|
|
121.
|
A economia de um direito humano : análise económica do direito à liberdade de expressão garantido na Convenção Europeia dos Direitos do HomemIn: Sub Judice. Coimbra. N.33 (Out.-Dez. 2005) , p.35-50Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
(1).
|
|
|
122.
|
A protecção dos contratos de direito de autor : uma perspectiva da "análise económica do direito"In: Sub Judice. Coimbra. N.33 (Out.-Dez. 2005) , p.51-103Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
(1).
|
|
|
123.
|
Modelos para avaliar a legislação em matéria de justiça : impacto nos custos e eficiênciaIn: Sub Judice. Coimbra. N.34 (Jan.-Mar. 2006) , p.145-176Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
(1).
|
|
|
124.
|
Ineficiência do sistema judicial em Portugal : uma exploração quantitativa / Nuno Garoupa, Ana Maria Simões, Vitor SilveiraIn: Sub Judice. Coimbra. N.34 (Jan.-Mar. 2006) , p.127-144Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
(1).
|
|
|
125.
|
Reformas na Justiça e crescimento económico em PortugalIn: Sub Judice. Coimbra. N.34 (Jan.-Mar. 2006) , p.119-126Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
(1).
|
|
|
126.
|
Impostos e justiça social : um ensaio de análise económica do direito (fiscal) - pelo lado da oferta - a partir de uma recensão crítica a um artigo de Shavell e KaplowIn: Sub Judice. Coimbra. N.34 (Jan.-Mar. 2006) , 49-116Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
(1).
|
|
|
127.
|
El problema de la responsabilidad de las administraciones públicas en derecho español : la visión del análisis económico del derechoIn: Sub Judice. Coimbra. N.34 (Jan.-Mar. 2006) , p.27-48Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
(1).
|
|
|
128.
|
A emergência da prova digital na investigação da criminalidade informáticaIn: Sub Judice. Coimbra. N.35 (Abr.-Jun. 2006) , p.71-79Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
(1).
|
|
|
129.
|
Notas sobre o regime da contratação electrónicaIn: Sub Judice. Coimbra. N.35 (Abr.-Jun. 2006) , p.57-70Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
(1).
|
|
|
130.
|
O direito da autor na era digital na EuropaIn: Sub Judice. Coimbra. N.35 (Abr.-Jun. 2006) , p.43-55Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
(1).
|
|
|
131.
|
Protecção de dados pessoais na InternetIn: Sub Judice. Coimbra. N.35 (Abr.-Jun. 2006) , p.11-29Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
(1).
|
|
|
132.
|
Breve itinerário pelo direito comunitário do consumoIn: Sub Judice. Coimbra. N.36 (Jul.-Set. 2006) , p.57-66Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
(1).
|
|
|
133.
|
O crédito ao consumo : o seu regime actual e o regime proposto pelo anteprojecto do código do consumidorIn: Sub Judice. Coimbra. N.36 (Jul.-Set. 2006) , p.9-17Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
(1).
|
|
|
134.
|
Declaração de Lovaina sobre a importância de promover o método restaurativo para a criminalidade juvenilIn: Sub Judice. Coimbra. N.37 (Out.-Dez. 2006) , 135-137Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
(1).
|
|
|
135.
|
Directiva 2004/80/CE do Conselho de 29 de Abril de 2004 relativa à indemnização das vítimas da criminalidadeIn: Sub Judice. Coimbra. N.37 (Out.-Dez. 2006) , p.123-128Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
(1).
|
|
|
136.
|
Recomendação nº. R(99)19 da Comissão de Ministros dos Estados Membros sobre mediação penalIn: Sub Judice. Coimbra. N.37 (Out.-Dez. 2006) , p.119-121Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
(1).
|
|
|
137.
|
Princípios básicos para o uso de programas de justiça em matéria penal (UN,2000)In: Sub Judice. Coimbra. N.37 (Out.-Dez. 2006) , p.115-117Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
(1).
|
|
|
138.
|
Vem aí a Mediação PenalIn: Sub Judice. Coimbra. N.37 (Out.-Dez. 2006) , p.109-111Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
(1).
|
|
|
139.
|
Abordagem a aspectos teórico-práticos da mediação em processo tutelar educativoIn: Sub Judice. Coimbra. N.37 (Out.-Dez. 2006) , p.93-107Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
(1).
|
|
|
140.
|
Breves considerações sobre a mediação penalIn: Sub Judice. Coimbra. N.37 (Out.-Dez. 2006) , p.85-91Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
(1).
|
