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1881.
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Sete Histórias em busca de uma alternativa / Álvaro Áspera, António Brandão, João Martins, Marta Portela, Pedro Alves, Pedro Colaço, Pedro Serpa e Ricardo Cabrita ; coordenação Helena AlvesPublicação: Lisboa:GRAL,2010Descrição: 51p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.918ASP]
(1).
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1882.
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Parlamento das crianças e dos jovens 1997 : a escola e a Assembleia / Assembleia da RepúblicaPublicação: Lisboa:Assembleia da República - Divisão de Edições,1998Descrição: 122 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[37PAR]
(1).
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1883.
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Colectânea anotada de jurisprudência comunitária : os casos portugueses / Gabinete de Direito Europeu do Ministério da Justiça Publicação: Lisboa:GDEMJ,1992Descrição: vol. I (439p.) ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178COL]
(1).
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1884.
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Infracções tributárias / Paulo MarquesPublicação: Lisboa:Ministério das Finanças e da Administração Pública,2007-Descrição: 1 vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713MAR]
(1).
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1885.
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Transparência nas instituições e cargos políticos : trabalhos preparatórios / Assembleia da RepúblicaPublicação: Lisboa:Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias,1996-Descrição: 1 vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.53TRA]
(1).
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1886.
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Relatório à Assembleia da República 2009 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação,2010Descrição: 99p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL]
(1).
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1887.
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Convenção europeia dos direitos do homem : anotada / João de Deus Pinheiro FarinhaPublicação: Lisboa:[s.n.,[1980] Descrição: 347p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7FAR]
(1).
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1888.
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Jornadas de homenagem ao Professor Doutor Cavaleiro de FerreiraPublicação: Lisboa:Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,1995Descrição: 324p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2JOR]
(1).
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1889.
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Curso de direito do trabalho / Bernardo da Gama Lobo XavierPublicação: Lisboa:Editorial Verbo,1993Descrição: VIII,558p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2XAV]
(1).
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1890.
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Acidentes de viação e responsabilidade civil / Américo MarcelinoPublicação: Lisboa:Petrony,2001Descrição: 603p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.51MAR]
(1).
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1891.
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Direito internacional do mar e temas de direito marítimo / Luís Manuel Gomes da Costa Diogo, Rui Manuel Justino JanuárioPublicação: Lisboa:Áreas Editora,2000Descrição: 262p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.225DIO]
(1).
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1892.
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Privatizações e constituição : um parecer sobre a constitucionalidade da privatização da Centralcer / Marcelo Rebelo de SousaPublicação: Lisboa:[s.n.],1991Descrição: 190p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342SOU]
(1).
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1893.
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Sondagens políticas / Alta Autoridade para a Comunicação SocialPublicação: Lisboa:AACS,1992Descrição: 118p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.751SON]
(1).
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1894.
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As garantias jurisdicionais dos direitos humanos no direito internacional regional : os mais recentes desenvolvimentos / Ana Maria Guerra MartinsPublicação: [Lisboa]:Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coimbra Editora,2006Descrição: p.117-136 ;
24 cmDisponibilidade:
Não há exemplares disponíveis Emprestado (1).
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1895.
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Causa necessária de morte? / Fernando Oliveira SáPublicação: Lisboa:[s.n.],1987Descrição: 16p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.6SA]
(1).
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1896.
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A justiça cível : o que é...Publicação: Lisboa:Ministério da Justiça,[s.d.]Descrição: 19p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99JUS]
(2).
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1897.
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O novo código de porcesso penal / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: [Lisboa]:Ministério da Justiça, Centro para o Acesso ao Direito,1987Descrição: 24p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1DIA]
(2).
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1898.
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Le nouveau code pénal portugais / par Manuel António Lopes RochaPublicação: [Lisboa]:Centro de Publicações do Ministério da Justiça,1985Descrição: p.11-42 ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343ROC]
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1899.
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A exumação com fins periciais e a anatomia de cadáveres de condenados à morte : notas médico-legais (séculos XVI-XVIII) / Nuno J. Espinosa Gomes da SilvaPublicação: Lisboa:[s.n.],1987Descrição: 33p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.6SIL]
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1900.
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«Ratio» e «Auctoritas» nos «Consilia» de Andrea Barbazza (c. 1400-1479) / Nuno J. Espinosa Gomes da SilvaPublicação: Lisboa:[s.n.],1986Descrição: 18p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34SIL]
(1).
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