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1981.
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Prevenção de desastres e planos de emergência : manual básico da IFLA / John Mcilwaine ; sob a direcção de Marie-Thérèse VarlamoffPublicação: Lisboa:Biblioteca Nacional de Portugal,2008Descrição: 67p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[025.85MCI]
(1).
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1982.
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Introdução ao direito administrativo / João CaupersPublicação: Lisboa:Âncora Editora,2013Descrição: 541p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35CAU]
(2).
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1983.
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Racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância conexa / Conferência Mundial contra o Racismo ; [tradução e revisão] Raquel TavaresPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2007Descrição: 194 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[316.64TAV]
(1).
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1984.
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Violência doméstica / Seminário ; coordenação editorial e revisão Vítor M. P. MendonçaPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,[2002]Descrição: 170p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7MEN]
(1).
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1985.
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Conferência de alto nível sobre a prevenção da criminalidade / organização de textos Mariana Sotto MaiorPublicação: Lisboa:Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação,2001Descrição: 236, [9] p. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.9MAI]
(2).
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1986.
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Direitos humanos e prisões : guia do formador para a formação em direitos humanos dos funcionários prisionais / tradução Raquel TavaresPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2009Descrição: X, 151p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7TAV]
(1).
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1987.
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Direitos humanos e prisão preventiva : manual de normas internacionais sobre prisão preventiva / tradução e revisão António Vilhena de CarvalhoPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2007Descrição: X, 81p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7CAR]
(1).
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1988.
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Direitos humanos na administração da justiça : manual de direitos humanos para juízes, magistrados do Ministério Público e advogados / tradução Raquel TavaresPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2007Descrição: 2 vols. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7TAV]
(2).
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1989.
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Do projecto ao código civil : comunicação Feita na Assembleia Nacional no dia 26 de Novembro de 1966 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional de Lisboa,1967Descrição: 90p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347VAR]
(1).
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1990.
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O Supremo Tribunal Administrativo no ano 2000Publicação: Lisboa:STA,2000Descrição: 98p. ;
28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99SUP]
(2).
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1991.
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Relatório à Assembleia da República 2014 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedor de Justiça - Divisão de Documentação,2015Descrição: 200p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL]
(1).
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1992.
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Relatório à Assembleia da República 2014 - Anexo : tomadas de posição / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedor de Justiça - Divisão de Documentação,2015Descrição: 288p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL]
(1).
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1993.
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Relatório à Assembleia da República 2014 - Anexo : mecanismo nacional de prevenção / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedor de Justiça - Divisão de Documentação,2015Descrição: 44p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL]
(1).
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1994.
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Por amor à língua portuguesa : ensaio genealógico-filológico, cientifico-linguístico e pedagógico-didáctico, visando a superação crítica do actual acordo ortográfico 1990 / Fernando Paulo BaptistaPublicação: Lisboa:Edições Piaget,2014Descrição: 233,[4]p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[811.134.3BAP]
(1).
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1995.
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A dialéctica do desejo em Camões / Maria Helena Ribeiro da CunhaPublicação: Lisboa:INCM,imp.1989Descrição: 126,[4]p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[821.134.3CUN]
(1).
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1996.
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Leis orgânicas do Ministério da Justiça [documento eletrónico] / conceção gráfica Vítor SalgueiroPublicação: Lisboa:SGMJ,2015Descrição: 1 CD-Rom ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51SAL]
(2).
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1997.
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A cartografia portuguesa e a construção da imagem do mundo = La cartographie portugaise et la construction de l'image du monde = The portuguese cartography and the making of the world picture / Alfredo Pinheiro MarquesPublicação: Lisboa:INCM,1991Descrição: 151p. :
il. color. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[528.9MAR]
(1).
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1998.
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Cancioneiro da Ajuda / edição de Carolina Michaëlis de VasconcelosPublicação: Lisboa:INCM,1990Descrição: 2 vols. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[821.134.3VAS]
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1999.
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Crónicas da vida musical portuguesa na primeira metade do século XIX / Manuel Carlos de Brito, David CranmerPublicação: Lisboa:INCM,[1989]Descrição: 100, [7]p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[78BRI]
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2000.
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Estética da saudade em Teixeira de Pascoaes / Maria das Graças Moreira de SáPublicação: Lisboa:Instituto de Cultura e Língua Portuguesa,1992Descrição: 342p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[821.134.3SA]
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