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21. Amnesty international report 2001 : this report covers the period January to December 2000Publicação: London:Amnesty International Publications,cop.2001Descrição: [7],302 p. ; 27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7AMN] (2).

22. Amnistia internacional relatório 1996 : este relatório cobre o período de Janeiro a Dezembro 1995Publicação: [Lisboa]:Publicações Amnistia Internacional,1996Descrição: 147 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7AMN] (1).

23. Amnesty international report 1993 : this report covers the period January to December 1992Publicação: London:Amnesty International Publications,cop.1993Descrição: [8],354 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7AMN] (1).

24. Amnesty international report 1998 : This report covers the period January to December 1997Publicação: London:Amnesty International Publications,cop. 1998Descrição: [9], 395 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.2AMN] (1).

25. Amnesty international report 1999 : this report covers the period January to December 1998Publicação: London:Amnesty International Publications,cop. 1999Descrição: [9], 405 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7AMN] (1).

26. Amnesty international report 2002 : this report covers the period January to December 2001Publicação: London:Amnesty International Publications,2002Descrição: [6],307 p. ; 27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7AMN] (1).

27. Código civil português : anotado e actualizado / Jacinto Fernandes Rodrigues BastosPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 908 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347BAS] (4).

28. Reforma do contencioso administrativo : colectânea de legislação / tratamento de conteúdos Jacinto Moniz Bettencourt, Vitor SalgueiroPublicação: Lisboa:Secretaria-Geral do Ministério da Justiça,2003Descrição: 327 p. ; 24 cm + CD-ROMDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9BET] (2).

29. Código das custas judiciais e alterações ao código de processo civil resultantes do Decreto-Lei n.º 324/2003, de 27 de Dezembro / José Tavares de SousaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004Descrição: 64 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6SOU] (1).

30. Processo civil / António Pais de Sousa, J. O. Cardona FerreiraPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,D.L.1997Descrição: 209,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9SOU] (1).

31. Amnesty International report 2003 : this report covers the period January to December 2002Publicação: London:Amnesty International Publications,2003Descrição: [7],311 p. ; 27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7AMN] (1).

32. Amnistia Internacional relatório 2003 : este relatório abrange o período de Janeiro a Dezembro de 2003 / coordenação Graça FriasPublicação: Lisboa:Amnistia Internacional - Secção Portuguesa,cop. 2003Descrição: [8],201 p. ; 27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7FRI] (1).

33. Trabalho a favor da comunidade : a punição em mudança / Maria Amélia Vera Jardim ; prefácio Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Almedina,1988Descrição: 271,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.9JAR] (3).

34. Livro branco da segurança social : versão final, Janeiro 98 / Comissão do Livro Branco da Segurança SocialPublicação: [Lisboa]:INA-Instituto Nacional de Administração: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social,[1999]Descrição: 373,[2] p. ; 27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[369LIV] (1).

35. Auto-avaliação da qualidade em serviços públicos / Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa ; [elab.] Jaime Rebelo Pinto, Ana Andrade, Cristina Pinto, Fernanda Veiga de SousaPublicação: Lisboa:Secretariado para a Modernização Administrativa,1999Descrição: 28 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35PIN] (1).

36. A reforma da acção executiva : trabalhos preparatórios / Conferência de CoimbraPublicação: Lisboa:GPLP,[2002]Descrição: 223 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95REF] (2).

37. Pascoal de Mello Freire e a formação do direito público nacional / Vítor António Duarte FaveiroPublicação: Coimbra:Ediliber, Editora de Publicações,1968Descrição: 105,[1] ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342FAV] (1).

38. Aspectos legais / Jaime Prudente e Vera GomezPublicação: [Lisboa]:Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento,1997Descrição: 128 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34:658PRU] (1).

39. A informática na A.P. : situação em 1 de Janeiro de 1999 : Administração Pública Central e Regional / Ministério da Finanças - Instituto de InformáticaPublicação: Alfragide:Instituto de Informática,1999Descrição: 87 p. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[007INF] (2).

40. Da qualidade de comerciante do agente comercial / Manuel Januário GomesPublicação: Coimbra:[s.n.],1982Descrição: 39 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7GOM] (2).