|
|
121.
|
A contribuição predial e o imposto sobre a indústria agrícola : legislação, notas e comentários / António Manuel Cardoso MotaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1986Descrição: 606,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713MOT]
(2).
|
|
|
122.
|
Legislação fiscal : tabela geral do imposto do selo : imposto municipal sobre veículos (tabelas I a IV do regulamento)Publicação: Lisboa:Rei dos Livros,[1995]Descrição: 62 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713LEG]
(1).
|
|
|
123.
|
Legislação de defesa do consumidor / Armando BragaPublicação: Porto:Porto Editora,1994Descrição: 767 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[366.7BRA]
(1).
|
|
|
124.
|
Acidentes de trabalho e doenças profissionais : legislação anotada / José Augusto Cruz de CarvalhoPublicação: Lisboa:Petrony,1980Descrição: 528,[8] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83CAR]
(1).
|
|
|
125.
|
Código de justiça militar anotado e outra legislação militar / Vitalino Canas, Ana Luísa Pinto, Alexandra LeitãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004Descrição: 528 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[344.1CAN]
(1).
|
|
|
126.
|
Defesa do consumidor : legislação / Rui Correia de Sousa, Graça Lopes, José Venâncio Publicação: Porto:Vida Económica,[1995]Descrição: 461 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[339.5SOU]
(1).
|
|
|
127.
|
Dos contratos de consumo em especial : colectânea de legislação / Ângela FrotaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2000Descrição: 1302,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[339.5FRO]
(1).
|
|
|
128.
|
Regime jurídico de segurança privada e legislação complementar / [ed. lit.] Ministério da Administração InternaPublicação: [Lisboa]:M.A.I.,1998Descrição: 404,[3] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.74REG]
(1).
|
|
|
129.
|
O direito de trabalho nos transportes rodoviários : regimes CEE, AETR, Nacional : Legislação anotada : formulários / Alcides GouveiaPublicação: Coimbra:Almedina,1988Descrição: 755,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83GOU]
(1).
|
|
|
130.
|
O direito do trabalho e o ilícito contra-ordenacional laboral : legislação complementar / António José MoreiraPublicação: Porto:Porto Editora,1986Descrição: 142,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83MOR]
(1).
|
|
|
131.
|
Simplificar a legislação : deliberação do Conselho de Ministros n.º 15 DB/89, de 8 de Fevereiro, que aprovou os princípios que devem regular a elaboração de projectos de actos normativos / Secretariado para a Modernização AdministrativaPublicação: Lisboa:SMA,1989Descrição: 15,[1] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35SIM]
(1).
|
|
|
132.
|
Ruído : legislação, contencioso contra-ordenacional, jurisprudência / Isabel Rocha, Duarte Filipe VieiraPublicação: Porto:Porto Editora,1997Descrição: 205,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[628.517.2ROC]
(1).
|
|
|
133.
|
Acidentes de trabalho e doenças profissionais : colectânea de legislação actualizada e anotada / Vítor RibeiroPublicação: Lisboa:Petrony,1994Descrição: 875 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83RIB]
(3).
|
|
|
134.
|
Agricultura : compilação de legislação / coordenação Alexandra Freire, António Luís Clemente, Clara Guerreiro, Cristina PenaPublicação: [S.l.]:CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal,2002Descrição: 1448 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[631FRE]
(1).
|
|
|
135.
|
Tribunal de Contas / [compilado por] José Morais CascalhoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,[1986]Descrição: 493,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99CAS]
(1).
|
|
|
136.
|
Legislação de direitos fundamentais / [compilação de] Jorge Bacelar Gouveia Publicação: Coimbra:Almedina,1991Descrição: 518 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342GOU]
(1).
|
|
|
137.
|
Cláusulas de inalienabilidade / Mário Júlio de Almeida CostaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1992Descrição: 37,]1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.2COS]
(2).
|
|
|
138.
|
Código do procedimento administrativo e legislação complementar / introd. Rui Chancerelle de MachetePublicação: Lisboa:Aequitas,1992Descrição: 118 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07MAC]
(1).
|
|
|
139.
|
Para uma melhor legislação / Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública ; responsável José Robin de AndradePublicação: Lisboa:MREAP,2002Descrição: 1 vol. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.134AND]
(1).
|
|
|
140.
|
Legislação penal extravagante : direito penal económico e afim : texto, anotações, jurisprudência / António Augusto Tolda Pinto, Jorge Manuel Almeida dos Reis BravoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998Descrição: 597,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343PIN]
(2).
|
