|
|
15421.
|
Caderno de apoio às aulas práticas de direito penal : indicação da bibliografia básica e colectânea de jurisprudência / Miguel Nuno Pedrosa MachadoPublicação: Lisboa:Universidade Católica Portuguesa. Faculdade de Ciências Humanas,1988Descrição: 301 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.1]
(1).
|
|
|
15422.
|
Tratado de derecho penal : tomo I / Edmundo Mezger ; segunda edición, revisada y puesta al día por José Arturo Rodríguez MuñozPublicação: Madrid:Editorial Revista de Derecho Privado,1946Descrição: 454 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.2]
(1).
|
|
|
15423.
|
Jurisprudência penal do Supremo Tribunal de Justiça / Jacinto Rodrigues BastosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1958Descrição: 210 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.3]
(1).
|
|
|
15424.
|
Minuta de agravo : de um despacho que julgou incompetentes os Tribunais Portugueses para conhecer de crime praticado no estrangeiro por português encontrado em Portugal / Luís Salinas Dias MonteiroPublicação: [S.l.]:[s.n.],[19--] (Lisboa : Tip. Ind. Gráf. de Revista "Norte e Sul")Descrição: 28 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.4]
(1).
|
|
|
15425.
|
Código Penal : projecto da parte geral / Eduardo CorreiaPublicação: [Lisboa]:[Ministério da Justiça],1963Descrição: 134, [1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD233]
(2).
|
|
|
15426.
|
Direito penal : apontamentos das lições do Professor Doutor Cavaleiro de Ferreira ao 5º ano jurídico de 1958-59 / Cavaleiro de FerreiraPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1958-1959Descrição: 2 vol. (834 p.) ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.C.17]
(2).
|
|
|
15427.
|
Lições de direito penal : parte geral I : a lei penal e a teoria do crime no código penal de 1982 / Manuel Cavaleiro de FerreiraPublicação: Lisboa ; São Paulo:Verbo,1988Descrição: 419 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.C.19]
(1).
|
|
|
15428.
|
Código civil anotado : legislação complementar / Abílio Neto, Herlânder MartinsPublicação: Lisboa:Petrony,1987Descrição: 1395 p. ;
24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.C.21]
(4).
|
|
|
15429.
|
Código Civil português : aprovado por Carta de Lei de 1 de Julho de 1867 : edição actualizada de harmonia com o Decreto n.º 19126 de 16 de Dezembro de 1930 : contendo em apêndice as leis de família, a parte da Concordata com a Santa Sé, referente ao casamento, e o Decreto 30615 de 25 de Julho de 1940Publicação: Lisboa:Avelar Machado,1943Descrição: 432 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.4]
(1).
|
|
|
15430.
|
Noções fundamentais de direito civil : vol. 1.º : segundo as lições do Prof. Doutor Fernando Pires de Lima ao 1.º ano da Faculdade de Direito / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1954Descrição: 497 p. ;
28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.5]
(1).
|
|
|
15431.
|
Codigo civil portuguez : aprovado por Carta de Lei de 1 de Julho de 1867Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1892Descrição: 459 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.6]
(1).
|
|
|
15432.
|
Código Civil : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de Novembro de 1966 / República PortuguesaPublicação: [Lisboa]:Imprensa Nacional de Lisboa,1968Descrição: 647 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.7]
(1).
|
|
|
15433.
|
As segundas núpcias no direito civil moderno : commentario aos artigos 1233.º a 1239.º do Codigo Civil portuguez / Julio Marques de Vilhena Publicação: Coimbra:Imprensa da Universidade,1872Descrição: 218 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.10]
(1).
|
|
|
15434.
|
Formulário geral de processo civil, comercial, fiscal e administrativo / A. Simões Correia ; colab. António Rodolfo, José Manuel Simões CorreiaPublicação: Lisboa:Ferin,1970-1981Descrição: 4 vol. (1649 p.) ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.11]
(5).
|
|
|
15435.
|
Do conceito de prova em processo civil / João de Castro MendesPublicação: Lisboa:Ática,1961Descrição: 780 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.16]
(1).
|
|
|
15436.
|
Direito processual civil : apontamentos das lições dadas ao 4.º ano de 1973-1974, pelo Prof. Doutor João de Castro Mendes, redigidos com a colaboração do Assistente Dr. Armindo Ribeiro Mendes / Faculdade de Direito de LisboaPublicação: Lisboa:Faculdade de Direito de Lisboa,1973Descrição: 312, [8] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.20]
(1).
|
|
|
15437.
|
Direito processual civil (recursos) : apontamentos das lições dadas ao 5º ano jurídico de 1971-1972 pelo Sr. Prof. João de Castro Mendes, com a colaboração do Assistente do curso Dr. Armindo Ribeiro Mendes / Faculdade de Direito de LisboaPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1972Descrição: 417 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.21]
(1).
|
|
|
15438.
|
Escola Prática de Ciências Criminais : seus fins, organização e funcionamento / António Miguel CaeiroPublicação: Lisboa:[s. n.],1958Descrição: 104 f. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ6.B.54]
(3).
|
|
|
15439.
|
O problema da consciência da ilicitude em direito penal / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Almedina,1969Descrição: XXXII, 487, [9] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.7]
(1).
|
|
|
15440.
|
Código penal : decreto-lei n.º 400/82, de 23 de SetembroPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1982Descrição: 194 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.9]
(1).
|
