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121.
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Código das sociedades comerciais ; Código e regulamento do registo comercial : estabelecimento mercantil individual de responsabilidade limitadaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1997Descrição: 669 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7COD]
(1).
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122.
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Julgados de paz : Organização, trâmites e formulários / Joel Timóteo Ramos PereiraPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2002Descrição: 385,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99PER]
(1).
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123.
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Lições de direito administrativo / Marcelo Rebelo de SousaPublicação: Lisboa:Lex,1999Descrição: 1 vol. ;
25 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35SOU]
(1).
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124.
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Contencioso administrativo / Artur Maurício, Dimas Lacerda, Simões Redinha Publicação: Lisboa:Rei dos Livros,[S.d.]Descrição: 506 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9MAU]
(1).
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125.
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Código de registo predial : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 224/84, de 6 de Julho / anotado e comentado [por] J. A. SantosPublicação: Lisboa:Dislivro,2000Descrição: 263 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.214SAN]
(1).
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126.
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Código das custas judiciais : actualizado com o Decreto-Lei n.º 227/94, de 8 de Setembro / comentado, anotado e melhorado [por] José Gil de Jesus Roque, Humberto José de MeloPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1995Descrição: 356 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6ROQ]
(1).
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127.
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Código das custas judiciais : legislação complementarPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional - Casa da Moeda,1981Descrição: 188,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6COD]
(1).
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128.
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Código das custas judicias : legislação complementarPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional - Casa da Moeda,1989Descrição: 338,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6COD]
(1).
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129.
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O novo regime jurídico das empreitadas de obras públicas : Decreto-Lei n.º 235/86, de 18 de Agosto / Arnaldo GonçalvesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,im p.1986Descrição: 347 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712GON]
(1).
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130.
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Amesterdão : um novo tratado para a Europa : o processo de aprovação para ratificação do Tratado de Amesterdão / Comissão de Assuntos EuropeusPublicação: Lisboa:Assembleia da República,1999Descrição: 342 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178AME]
(1).
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131.
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Amesterdão : um novo tratado para a Europa : o processo de aprovação para ratificação do Tratado de Amesterdão / Comissão de Assuntos EuropeusPublicação: Lisboa:Assembleia da República,1999Descrição: 342 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178AME]
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132.
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Elucidário do Tratado de AmesterdãoPublicação: Lisboa:Ministério dos Negócios Estrangeiros,D.L.2000Descrição: 79,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178ELU]
(1).
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133.
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Elucidário do Tratado de Amesterdão Publicação: Lisboa:Ministério dos Negócios Estrangeiros,D.L. 2000Descrição: 79,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178ELU]
(1).
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134.
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Elucidário do Tratado de AmesterdãoPublicação: Lisboa:Ministério dos Negócios Estrangeiros,D.L.2000Descrição: 79,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178ELU]
(1).
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135.
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Código das custas judiciais : lei e regulamento da assistência judiciária : tabelas de impostos de justiça, selo e preparos / actualizado e anotado [por] Manuel Barros Mouro Publicação: Lisboa:Petrony,1981Descrição: 382,[13] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6MOU]
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136.
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Código de processo civil anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2000Descrição: 1523 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9NET]
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137.
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Código de processo civil anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2000Descrição: 1523 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9NET]
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138.
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Dicionário universal da língua portuguesa Publicação: Lisboa:Texto Editora,1999Descrição: [8],1653,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[030=PDIC]
(1).
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139.
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Grande dicionário francês/português / Domingos de Azevedo ; edição prefaciada por Vitorino Nemésio ; revista e actualizada por J.J. Duthoy e J. RouséPublicação: Lisboa:Liv. Bertrand,imp. 1984Descrição: 1487 p. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[030=F=PAZE]
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140.
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Grande dicionário francês/português / Domingos de Azevedo ; edição prefaciada por Vitorino Nemésio ; revista e actualizada por J.J.Duthoy e J. RouséPublicação: Lisboa:Liv. Bertrand,imp. 1984Descrição: 1487 p. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[030=F=PAZE]
(1).
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