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1481.
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Discurso proferido na sessão inaugural do Instituto da Conferência de Lisboa da Ordem dos Advogados em 21 de Março de 1957 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1958Descrição: 18p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
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1482.
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na sessão de inauguração do Palácio da Justiça da Angra do Heroísmo, em 9 de Outubro de 1960 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1960Descrição: 13p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
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1483.
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na sessão de inauguração do Palácio de Justiça do Porto no dia 28 de Outubro de 1961 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1961Descrição: 12p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
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1484.
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na cerimónia da inauguração do Tribunal de Faro, em 10 de Junho de 1962 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1962Descrição: 11p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
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1485.
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, em 19 de Maio de 1962, por ocasião da cerimónia de cumprimentos apresentados pelos magistrados e funcionários dos Serviços Tutelares de Menores / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1962Descrição: 12p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
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1486.
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na cerimónia da inauguração do Tribunal de Nisa, em 8 de Abril de 1962 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1962Descrição: 11p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
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1487.
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na inauguração do Palácio de Justiça do Olhão, em 14 de Julho de 1963 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1963Descrição: 10p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
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1488.
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, em Soure, em 31 de Março de 1963 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1963Descrição: 7p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
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1489.
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na inauguração do Palácio da Justiça de Fafe, em 13 de Outubro de 1963 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1963Descrição: 13p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
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1490.
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, em Catanhede, em 31 de Março de 1963 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1963Descrição: 9p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
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1491.
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na cerimónia da posse dos Conselheiros Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, em 10 de Outubro de 1963 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1963Descrição: 19p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51CAR]
(1).
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1492.
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Discurso no acto da inauguração do monumento ao Prof. Manuel Rodrigues, em 13 de Julho de 1958 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1958Descrição: 13p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
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1493.
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Portugal na União Europeia : décimo terceiro ano 1998 / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublicação: Lisboa:MNE,1999Descrição: 579p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178POR]
(2).
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1494.
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VII Conferência dos tribunais constitucionais europeus : justiça constitucional e espécies, conteúdos e efeitos das decisões sobre a constitucionalidade de normasPublicação: Lisboa:Tribunal Constitucional,1987Descrição: 336,[3]p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99CON]
(1).
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1495.
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Leis em vigor / Mário Alves PereiraPublicação: Lisboa:[s.n.],[19--]Descrição: 2 vols. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34PER]
(2).
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1496.
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Discurso no encerramento da 2ª reunião de trabalhos dos Serviços Prisionais, no Porto / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1958Descrição: 11p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
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1497.
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na inauguração do Tribunal Judicial da Figueira da Foz, no dia 15 de Agosto de 1961 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1961Descrição: 11p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
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1498.
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça na sessão inaugural do 8º Congresso da Associação Internacional do Direito Penal, em 21 de Setembro de 1961 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1961Descrição: 8p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
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1499.
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Portugal nas Comunidades Europeias : primeiro ano / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublicação: Lisboa:MNE,1986Descrição: 201p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178POR]
(1).
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1500.
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Conflito da lei interna com fontes internacionais : o artigo 4º do Decreto-Lei n.º 262/83 / José Simões PatrícioPublicação: Lisboa:[s.n.],1984Descrição: 81p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1PAT]
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