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1321.
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Associação em participação Associação à quota : anteprojecto e notas justificativas : Associação à quota / Raul VenturaPublicação: Lisboa:[s.n.],1970Descrição: 239p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.72VEN]
(1).
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1322.
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O ciclone como desoneradôr de responsabilidade em um acidente : sociedades a partes : minuta no recurso de apelação n.º 1008 no Supremo Tribunal Administrativo / A. J. de Vasconcelos CarvalhoPublicação: Lisboa:[s.n.],1942Descrição: 23p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.5CAR]
(1).
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1323.
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Apontamentos para a reforma das sociedades por quotas de responsabilidade limitada e anteprojecto de reforma da lei das sociedades por quotas / Raul VenturaPublicação: Lisboa:[s.n.],1969Descrição: 254p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.72VEN]
(1).
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1324.
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O recurso de revisão em processo civil / Cândida da Silva Antunes Pires Ferreira das NevesPublicação: Lisboa:[s.n.],1964Descrição: 313p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9NEV]
(1).
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1325.
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Direito processual civil : dos recursos / Lições proferidas pelo Prof. Dr. Adelino da Palma Carlos, ao 5º ano jurídico de 1964-1965Publicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1965Descrição: 264p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9CAR]
(1).
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1326.
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Direito processual civilDireito processual civil da acção executiva / Palma CarlosPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1955Descrição: 5v. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9CAR]
(5).
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1327.
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Da boa fé no direito civil / António Manuel da Rocha e Menezes CordeiroPublicação: Coimbra:Almedina,1984Descrição: 2 vols. (1406p.) ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1COR]
(2).
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1328.
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A teoria da imprevisão no direito civil português / Luís Alberto de Carvalho FernandesPublicação: Lisboa:[s.n.],1963Descrição: 287p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1FER]
(1).
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1329.
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A falsidade no direito probatório : contribuições para o estudo da prova documental / José Lebre de FreitasPublicação: Coimbra:Almedina,1984Descrição: 222p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9FRE]
(2).
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1330.
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Direito civil : teoria geral / de harmonia com as lições dadas ao 2º ano jurídico de 1967-1968 pelo Doutor João de Castro MendesPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1967-1968Descrição: 3 vols. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1MEN]
(3).
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1331.
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O trabalho social e a delinquência / Mme. L. de Bray ; tradução de J. M. Reino CobradoPublicação: [Bruxelas]:Instituto de Sociologia da Universidade de Bruxelas,19777Descrição: 140p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.9BRA]
(1).
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1332.
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Legislação de direito civil / Aurora Silva NetoPublicação: Lisboa:Petrony,1982Descrição: 767 p. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET]
(1).
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1333.
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Das fundações : subsídios para a interpretação e reforma da legislação portuguesa / Marcello CaetanoPublicação: Lisboa:Edições Ática,imp.1962Descrição: IV,206,[3]p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.191CAE]
(1).
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1334.
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Do conceito de prova em processo civil / João de Castro MendesPublicação: Lisboa:Edições Ática,imp.1961Descrição: 780p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/.95MEN]
(1).
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1335.
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Reforma do código civil / Ordem dos Advogados, Instituto da ConferênciaPublicação: Lisboa:Ordem dos Advogados - Instituto da Conferência,1981Descrição: 241,[3]p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347REF]
(1).
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1336.
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Anotações ao código civil : actualização dos volumes publicados / Jacinto Fernandes Rodrigues BastosPublicação: [Lisboa]:[s.n.],1978Descrição: 111 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347BAS]
(1).
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1337.
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Vocabulário ortográfico da língua portuguesa / Academia das Ciências de LisboaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1940Descrição: XCII,821p. ;
28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[801.1VOC]
(1).
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1338.
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Lei orgânica dos Serviços Prisionais : Decreto-Lei n.º 268/81, de 16 de Setembro / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:[s.n.],1981Descrição: 58 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51LEI]
(2).
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1339.
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Ordenações afonsinas / nota de apresentação Mário Júlio de Almeida CostaPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,imp.1984Descrição: 5v. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34COS]
(5).
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1340.
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Leis extravagantes e repertório das ordenações / de Duarte Nunes do Lião ; nota de apresentação Júlio de Almeida CostaPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1987Descrição: 1 vol., pag. var. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34LIA]
(1).
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