|
|
1901.
|
Teoria e técnica dos impostos / J. F. Lemos Pereira, A. M. Cardoso MotaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1990Descrição: 319p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713PER]
(1).
|
|
|
1902.
|
Normas relativas à consolidação de contas de sociedades : Decreto-Lei n.º. 283-91, de 2 de Julho Publicação: Lisboa:Rei dos Livros,1991Descrição: 77 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.72NOR]
(1).
|
|
|
1903.
|
Reforma da acção executiva : anteprojecto da lei de alteração do código de processo civil / Gabinete de Política Legislativa e PlaneamentoPublicação: Lisboa:GPLP,2001Descrição: 79p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95REF]
(1).
|
|
|
1904.
|
Governos de Gestão / Diogo Freitas do AmaralPublicação: S. João do Estoril:Principia - Publicações Universitárias e Científicas,2002Descrição: 79p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342AMA]
(1).
|
|
|
1905.
|
A eficácia dos contratos de direito de autor : contributo para uma teoria geral da natureza jurídica das transmissões, onerações e autorizações de exploração das obras intelectuais / António de Macedo VitorinoPublicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: 272p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.78VIT]
(1).
|
|
|
1906.
|
Manual PAX : apoio a vítimas de terrorismo / APAV - Associação Portuguesa de Apoio à VítimaPublicação: Lisboa:APAV,2010Descrição: 258p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.341MAN]
(1).
|
|
|
1907.
|
História do direito português / Rui de Albuquerque e Martim de AlbuquerquePublicação: Lisboa:Faculdade de Direito de Lisboa,1983Descrição: 1 vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34ALB]
(1).
|
|
|
1908.
|
Lei geral tributária : comentada e anotada / Diogo Leite de Campos, Benjamim Silva Rodrrigues, Jorge Lopes de SousaPublicação: Lisboa:Vislis Editores,2003Descrição: 646 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.71CAM]
(1).
|
|
|
1909.
|
Constituição da república portuguesa : [30 anos 1976-2006] / prefácio de Jerónimo de SousaPublicação: Lisboa:Edições Avante,2006Descrição: 166 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4SOU]
(1).
|
|
|
1910.
|
Amnistia internacional relatório 2004 / tradução Margarida Travassos... [et al.]Publicação: Lisboa:Amnistia Internacional - Secção Portuguesa,2004Descrição: 252p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7AMN]
(1).
|
|
|
1911.
|
Relatório de auditoria sobre a justiça portuguesa de 22 a 26 de Fevereiro de 2010 / Associação Sindical dos Juízes Portugueses ; José Maria Mena Alvarez, Christoph StreckerPublicação: Lisboa:ASJP, MEDEL, SMMP,2010Descrição: 1 vol. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99ALV]
(1).
|
|
|
1912.
|
A função pública é uma carga de trabalhos : manifesto contra a falta de produtividade / José Abílio Lomba MartinsPublicação: Lisboa:Prefácio - Edição de Livros e Revistas, Lda.,2007Descrição: 91p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07MAR]
(1).
|
|
|
1913.
|
Reforma do mapa judiciário : relatório do Grupo de Reflexão / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:MJ,2011Descrição: 42p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.963REF]
(2).
|
|
|
1914.
|
Teorias e práticas de investigação / Carlos Diogo MoreiraPublicação: Lisboa:Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa,2007Descrição: 300p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[371.3MOR]
(1).
|
|
|
1915.
|
Plano de formação profissional 2008 / Secretaria-Geral do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:SGMJ,2008Descrição: 35p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83PLA]
(1).
|
|
|
1916.
|
Malhas que a reclusão tece : questões de identidade numa prisão feminina / Maria Ivone CunhaPublicação: Lisboa:Gabinete de Estudos Jurídicos-Sociais do Centro de Estudos Judiciários,1994Descrição: 186p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.8CUN]
(1).
|
|
|
1917.
|
O significado de informar "imediatamente e de forma compreensível" no art. 27, n.º 4 da constituição : seus reflexos no direito processual penal / Inês Horta PintoPublicação: Lisboa:[s.n.],2006Descrição: p.1313-1360 ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9PIN]
(1).
|
|
|
1918.
|
Funcionamento do sistema judicial e desenvolvimento económico : sistema de recrutamento e formação de magistrados - balanço da experiência portuguesa e modelos alternativos / Conselho Superior de MagistraturaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007Descrição: 216p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99FUN]
(1).
|
|
|
1919.
|
A responsabilidade civil do produtor face a terceiros / José Manuel Vieira Conde RodriguesPublicação: Lisboa:AAFDL,1990Descrição: 155p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.56ROD]
(1).
|
|
|
1920.
|
Orientações técnicas para a avaliação de documentação acumulada / Instituto dos Arquivos Nacionais - Torre do Tombo, elaborado por Ana Maria Sarmento Póvoas, Cecília Henriques, Maria João Pires de LimaPublicação: Lisboa:IAN - Torre do Tombo,1999Descrição: 62p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[651.54POV]
(1).
|
