituto Piaget,DL 2002Descrição: 621 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ196] (1).

21198. História do direito português / Mário Júlio de Almeida CostaPublicação: Coimbra:AlmedinaDescrição: 497 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ195] (1).

21199. La presión laboral tendenciosa|h : (el mobbing desde la óptica de un juez) / Ramón Gimeno LahozPublicação: Valladolid:Lex Nova,2005Descrição: 458 p. ; 24 cm + 1 disco (CD-ROM)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ192] (1).

21200. O periodismo jurídico português do século XIX : páginas de história da cultura nacional oitocentista / Luís Bigotte Chorão ; pref. Martim de AlbuquerquePublicação: Lisboa:Imprensa Nacional - Casa da Moeda,2002Descrição: 401, [4] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ191] (1).