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1601.
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Estratégia nacional de luta contra a droga : aprovado em Conselho de Ministros 22 de Abril de 1999Publicação: [Lisboa]:Presidência do Conselho de Ministros,[1999]Descrição: 156p. ;
30 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.761EST]
(1).
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1602.
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Estatuto geral dos funcionários e agentes da administração pública / António da Silva TelesPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1983Descrição: 190 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08TEL]
(1).
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1603.
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Convenções das Nações Unidas sobre a droga / Nações UnidasPublicação: Lisboa:Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga,1990Descrição: X,184p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.761CON]
(1).
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1604.
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Droga - Sumários de informação estatística : justiça cível - 1989Publicação: Lisboa:GPCCD,1991Descrição: 31p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.761DRO]
(1).
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1605.
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Droga : sumários de informação estatística 1999 Publicação: Lisboa:IPDT - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência,2000Descrição: 74p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.761DRO]
(1).
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1606.
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Droga : [instituições de apoio à comunidade] / Gabinete Coordenador do Combate à Droga Publicação: Lisboa:GCCD,1981Descrição: 1 vol. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.761DRO]
(1).
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1607.
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Ordenamento do território e desenvolvimento urbano : visão do quadriénio 1995-1999Publicação: Lisboa:Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano,1999Descrição: 127p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[711ORD]
(1).
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1608.
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Regime jurídico da urbanização e edificação : Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro : anotado e comentado : jurisprudência / J. A. SantosPublicação: Lisboa:Dislivro,2000Descrição: 1160 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[711SAN]
(1).
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1609.
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Direito do urbanismo : sumários das lições proferidas aos alunos do 5º ano da licenciatura em direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Diogo Freitas do AmaralPublicação: Lisboa:Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,1993Descrição: 147p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[711AMA]
(1).
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1610.
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Droga, meio escolar / Luísa Machado Rodrigues ; colaboração Carla Antunes, Zilda MendesPublicação: Lisboa:GPCCD,1994Descrição: 251 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.761ROD]
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1611.
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Droga e justiça penal : sistematização e estudo dos dados contidos nas sentenças proferidas em Tribunais, em 1987 e referentes a delitos ou crimes correlacionados com droga / por Luísa Maria de V. Simões - RaposoPublicação: Lisboa:GPCCD,1988Descrição: 103p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.761RAP]
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1612.
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Droga e justiça penal 1988 : sistematização e estudo dos dados contidos em 720 sentenças, referentes a 1042 arguidos proferidas em Tribunais, em 1988 e enviadas ao GPCCD ao abrigo da artº 54º do Decreto-Lei n.º 430/83 / por Luísa Maria de V. Simões - RaposoPublicação: Lisboa:GPCCD,1989Descrição: 106p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.761RAP]
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1613.
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Teoria geral da caducidade / Dias MarquesPublicação: Lisboa:Tip. da Empresa Nacional de Publicidade,1953Descrição: 112p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1MAR]
(1).
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1614.
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Themis : revista de direito : a reforma da acção executiva / Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa ; dir. António Manuel HespanhaPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 289p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95HES]
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1615.
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Leis da República 2005/06 : X legislatura : 1ª sessão legislativa / Grupo Parlamentar do partido SocialistaPublicação: Lisboa:Grupo Parlamentar do Partido Socialista,2007Descrição: 134p. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.53LEI]
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1616.
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Conference of the chief justices of the supreme courts and attorney generals of the countries of the European Union = Conférence des presidents des cours suprêmes de justice et procureurs généraux des pays de l'Union EuropéennePublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1994Descrição: 613,[4]p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99CON]
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1617.
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Acess (95 e 97) : dicas e truques de utilização : 68 formas de organizar e aceder mais rapidamente aos seus dados / João Paulo da Costa Amado, João Carlos Pereira CardosoPublicação: Lisboa:Edições Sílabo,1997Descrição: 109p. ;
19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[007AMA]
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1618.
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Manutenção centrada na fiabilidade : economia das decisões / Rui AssisPublicação: Lisboa:LIDEL - Edições Técnicas,1997Descrição: 277p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[007ASS]
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1619.
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Windows 95 / José António Carriço, António João CarriçoPublicação: Lisboa:CTI - Centro de Tecnologias de Informação,1996Descrição: 200p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[007CAR]
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1620.
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Redes de área local / Stephen P. M. Bridges ; tradução Eduardo NogueiraPublicação: Lisboa:Editorial Presença,1989Descrição: 178p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[007BRI]
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