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1301.
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Princípios constitucionais relativos aos crimes de imprensa / René Ariel DottiIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.5,n.1 (Jan.-Mar. 1995) , p.47-76Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
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1302.
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Função simbólica da pena / Odone SanguinéIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.5,n.1 (Jan.-Mar. 1995) , p.77-89Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
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1303.
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O primado da prevenção como objectivo de uma nova política criminal / Luís de Miranda PereiraIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.5,n.1 (Jan.-Mar. 1995) , p.91-104Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
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1304.
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Termos de referência para a elaboração de um Código Penal de Cabo Verde / Jorge Carlos FonsecaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.5,n.1 (Jan.-Mar. 1995) , p.23-45Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
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1305.
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Derechos humanos 'débiles' y derechos humanos 'absolutos' / Carlos Ignacio Massini-CorreasIn: O Direito. Lisboa. A.123,n.1 (Jan.-Mar. 1991) , p.21-40Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.228]
(1).
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1306.
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O estatuto do Parlamento Europeu no contecioso comunitário : notas sobre a evolução jurisprudêncial recente / Maria Luísa DuarteIn: O Direito. Lisboa. A.123,n.1 (Jan.-Mar. 1991) , p.115-148Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.228]
(1).
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1307.
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O princípio da igualdade em direito penal / Rui PereiraIn: O Direito. Lisboa. A.120,n.1-2 (Jan.-Jun. 1988) , p.109-155Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.228]
(1).
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1308.
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Tutela dos direitos fundamentais em Portugal / João de Deus Pinheiro FarinhaIn: O Direito. Lisboa. A.126,n.1-2 (Jan.-Jun. 1994) , p.39-61Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.228]
(1).
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1309.
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Partnerships : a northern Ireland perspective / Paul Doran, Maurice Read, Jane CopelandIn: Probation Journal. London. V.43,n.3 (Sep.1996) , p.137-141Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.105]
(1).
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1310.
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Le droit pénal des sciences de la vie / Christian BykIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.1 (Jan.-Mars 1996) , p.23-49Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
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1311.
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Droit pénal général et droit pénal spécial / Jean-Yves ChevallierIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.1 (Jan.-Mars 1996) , p.53-59Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
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1312.
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Le code pénal espagnol de 1995 vu par un Français / Jean PradelIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.1 (Jan.-Mars 1996) , p.61-69Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
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1313.
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Registo de prova / António Abrantes Geraldes.In: Sub-Judice. Lisboa. N.8 (Jan.-Mar. 1994) , p.59Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
(1).
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1314.
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La responsabilité des hautes autorités politiques de l'Etat quant aux actes accomplis dans l'exercice de leur fonctions : le cas de la France / Robert CarioIn: Revue *Internationale de Criminologie et de Police Technique. Genéve. V.48,n.1 (Jan.-Mars 1995) , p.21-37Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184]
(1).
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1315.
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Emotional distress in adolescent psychiatric impatients : direct and indirect measures / David C. Brinkman, James C. Overholser, Douglas KlierIn: Journal of Personality Assessment. New Jersey. V.62,n.3 (June 1994) , p.472-484Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.147]
(1).
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1316.
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Item-level and scale-level factor structure of the MMPI-A / Robert P. Archer, Jacqueline K. S. Belevich, David E. ElkinsIn: Journal of Personality Assessment. New Jersey. V.62,n.2 (Apr. 1994) , p.332-345Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.147]
(1).
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1317.
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Yakuza et Cosa Nostra / Luigi de MartinoIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique. Genéve. V.48,n.1 (Jan.-Mars 1995) , p.38-45Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184]
(1).
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1318.
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La politique pénal est-elle une politique publique comme les autres? / Mireille Delmas-MartyIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.1 (Jan.-Mars 1994) , p.150-154Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
(1).
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1319.
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Le sursis disciplinaire : un emprut du droit disciplinaire au droit pénal / Joelle Pralus DupuyIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.1 (Jan.-Mars 1994) , p.135-141Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
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1320.
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Le code pénal marocain et ses évolutions / Mohieddine AmzaziIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.1 (Jan.-Mars 1994) , p.93-97Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
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