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1301. Estudos sobre o novo processo civil / Miguel Teixeira de SousaPublicação: Lisboa:[s.n.],1996Descrição: 79 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9SOU] (1).

1302. Legislação ambiental : [sistematizada e comentada] / José Eduardo Figueiredo Dias, Joana Maria Pereira MendesPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1999Descrição: 318,[1] p. ; 24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.6DIA] (1).

1303. Regime jurídico da radiotelevisão / Direcção-Geral da Comunicação SocialPublicação: Lisboa:DGCS,1991Descrição: 157,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.751REG] (1).

1304. Imprensa escrita e jornalismo : legislação básica / Direcção-Geral da Comunicação SocialPublicação: Lisboa:DGCS,1990Descrição: 133,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.751IMP] (1).

1305. Estatuto da imprensa : lei, regulamento, portaria : textos e documentos com anotações / Secretaria de Estado da Informação e TurismoPublicação: Lisboa:SEIT,imp.1972Descrição: 244,[3] p. ; 19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.751EST] (1).

1306. Conselho de Imprensa : o que é : para que serve / Conselho de imp.ensaPublicação: Lisboa:Conselho de Imprensa, Assembleia da República,1983Descrição: 80 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.751CON] (1).

1307. Conferência dos Conselhos de Imprensa da EuropaPublicação: Lisboa:Conselho de Imprensa,1989Descrição: 199,[1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.751CON] (1).

1308. O pluralismo na comunicação social / Colóquio Internacional [org.] Alta Autoridade para a Comunicação SocialPublicação: Lisboa:AACS,1993Descrição: 302,[1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.751PLU] (1).

1309. Comunicação social e direitos individuais / Seminário [org.] Alta Autoridade para a Comunicação SocialPublicação: Lisboa:AACS,1993Descrição: 127 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.751COM] (1).

1310. Legislação da comunicação social / Gabinete do Secretário de Estado da Comunicação SocialPublicação: [Lisboa]:GSECS : Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1999Descrição: 817,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.751LEG] (1).

1311. Legislação da comunicação social : anotada / Miguel ReisPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1980Descrição: 276 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.751REI] (1).

1312. Instituto Jurídico da ComunicaçãoPublicação: Coimbra:Instituto Jurídico da Comunicação,1993Descrição: 32 p. : il. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.751INS] (1).

1313. O direito de resposta na comunicação social / Vital MoreiraPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1994Descrição: 234,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.751MOR] (2).

1314. A violência nos meios de comunicação social / Colóquio Internacional [org.] Alta Autoridade para a Comunicação SocialPublicação: Lisboa:AACS,1995Descrição: 367 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.751VIO] (1).

1315. Os portugueses e a violência na comunicação social / Alta Autoridade para a Comunicação Social Publicação: Lisboa:AACS,1994Descrição: 266 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.751POR] (1).

1316. A venda internacional de objectos de arte e a protecção do património cultural / A. Ferrer CorreiaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1994Descrição: 72 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.4COR] (1).

1317. Direito das expropriações, direito do urbanismo e direito do ambiente : algumas questões fundamentais / Fausto de QuadrosPublicação: [S.l.]:Edição do Autor,1996Descrição: p.147187 ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712.5QUA] (1).

1318. Temas de direito do ambiente / João Pereira ReisPublicação: [Lisboa]:Ministério do Planeamento e da Administração do Território,1989Descrição: 156 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.6REI] (1).

1319. Legislação anotada sobre ambiente e associações de defesa / Soveral MartinsPublicação: Coimbra:Fora do Texto,1988Descrição: 231 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.6MAR] (1).

1320. Direito da saúde e bioética / José de Oliveira Ascensão... [et al.]Publicação: Lisboa:Lex- Edições jurídicas,1991Descrição: 211,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[61ASC] (1).