|
|
181.
|
O cooperativismo e os princípios cooperativos na constituição portuguesa / Jorge de Jesus Ferreira AlvesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1980Descrição: 135 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[334:342ALV]
(1).
|
|
|
182.
|
Novo olhar sobre a questão penitenciária / Anabela Miranda RodriguesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Descrição: 311,[2] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.8ROD]
(1).
|
|
|
183.
|
A justiça e o mal / direcção de Antoine Garapon, Denis Salas ; tradução Maria Fernanda OliveiraPublicação: Lisboa:Instituto Piaget,1997Descrição: 197 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.9GAR]
(1).
|
|
|
184.
|
Direito penal português : teoria do crime / Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Editorial Verbo,1996Descrição: 354 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2SIL]
(1).
|
|
|
185.
|
Amnistia internacional : informe 1997 : crónicas del terror y de la dignidadPublicação: Madrid:EDAI,1997Descrição: 426,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7AMN]
(1).
|
|
|
186.
|
Arrendamento urbano anotado e comentado / Jorge Alberto Aragão SeiaPublicação: Coimbra:Almedina,2000Descrição: 704 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.453.3SEI]
(3).
|
|
|
187.
|
Regimento da Assembleia da RepúblicaEstatuto dos deputadosRegime jurídico dos inquéritos parlamentaresExercício do direito de petiçãoDeliberação n.º15/PL/89, de 7 de Dezembro.Publicação: Lisboa:Assembleia da República,1998Descrição: 218 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.53REG]
(1).
|
|
|
188.
|
Lei orgânica da Assembleia da República e regulamentação complementarPublicação: Lisboa:Assembleia da República,1994Descrição: 195,[2] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.53LEI]
(1).
|
|
|
189.
|
Amnistia internacional relatório 1996 : este relatório cobre o período de Janeiro a Dezembro 1995Publicação: [Lisboa]:Publicações Amnistia Internacional,1996Descrição: 147 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7AMN]
(1).
|
|
|
190.
|
Amnistia internacional : informe 1996 Publicação: Madrid:EDAI,1996Descrição: 405 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7AMN]
(1).
|
|
|
191.
|
Estudos sobre o novo processo civil / Miguel Teixeira de SousaPublicação: Lisboa:Lex,1997Descrição: 677,[1] p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9SOU]
(1).
|
|
|
192.
|
Guia dos direitos da criança / Aurora Fonseca, Ana PerdigãoPublicação: Lisboa:Instituto de Apoio à Criança,1999Descrição: 483 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7FON]
(1).
|
|
|
193.
|
A acção executiva : caracterização, bloqueios e propostas de reforma / João Pedroso, Cristina CruzPublicação: [Coimbra]:Observatório Permanente da Justiça Portuguesa,2001Descrição: 221,[3] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/.95PED]
(2).
|
|
|
194.
|
Guia dos direitos da criança / Aurora Fonseca, Ana PerdigãoPublicação: Lisboa:Instituto de Apoio à Criança,1999Descrição: 483 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7FON]
(1).
|
|
|
195.
|
Guia dos direitos da criança / Aurora Fonseca, Ana PerdigãoPublicação: Lisboa:Instituto de Apoio à Criança,1999Descrição: 483 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7FON]
(1).
|
|
|
196.
|
O terrorismo e a restrição dos direitos fundamentais em processo penal / José Miguel SardinhaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1989Descrição: 158,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2SAR]
(2).
|
|
|
197.
|
Tratado de direito civil : em comentário ao código civil português / Luiz da Cunha GonçalvesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1929Descrição: 1 vol. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347GON]
(1).
|
|
|
198.
|
Tratado de direito civil : em comentário ao código civil português / Luiz da Cunha GonçalvesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1930Descrição: 1 vol. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347GON]
(1).
|
|
|
199.
|
Tratado de direito civil : em comentário ao código civil português / Luiz da Cunha GonçalvesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1930Descrição: 1 vol. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347GON]
(1).
|
|
|
200.
|
Tratado de direito civil : em comentário ao código civil português / Luiz da Cunha GonçalvesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1931Descrição: 1 vol. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347GON]
(1).
|
