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181. Direito dos contratos : estudos / Joaquim de Sousa RibeiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007Descrição: 408p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.44RIB] (1).

182. Direito penal - parte especial : lições, estudos e casos / Teresa Quintela de Brito, Paula Saragoça da Mata, João Curado Neves, Helena MorãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007Descrição: 736p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2BRI] (1).

183. Primeira Convenção Resolução Alternativa de LitígiosQuinta Conferência Meios Alternativos de Resolução de Litígios (RAL)Segundo Encontro sobre Mediação no Espaço dos Países de Língua Portuguesa / Ministério da Justiça, Direcção-Geral da Administração ExtrajudicialPublicação: Lisboa:Agora Comunicação,2007Descrição: 96p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.918CON] (3).

184. O Provedor de Justiça : estudos : volume comemorativo do 30º aniversário da instituiçãoPublicação: Lisboa:provedoria de Justiça - Divisão de Documentação,2006Descrição: 113p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9PRO] (2).

185. Estudos sobre o código do trabalho / Albino Mendes BaptistaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 362,[1]p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2BAP] (1).

186. 22 Anos de Jurisprudência Portuguesa sobre Igualdade Laboral em Razão do Sexo (1979-2001) / Maria Paula Moreira Sá Fernandes, Rui António do Nascimento Ferreira Martins da Rocha, Magda Cerqueira Publicação: Lisboa:CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego,2006Descrição: 648p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7FER] (1).

187. Estudos em memória do conselheiro Luís Nunes de Almeida / Tribunal ConstitucionalPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007Descrição: 1127p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34EST] (1).

188. Projecto droga e crime : estudos interdisciplinares / sob a orientação de Cândido da AgraPublicação: Porto:Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação : Universidade do Porto,1996Descrição: 14 vols. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.761AGR] (14).

189. Droga, meio escolar / Luísa Machado Rodrigues ; colaboração Carla Antunes, Zilda MendesPublicação: Lisboa:GPCCD,1994Descrição: 251 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.761ROD] (1).

190. Informática e liberdade / J. A. Garcia MarquesPublicação: Lisboa:Publicações Dom Quixote,1975Descrição: 144 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[007MAR] (1).

191. Estudos sobre direito da internet e da sociedade da informação / José de Oliveira AscensãoPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 316p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[007ASC] (3).

192. Crime and criminal justice systems in Europe and North America 1995-2004 / ed. Kauko Aromaa and Markku Heiskanen Publicação: Helsinki:Heuni,2008Descrição: 234p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2ARO] (1).

193. O novo código penal português e legislação complementar / Jornadas de Direito Criminal, fase IIPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,1984Descrição: 110p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343NOV] (1).

194. Jornadas de Direito Criminal Revisão do Código PenalPublicação: Lisboa :Centro de Estudos Judiciários,1996-1998Descrição: 2 vol. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343JOR] (3).

195. Tribunais, natureza e sociedade : o direito do ambiente em Portugal / dir. José Manuel Pureza ; equipa de investigação José Manuel Pureza, Catarina Frade, Cristina Silva DiasPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,[1997]Descrição: 175p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.8PUR] (1).

196. Colóquio internacional sobre criminalidade e cultura /  Associação Mundial de Psiquiatria e Psicologia Forenses, Centro de Estudos JudiciáriosPublicação: Lisboa :CEJ ,1992Descrição: 2 vol.   ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.9COL] (2).

197. Textos Ambiente e consumo / Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,1996Descrição: 3 vols. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[577.4TEX] (2).

198. Textos / Centro de Estudos JudiciáriosPublicação: Lisboa:CEJ,1990-1997Descrição: 3 vols. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99TEX] (3).

199. TextosSociedades comerciais / Centro de Estudos JudiciáriosPublicação: Lisboa:CEJ,1994/1995Descrição: 213p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.72TEX] (1).

200. Vitimação Juvenil / Pedro Moura Ferreira Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,1997Descrição: 252p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.915FER] (1).