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1301. Direito das Sucessões : noções fundamentais / Inocêncio Galvão TellesPublicação: Lisboa:Edição do Autor,1971Descrição: 294p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6TEL] (1).

1302. Registos predial, comercial, e de automóveis / Ministério da Justiça, Direcção-Geral dos Registos e do NotariadoPublicação: Lisboa:DGRN,1960Descrição: 271 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.214REG] (1).

1303. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada : anteprojecto - primeira redacção / Raúl VenturaPublicação: Lisboa:[s.n.],1966Descrição: 43p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7VEN] (1).

1304. Jurisprudência constitucional escolhida / Jorge MirandaPublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,1996Descrição: vol. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342MIR] (1).

1305. Estudos sobre a constituição / coordenação de Jorge MirandaPublicação: Lisboa:Petrony,1977-1979Descrição: 10 vols. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342MIR] (11).

1306. Constituição da República PortuguesaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1976Descrição: 139p. ; 19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4CON] (3).

1307. Constituição da República Portuguesa : primeira revisão / 1982Publicação: Lisboa:Assembleia da República,1984Descrição: 250p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4CON] (1).

1308. Constituição da República Portuguesa : 2 de Abril de 1977 : 1º aniversárioPublicação: Lisboa:Assembleia da República,1977Descrição: [5],139p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4CON] (1).

1309. Constituição da República PortuguesaPublicação: [Lisboa]:[s.n.],1979Descrição: 210p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4CON] (1).

1310. Constituição política [da República Portuguesa] / notas de arranjo gráfico de José Alberto PiresPublicação: [Lisboa]:Secretaria-Geral da Assembleia Nacional e da Câmara Corporativa,1971Descrição: 211p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4PIR] (1).

1311. Constituição política [da República Portuguesa] / notas e arranjo gráfico de José Alberto PiresPublicação: [Lisboa]:Secretaria-Geral da Assembleia Nacional e da Câmara Corporativa,1973Descrição: 211p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4PIR] (2).

1312. Constituições de diversos países / introdução, organização e tradução de Jorge MirandaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1979Descrição: 4v. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4MIR] (4).

1313. Sociedade em comandita : notas justificativas / Fernando Olavo, Gil MirandaPublicação: Lisboa:[s.n.],1973Descrição: 167p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7OCA] (1).

1314. A prestação das contas do exercício nas sociedades comerciais / Alberto PimentaPublicação: Lisboa:[s.n.],1972Descrição: 451p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7PIM] (3).

1315. Legislação de empresas : anotada / Abílio Neto, Carlos MorenoPublicação: Lisboa:Petrony,1977Descrição: 432,[5] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351:658NET] (1).

1316. Sociedades por quotas : notas e comentários / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Petrony,1979Descrição: 539p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7NET] (1).

1317. Sociedades por quotas / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Petrony,1980Descrição: 585,[13]p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7NET] (1).

1318. Transformação de sociedades : anteprojecto e notas justificativas / Raul Ventura, Luís Brito CorreiaPublicação: Lisboa:[s.n.],1973Descrição: 255p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7VEN] (3).

1319. Do estabelecimento comercial : um estudo de direito privado / Barbosa de MagalhãesPublicação: Lisboa:Edições Ática,1951Descrição: 326p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7MAG] (1).

1320. Responsabilidade civil dos administradores de sociedades anónimas e dos gerentes de sociedades por quotas : estudo comparativo dos direitos alemão, francês, italiano e português : nota explicativa do capítulo II do Decreto-Lei n.º 49 381 de 15 de Novembro de 1969 / Raul Ventura, Luís Brito CorreiaPublicação: Lisboa:[s.n.],1970Descrição: 470p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.725VEN] (2).