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1941.
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Direito das sucessões / Oliveira AscensãoPublicação: Lisboa:Faculdade de Direito : Associação Académica,1979Descrição: 663 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6ASC]
(1).
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1942.
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Sinal e contrato-promessa : da Decreto-Lei n.º 236/80 ao Decreto-Lei n.º 379/86 / João Calvão da SilvaPublicação: Coimbra:[s.n.],1987Descrição: 199 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4SIL]
(1).
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1943.
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La société a responsabilité limitée en droit portugais et sa réforme : thèse pour le doctorat présentée et soutenue publiquement / par M. António Pereira de AlmeidaPublicação: [S.l.]:[s.n.],1975Descrição: 386 P. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7ALM]
(1).
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1944.
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Direito internacional / J. L. Brierly ; tradução de M. R. Crucho de Almeida ; prefácio de A. Rodrigues QueiróPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1968Descrição: 467 p. ;
19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1BRI]
(1).
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1945.
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Projetos de reforma penal / Ministério da JustiçaPublicação: Brasília:[Departamento de Imprensa Nacional do Ministério da Justiça],1983Descrição: 300 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2(81)PRO]
(1).
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1946.
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Propriedade industrial / comunicações e artigos do Presidente do INPI José Mota MaiaPublicação: Lisboa:Instituto Nacional da Propriedade Industrial,1996Descrição: 397 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.77MAI]
(1).
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1947.
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Anuario hispano-luso-americano de derecho internacionalPublicação: Madrid:Instituto Hispano-Luso-Americano de Derecho Internacional,1997Descrição: 630 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341ANU]
(1).
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1948.
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Tratados vigentes sobre extradición entre el Perú y otros Estados / comentarios y recopilación Fernando A. de Lama AlemánPublicação: Perú:Direccion Nacional de Justicia,1999Descrição: 173 P. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.44TRA]
(1).
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1949.
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Iustum Imperium : dos tratados como fundamento do império dos portugueses no Oriente : estudo de história do direito internacional e do direito português / António Vasconcelos de Saldanha ; prefácio de Adriano MoreiraPublicação: Lisboa:Instituto Superior de Ciências Políticas e Sociais,2005Descrição: 751 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34SAL]
(1).
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1950.
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Uma sebenta europeia : um roteiro da Europa do futuro / Pedro ÁlvaresPublicação: Oeiras:Instituto Nacional de Administração,2004Descrição: 504 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.24ALV]
(1).
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1951.
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Estudos jurídicos em homenagem e em comemoração : índices de artigos e de autores 1966-2017 / António Cândido de Oliveira, Marco Carvalho GonçalvesPublicação: [Braga]:Escola de Direito da Universidade do Minho,2018Descrição: 625 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34OLI]
(1).
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1952.
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África : género, educação e poder / coordenação de Óscar Soares Barata e Sónia Infante Girão Frias PiepoliPublicação: Lisboa:ISCSP : Centro de Estudos Africanos,2005Descrição: 493 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[316.42(6)BAR]
(1).
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1953.
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Estudos : efectuados por antigos e actuais membros do Centro de Estudos Fiscais por ocasião do XX aniversário da sua institucionalização / Alberto Pinheiro Xavier, António Braz Teixeira, António Luciano Sousa Franco... [et al.]Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Fiscais, Direcção-Geral das Contribuições e Impostos,1983Descrição: 2 vols. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713EST]
(2).
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1954.
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O Parlamento das crianças 1995 e 1996 : a escola e a Assembleia / preparação do texto Julieta Sampaio Publicação: Lisboa:Assembleia da República,1997Descrição: 79 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[37PAR]
(1).
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1955.
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Obrigações de Portugal como potência administrante do território não autónomo de Timor-Leste / estudo realizado por Maria Fernanda LimaPublicação: Lisboa:Assembleia da República,1992Descrição: 119 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[94(594.75)LIM]
(1).
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1956.
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Testemunhos para o futuro de Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de LisboaPublicação: Lisboa:AlumniFDL,2017-Descrição: v. 1 (136 p.) ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[37TES]
(1).
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1957.
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A influência da liberdade religiosa na paz e na segurança : desafios à liberdade religiosa, à paz e à segurança e a necessidade de coordenar os atores do "diálogo dos cinco" / coordenador Liviu OlteanuPublicação: Sabugo:AIDLR,2018Descrição: 216 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.731LIV]
(1).
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1958.
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A tutela dos interesses difusos em direito administrativo : para uma legitimação procedimental / Luís Filipe Colaço AntunesPublicação: Coimbra:Almedina,1989Descrição: 234 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35ANT]
(1).
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1959.
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A prática do inventário : Decreto-Lei n.º 227/94, de 8/9 / Joaquim Neves AugustoPublicação: Porto:Almeida & Leitão,1996Descrição: 202 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6AUG]
(1).
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1960.
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O Colégio da Trindade / João Gabriel Silva, Vítor Murtinho, Manuel Aires Mateus, Rui Manuel de Figueiredo Marcos, Ana Raquel Gonçalves MonizPublicação: Coimbra:Faculdade de Direito da Universidade,2018Descrição: 108,[10] p. :
il. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[37SIL]
(1).
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