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1521. Código das sociedades comerciaisPublicação: [Lisboa]:Ministério da Justiça,[19--]Descrição: 487f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7COD] (1).

1522. Dissolução e liquidação de sociedades : comentário ao código das sociedades comerciais / Raúl VenturaPublicação: Coimbra:Almedina,1987Descrição: 522,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[477.7VEN] (1).

1523. Código civil / M. Henrique MesquitaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 625,[1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347MES] (2).

1524. Estatuto disciplinar dos funcionários públicos : comentado / Vinício A. P. RibeiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 492,[2] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08RIB] (1).

1525. A reinserção social dos reclusos : um contributo para o debate sobre a reforma do sistema prisional / dir. Boaventura de Sousa Santos ; coordenação Conceição Gomes ; equipa de investigação Jorge Almeida e outrosPublicação: Coimbra:Observatório Permanente da Justiça Portuguesa : Centro de Estudos Sociais,2003Descrição: XVIII,494 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.8SAN] (1).

1526. O poder de direcção do empregador : configuração geral e problemas actuais / Rui AssisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 283 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2ASS] (1).

1527. Código das expropriações anotado e legislação complementar : aprovado pela Lei n.º 168/99, de 18 de Setembro e alterado pelas Leis n.º 13/2002, de 19 de Fevereiro e n.º 4-A/2003, de 19 de Fevereiro / João Pedro de Melo FerreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 301,[1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712.5FER] (1).

1528. Legislação de direito fiscal / Marco Carvalho GonçalvesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 869,[1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713GON] (1).

1529. História da União Europeia / Rogelio Pérez-Bustamante, Juan Manuel Uruburu ColsaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004Descrição: 281,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178PER] (1).

1530. O direito de exoneração dos accionistas : das suas causas / Daniela Farto BaptistaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 580 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.725BAP] (1).

1531. As cartas de conforto / André Navarro de NoronhaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 208 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7NOR] (1).

1532. Relatório à Assembleia da República 2002 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça,[2004]Descrição: 1111 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (2).

1533. Elementos de contabilidade geral / António Borges, Azevedo Rodrigues, Rogério RodriguesPublicação: Lisboa:Áreas Editora,2003Descrição: 1274 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.72BOR] (1).

1534. Estudos de direito internacional privado e de direito processual civil internacional / António Marques dos SantosPublicação: Coimbra:Almedina,1998Descrição: 365,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.9SAN] (1).

1535. Fundos de investimento mobiliário e imobiliário : regime jurídico / Alexandre Brandão da VeigaPublicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: 606 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.73VEI] (1).

1536. Introdução ao direito e ao discurso legitimador / J. Baptista MachadoPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 388 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1MAC] (1).

1537. Recursos em processo penal / Manuel Simões Santos, Manuel Leal-HenriquesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,2002Descrição: 334 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1SAN] (1).

1538. As normas de aplicação imediata no direito internacional privado : esboço de uma teoria geral / António Marques dos SantosPublicação: Coimbra:Almedina,1991Descrição: 2 vols. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.9SAN] (2).

1539. Jornadas de direito processual penal e direitos fundamentais / coordenação Maria Fernanda PalmaPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 490 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1PAL] (1).

1540. Sociedades por quotas : comentário ao código das sociedades comerciais / Raúl VenturaPublicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: vol. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7VEN] (1).