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1481.
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Instalações de gás : concursos, projectos, concessões : regulamentos técnicos : entidades instaladorasPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1993Descrição: 250 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.824.11INS]
(1).
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1482.
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A execução das medidas privativas da liberdade / Comissão para a Reforma do Sistema de Execução de Penas e MedidasPublicação: [S.l.]:CRSEPM,1997Descrição: 2 vols. (278 p.) ;
30 cmDisponibilidade:
Não há exemplares disponíveis Emprestado (2).
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1483.
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SIS : Serviço de Informações de SegurançaPublicação: Lisboa:SIS,1998Descrição: 109 p. ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.746.1SER]
(1).
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1484.
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Vinculação e liberdade de conformação jurídica do sector empresarial do Estado / Paulo OteroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998Descrição: 360 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[346OTE]
(1).
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1485.
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A lei de defesa nacional : textos, discursos e trabalhos complementares / Diogo Freitas do AmaralPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1983 Descrição: 492,[2] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[344.1AMA]
(1).
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1486.
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O acordo intercalar entre Portugal e o Mercado Comum : anotado : documentos anexos / Arménio CardoPublicação: Lisboa:Petrony,1976Descrição: 72,[2] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178CAR]
(1).
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1487.
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Agrupamentos complementares de empresas : ACE : Agrupamento europeu de interesse económico (AEIE) / Correia dos Santos (Neto)Publicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1991Descrição: 83,[2] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[658SAN]
(1).
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1488.
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A cidadania da União e a responsabilidade des Estados por violação do direito comunitário / Maria Luísa DuartePublicação: Lisboa:Lex,1994Descrição: 130,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178DUA]
(2).
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1489.
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Direito do trabalho internacional e europeu / António Jorge da Motta VeigaPublicação: Lisboa:SPB,1994Descrição: 250 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2MOT]
(1).
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1490.
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Portugal na União Europeia em 1996 e 1997 : apreciação parlamentar / [org.] Comissão de Assuntos EuropeusPublicação: Lisboa:Assembleia da República,1998Descrição: 246 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178POR]
(1).
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1491.
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Portugal na União Europeia em 1995 e 1996 : apreciação parlamentar / [org.] Comissão de Assuntos EuropeusPublicação: Lisboa:Assembleia da República,1998Descrição: 232 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178POR]
(1).
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1492.
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Europa : concorrência e serviço público / CEEP Publicação: [S.l.]:IPE - Investimentos e Participações Empresariais,[1996]Descrição: 157 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178EUR]
(1).
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1493.
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Vigilância electrónica 2002-2004 / compilação Instituto de Reinserção SocialPublicação: Lisboa:IRS,2005Descrição: 143 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.8VIG]
(2).
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1494.
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Vigas mistas : tabelas para dimensionamento de secções / António Ressano Garcia Lamas, João Afonso R. S. Pereira BentoPublicação: [Lisboa]:Universidade Técnica de Lisboa,1983Descrição: XXVI,105,[1] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.785LAM]
(1).
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1495.
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Lajes de betão armado : tabelas para dimensionamento directo / Válter José da Guia Lúcio, João Carlos O. Fernandes de Almeida, António Ressano Garcia LamasPublicação: [Lisboa]:Universidade Técnica de Lisboa,1983Descrição: XXX,239,[1] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.785LUC]
(1).
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1496.
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Livro branco da arquitectura e do ambiente urbano em Portugal / Associação dos Arquitectos PortuguesesPublicação: Lisboa:AAP,1996Descrição: 158,[1] p. ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[72LIV]
(1).
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1497.
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Os direitos dos cidadãos face aos sistemas de informação policial = The rights of the individual vis-à-vis police information systems / Colóquio [org.] Comissão Nacional de Protecção de Dados ; tradução jane Deasy, Morag NeathPublicação: Lisboa:CNPD,1999Descrição: 114,114 p., pag. duplicada ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.74DEA]
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1498.
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Acordos e convenções entre os Estados Membros das Comunidades Europeias / compilação Procuradoria-Geral da República -Gabinete de Documentação e Direito ComparadoPublicação: Lisboa:GDDC,1992Descrição: 27 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1ACO]
(2).
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1499.
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Curso de processo penal / Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Editorial Verbo,1994-Descrição: 3 vols. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1SIL]
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1500.
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Da acção de indemnização por acidentes de viação / Helder Martins LeitãoPublicação: Porto:Elcla Editora,1994Descrição: 294 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9LEI]
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