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1441.
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Relatório à Assembleia da República 1996 / Provedor de justiçaPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação,1997Descrição: 968p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL]
(2).
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1442.
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Relatório do Provedor de Justiça à Assembleia da República 1995 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação,1997Descrição: 499p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL]
(2).
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1443.
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Relatório do Provedor de Justiça à Assembleia da República 1994 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação,1996Descrição: 821p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL]
(1).
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1444.
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Relatório do Provedor de Justiça à Assembleia da República 1993 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação,1995Descrição: 450p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL]
(1).
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1445.
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Relatório à Assembleia da República 2000 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação,2001Descrição: 741p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL]
(2).
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1446.
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8º Relatório do Provedor de Justiça à Assembleia da República 1983 Publicação: Lisboa:Serviço do Provedor de Justiça,1984Descrição: 183p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL]
(1).
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1447.
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11º Relatório do Provedor de Justiça à Assembleia da RepúblicaPublicação: Lisboa:Serviço do Provedor de Justiça,1989Descrição: 135p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL]
(1).
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1448.
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Jurisprudência administrativa / Diogo Freitas do Amaral, João Caupers, João Martins ClaroPublicação: Lisboa:AAFDL,1990Descrição: 2 vols. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351AMA]
(2).
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1449.
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Direito administrativo / Marques Guedes Publicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1957Descrição: 487p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35GUE]
(1).
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1450.
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Manual de direito administrativo / Marcello CaetanoPublicação: Lisboa:Coimbra Editora [depositária],1968-1969Descrição: 3 vols. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35CAE]
(3).
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1451.
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Informática e tribunais, bases de dados administrativas e jurídicas / Colóquio org. pelo Gabinete Director da Informatização JudiciáriaPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1991Descrição: 577p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[007INF]
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1452.
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Reforma da contabilidade pública [e] Classificador das despesas públicas : Decreto-Lei n.º 155/92 de 28 de Julho, lei n.º 8/90 de 20 de Fevereiro, Lei n.º 6/91 de 20 de Fevereiro, Decreto-Lei n.º 112/88 de 2 de Abril / Venício Jaques CottaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1993Descrição: 351 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.72COT]
(1).
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1453.
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A declaração universal e os pactos internacionais de direitos do homem / introd. e tradução de Jorge MirandaPublicação: Lisboa:Petrony,1976Descrição: XXXI,77,[2]p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7MIR]
(1).
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1454.
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Manual para a classificação de serviço na função públicaPublicação: Lisboa:Ministério da Reforma Administrativa,1983Descrição: 33p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08MAN]
(1).
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1455.
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Estatuto disciplinar dos funcionários e agentes da administração pública : anotado e com formulário / Jorge Baptista Bruxo, José Luís MissionárioPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1982Descrição: 117 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08BRU]
(1).
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1456.
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Estatuto disciplinar dos funcionários e agentes da administração central regional e local : aprovado pelo Decreto-Lei 191-D/79, de 25 de Junho / Carlos Adrião Rodrigues, João Afonso dos Santos, J. Martins de AlmeidaPublicação: Lisboa:Moraes Editores,1979Descrição: 79 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08ROD]
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1457.
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Funcionários civis / República PortuguesaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1971Descrição: 251 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08FUN]
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1458.
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Funcionários civis : legislação actualizada / República PortuguesaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1973Descrição: 369 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08FUN]
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1459.
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Funcionários civis : legislação actualizada / República PortuguesaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1974Descrição: 408 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08FUN]
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1460.
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Faltas e licençasAssistência aos funcionários civis tuberculosos : funcionários e assalariados do Estado e dos corpos administrativos / diplomas coordenados por Joaquim do Sacramento GradePublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1950Descrição: 361 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08GRA]
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